TJSP 17/05/2018 -Fc. 1671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1671
que a r. sentença de fls. 147 transitou em julgado em 04.05.18. Nada Mais. São João da Boa Vista, 09 de maio de 2018. - ADV:
EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), MALUMA RAPHAELA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 379199/SP)
Processo 1000213-07.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Fls. 131: Informados novos endereços pela parte exequente,
informe a mesma por qual via pretende a citação (via a.R. ou Oficial de Justiça), recolhendo as custas necessárias, sendo que,
se optar pela segunda opção, necessário o recolhimento de 04 diligências de Oficial de Justiça, pois a Vila Zanetti e o Jardim
Michelazzo encontram-se na mesma zona, ao passo que o Jardim Nova São João se encontra em zona distinta; e são duas
as diligências, citação e posterior penhora, o que se requer, seja providenciado. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP)
Processo 1000269-11.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Michelle Hermann de Paula
- Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Ciência à requerida Prefeitura (Conforme determinado na sentença de fls.
296/297, fica a requerida Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, intimada a providenciar o depósito de sua metade dos
honorários do Sr. Perito, conforme requerido às fls. 257 e deferido às fls. 258.0 - ADV: EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB
326186/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP)
Processo 1000382-91.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.Q.S. - M.A.S.M. Fernando Quinzani Santana - Vistos.Fls. 147/152: Ao que parece, a penhora sobre os imóveis já se realizou, conforme aponta
o documento de fls. 150.Sem prejuízo, defiro a penhora sobre os valores recebidos pela executada a título de alugueres.Para
tanto, conforme já explicado no despacho de fls. 55, providencie a parte exequente o necessário para as intimações necessárias,
conforme já exposto naquela decisão.Com efeito, nos termos do Art. 841, §1º do CPC, intime-se a parte executada sobre as
penhoras acima.Fls. 154/168: Diga a parte exequente.Int.São João da Boa Vista, 09 de maio de 2018. - ADV: TEREZINHA DE
JESUS CARVALHO (OAB 60954/MG), JULIA MENDES RIOS DE SOUZA (OAB 168085/MG), FERNANDO QUINZANI SANTANA
(OAB 263148/SP)
Processo 1000419-89.2016.8.26.0568/01">1000419-89.2016.8.26.0568/01 (apensado ao processo 1000419-89.2016.8.26.0568) - Cumprimento de sentença
- Perdas e Danos - Elza Maria Melo - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ciência à exequente, providenciando
a juntada do cálculo atualizado (Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls.
41/42. Nada Mais. São João da Boa Vista, 14 de maio de 2018.). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO
CARLOS BONFANTE (OAB 286177/SP)
Processo 1000424-77.2017.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine de Moraes
Damião - Ricardo Tavares Teodoro - Vistos.Fls. 64/65: Concedo ao executado os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se.
Int. - ADV: ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP), MAYARA MATA BARBOSA (OAB 369954/SP)
Processo 1000807-21.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Alimentos - A.R.Z. - Ciência ao interessado: Certifico e dou
fé que até a presente data o autor não comprovou nos autos a entrega do ofício de fls. 20. Nada Mais. São João da Boa Vista,
09 de maio de 2018. - ADV: JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP)
Processo 1000823-72.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F1 Motors Comércio de Veículos Ltda Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito, bem como para opor embargos. Nada
Mais. São João da Boa Vista, 11 de maio de 2018. (Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito).
- ADV: SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP)
Processo 1000843-63.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - F.C.R.M. - Vistos.Fls. 47: 1) Indefiro
a citação através de aplicativo de mensagens ou telefone, mormente porque, para pessoas físicas, inexiste previsão legal para
tais modalidades de citação.2) Para o deferimento de citação por hora certa, será imprescindível a presença dos requisitos
insertos no Art. 252 do CPC, mormente a suspeita do oficial de justiça de ocultação do requerido.Logo, em primeiro momento,
determino que a citação e a intimação do requerido se faça por carta precatória, com a expedição do necessário e para o
endereço informado na inicial, com a nota de que, caso constate a situação legal, possa o Sr. Oficial realizar a citação com hora
certa.Por conta disso, converto o rito da presente para rito comum, de modo que, pena de revelia, terá o requerido o prazo de
até 15 dias para aforar eventual resposta.Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS BEZERRA (OAB 198723/SP)
Processo 1000850-89.2017.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.P.R. - D.E.R. - Vistos.Intime-se o
exequente para que, em 05 dias, se manifeste acerca dos recibos encartados pelo devedor.Após, ao MP.Int. - ADV: GUSTAVO
MASSARI (OAB 186335/SP), ANA ROSA DE MAGALHÃES GIOLO MARQUES (OAB 191788/SP), ROSANA RIBEIRO DA SILVA
(OAB 145660/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP)
Processo 1000989-07.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos
- Diga a autora (Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a requerida apresentar contestação. Nada Mais. São João da Boa
Vista, 14 de maio de 2018.) - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1000991-74.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos
- Vistos.Fls. 59: Defiro. Providencie a serventia.Com a resposta, diga a exequente aquilo de seu interesse em 05 dias, pena de
extinção. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1000991-74.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos
- A teor do r. Despacho de fls. 61, manifeste-se a exequente acerca do resultado das pesquisas efetuadas (fls. 62/63 e 65/66),
requerendo o quê de direito. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1000998-03.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Octavio
Bastos - Antônio Albertino de Barros Neto - Fl. 158: Diga o requerente. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/
SP), JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA (OAB 74419/SP)
Processo 1001009-95.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos
- Diga a autora (Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o requerido apresentar contestação. Nada Mais. São João da Boa
Vista, 14 de maio de 2018.) - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1001060-77.2016.8.26.0568/01">1001060-77.2016.8.26.0568/01 (apensado ao processo 1001060-77.2016.8.26.0568) - Cumprimento de sentença
- Fixação - V.A.R. - R.D.R. - Ciência às partes do Ofício juntado a fls. 143. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM
(OAB 254282/SP), IRENE ANAZIA PETRUCCI (OAB 168750/SP), PAULA LETICIA COSTA (OAB 192486/SP), ELIANE LOPES
DE CARVALHO (OAB 340036/SP)
Processo 1001139-56.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do
Brasil S A - MGFC INDUSTRIA COMÉRCIO MICROFUSÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
e outros - Fls. 511/546 e 548: Diga o exequente. - ADV: CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/
SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/
SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1001141-55.2018.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Cassia Conde de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º