TJSP 22/05/2018 -Fc. 1287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1287
desistência da oitiva da testemunha.Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ARLEI EDUARDO MAPELLI (OAB
103962/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 1001785-49.2016.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Franklin Stringue - “Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor
será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do
feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar deferida e extinção.” - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB
341698/SP)
Processo 1001849-59.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Marcelo Chagas - Instituto Nacional de Seguro Social - Recurso de apelação interposto pela Autarquia Federal em fls. 138/147.
Contrarrazões, no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região de São Paulo, nos moldes do artigo 1.010, do CPC - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001861-73.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Crosati & Arruda Ltda Me - - Luis Gustavo Mendes Arruda - - Juliana Crosati Mendes Arruda - Luis Gustavo Mendes Arruda - V i
s t o s,Fls. 127 e ss: À parte contrária, manifestando-se em cinco dias.Intimem-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB
266877/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIS GUSTAVO MENDES
ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 1001906-77.2016.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Iramar Lima da Silva - Vistos.Para análise dos pedidos de conversão da ação em execução e citação da executada, deve
a autora comprovar o recolhimento da complementação da taxa judiciária, bem como informar o atual endereço da requerida,
pois, segundo informação da Oficial de Justiça em fls. 32, ela mudou de cidade.Prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001916-24.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Sebastião Waldir dos Santos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial formulado por SEBASTIÃO WALDIR DOS SANTOS, para condenar o MUNICÍPIO DE LARANJAL
PAULISTA e FAZENDA ESTADUL, de forma solidária, no fornecimento da medicação descrita pelo relatório médico de fls. 11,
consistente em HEPARINA NÃO FRACIONADA com aplicação 5.000 UI Subcutâneo, pelo tempo em que durar o tratamento,
consolidando-se, assim, a medida liminar outrora deferida a fls. 15/16. A autora deverá comprovar perante a Farmácia Municipal
ou Secretaria Municipal da Saúde de Laranjal Paulista, no período de 3 (três) em 3 (três) meses, por meio de documentação
médica, a necessidade da subsistência do tratamento empregado. Diante da sucumbência, condeno as rés, de forma solidária,
no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Com o trânsito
em julgado, expeça-se certidão de honorários ao I. Patrono nomeado nos autos no valor máximo da Tabela do Convênio OAB/
DPE. Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), PAULO
HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), MATHEUS BATTAGLINI ROCHA (OAB
272718/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1001981-19.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria
dos Anjos Santos Moraes - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Intime-se o perito para designar nova data para perícia.
Após, intime-se a autora para comparecimento, devendo ela levar os exames requeridos pelo perito judicial anteriormente,
sob pena de preclusão da prova pericial.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2018
Processo 1000546-10.2016.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Brinquedos Maralex
Eireli Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso de apelação interposto pela embargante em fls. 272/280.
Contrarrazões, no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, nos moldes do artigo 1.010, do CPC - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), KEIJI MATSUDA (OAB
77118/SP), MARCELO GUITE GIACOMASSI (OAB 357339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2018
Processo 0000545-71.2018.8.26.0315 (processo principal 1500096-73.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Caio Bataglini - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.Intime-se a
municipalidade, pelo portal, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução
nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), THALES
DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP)
Processo 1000185-22.2018.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Arcangelo Brunheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Especifiquem as partes as provas que
desejam produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de quinze dias. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB 375061/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1000231-11.2018.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Decadência - Paulo Antonio Cesar - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Paulo Antonio Cesar - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
justificando a pertinência e a relevância, no prazo de quinze dias. - ADV: PAULO ANTONIO CESAR (OAB 250873/SP)
Processo 1500126-11.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- J.h. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial dos valores depositados nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º