TJSP 30/05/2018 -Fc. 3138 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
3138
e art. 698 das Normas de Serviço Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justiça,
independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia.P. R. I. C. Intimando-se a Defensoria Pública pessoalmente. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), LUCIANA MENDES BRAZÃO (OAB 202453/SP),
MIRIAM REGINA SALOMAO GALVANI (OAB 125110/SP)
Processo 0019777-49.2010.8.26.0477 (477.01.2010.019777) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Antonio de Pádua - Mendes & Nogueira Empreendimento Imobiliários Ltda - - Adriana Talusyde Melo - Frazão Leilões Vistos.Fls. 259/262: Defiro. Providencie a serventia o necessário, anotando-se as restrições via ARISP.Fls. 263/273: Aprovo a
minuta apresentada. Nos termos do art. 26, do Provimento CSM nº 1625/09, providencie o gestor a publicação do edital em jornal
de grande circulação, bem como os demais atos necessários para o aperfeiçoamento da alienação.Ficam às partes intimadas
das datas da alienação judicial que terá início, 1ª praça dia 10/07/2018 às 11:15 horas, com encerramento dia 13/07/2018 às
11:15 horas. Não havendo lance seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça que se encerrará dia 02/08/2018 às 11:15 horas. Int. ADV: LILIANA PRADO RAMOS (OAB 231782/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0019930-87.2007.8.26.0477 (477.01.2007.019930) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica Andrea Maria Ferreira - Cpfl - Diligencie a serventia junto ao Banco do Brasil para verificar o cumprimento ao ofício de fls. 282.
Caso negativo, encaminhe-se o referido ofício novamente.Caso positivo, junte-se o extrato pertinente aos autos e arquivem-se,
conforme determinado às fls. 258. - ADV: AUZILIO ANTONIO BOSSO (OAB 68595/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB
169941/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/SP)
Processo 0020352-62.2007.8.26.0477 (477.01.2007.020352) - Execução de Título Extrajudicial - Comercial Litoranea de
Ferro e Aço Ltda - Acp Aço Pronto Ltda - Não havendo notícia de cumprimento ao despacho de fls. 187, aguarde-se por oportuna
manifestação nos autos. - ADV: PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
Processo 0020482-47.2010.8.26.0477 (477.01.2010.020482) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilson Luiz de
Menezes - William Ferreira dos Santos - Vistos.Fls. 166/167: com fulcro no art. 782, §3º, do CPC, defiro a inclusão do nome do
executado em cadastros de inadimplentes. Providencie a Serventia o necessário, observada a gratuidade de justiça.Nesta data,
determino a transferência dos valores retidos em conta do executado para conta judicial à disposição do juízo. Com o depósito,
expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (fls. 101 e 159/161).No mais, indefiro o pedido de apreensão de
suspensão da carteira de habilitação e bloqueio de cartões, já que as medidas postuladas são drásticas e devem ser adotadas
somente em hipóteses excepcionais por envolver restrições a direitos individuais.Observo, contudo, que a pesquisa ARISP
apesar de deferida em fls. 107, deixou de ser realizada. Assim, providencie a Serventia o necessário para pesquisa de imóveis
em nome do executado.Int. - ADV: TATIANY GLEYCE DOS SANTOS CATÔNIO (OAB 288886/SP), KAMILA PAULA FLEGLER
(OAB 289354/SP)
Processo 0020826-91.2011.8.26.0477 (477.01.2011.020826) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria
de Fátima Teixeira Clemente - Newton Abreu dos Santos - - Dilza Barreto Ferreira - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada
para, via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III do
Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP)
Processo 0021094-19.2009.8.26.0477 (477.01.2009.021094) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kelli Cristina Freitas
de Oliveira - - Ketty Freitas Menezes - Maria Cordeiro - - Deusdedith Neres dos Santos - - Olizete Barreto Neres - - Claudia
França de Moraes - - Joel de Moraes - - Roberto Vieira - - Angela Maria Martins Vieira - Fazenda Pública da União - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Roberto Vieira - - Angela Maria Martins Vieira - - Claudia França de Moraes - - Joel de Moraes
- Vistos.Fls. 335: dê-se vista à Defensoria Pública para ciência da decisão prolatada nos autos.Após, decorrido o prazo legal,
cumpra-se o seu tópico final.Int. - ADV: VIVIANE DE MACEDO PEPICE (OAB 235271/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO
(OAB 97905/SP)
Processo 0022507-33.2010.8.26.0477 (477.01.2010.022507) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Ines
Rodrigues Andrade - Vistos.Fls. 214/250: Ciência às partes do teor do Agravo de Instrumento.Aguarde-se manifestação pelo
prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP), DENYS
CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
Processo 0023422-14.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023422) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Residencial Portal do Forte - Espólio de Abdul Wahed Youssef Ghazo Hanna na pessoa de seu inventariante Youssef
Ghazo Hanna - PROVIDENCIE O EXEQUENTE O NÚMERO DO CPF DO EXECUTADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV:
FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP)
Processo 0023735-72.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023735) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução
- Yedda Lopes Rebello - - Yaponira Lopes Rebello - Valdete Leopoldina Moraes - - Daniel Conrado Pereira Rebello - Comprove a
autora, no prazo de cinco dias, a distribuição da carta precatória expedida às fls. 177/178.Decorrido o prazo supra, certifique-se
nos autos e intime-se a autora a dar andamento ao feito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. - ADV: MARIA CLAUDIA LEONEL
SARMENTO (OAB 293130/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP)
Processo 0023910-66.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023910) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Sales
- - Valdirene Oliveira Sales - Nestor Aratangy - - Yara Aparecida Maranhão - - Rogerio Gonçalves Guimarães - - Roberto
Gonçalves Guimaraes - - Paula Leonel Barra Guimarães - - Renata Gonçalves Guimarães Ferreira - - Alecsandro Ferreira
Gonçalves - Procuradoria do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da União - Regional Santos - - PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - SP - Vistos.Fls. 277/278 e fls. 279/280: a primórdio, ante a carta precatória expedida
às fls. 259/260, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando informações acerca seu do cabal cumprimento.Ademais, ante o teor
das pesquisas efetuadas às fls. 263/265 em nome da correquerida Yara Aparecida Maranho, expeça-se cartas citatórias no
endereços ainda não diligenciados. Int. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ROSANA GUEDES CESAR
(OAB 130986/SP)
Processo 0024387-26.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024387) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Delsio Neves
Quadros - - Rosemilda Xavier Dias Quadros - Silvio Pelicia - - Campos Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Ademir
Schiestl - - Antonio Jose Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da União em Santos/SP - Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande - Vistos.Fls. 361: As testemunhas não compareceram à audiência,
dessa forma fica preclusa sua oitiva.Não havendo mais provas a serem produzidas dou por encerrada a instrução. Concedo o
prazo sucessivo de quinze dias para carga dos autos, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo autor.Com a vinda
dos memoriais abra-se vista à Defensoria Pública.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/SP), VALÉRIA CANESSO DA SILVA (OAB 295983/SP), ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS
(OAB 293170/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º