TJSP 05/06/2018 -Fc. 2492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
2492
Processo 1000269-11.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Michelle Hermann de Paula
- Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Vistos.Fls. 306/307: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.
Ademais, a perícia foi determinada pelo Juízo, razão pela qual aplicável a regra do art. 95 do CPC.Logo, aguarde-se o
pagamento de sua parte na perícia, pena de execução específica.Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP),
THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP)
Processo 1000315-29.2018.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 41 transitou em julgado em 19.04.18. Nada Mais. São João da Boa Vista, 26 de abril
de 2018. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP)
Processo 1000412-63.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 127, expedi o edital de citação, conforme fls. 138 dos autos,
solicitando que a parte exequente faça o depósito de R$ 302,25 (guia FEDTJ - cód. 435-9), uma vez que referido documento
consta de 2.015 caracteres, incluindo espaços; tudo tendo em vista o Provimento CSM nº 1668/2009, publicado em 03/09/2009,
no Caderno 1 - Administrativo que instituiu a cobrança da publicação dos Editais no Diário da Justiça Eletrônico, no montante de
R$ 0,15 (quinze centavos de real) por caractere. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000545-08.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Miriam Rodrigues de Andrade
Pereira - Comercial Delta Ponto Certa Ltda - - Unilever Brasil Industrial Ltda - Vistos.Fls. 246: Não concordando a parte autora
com a modificação do conteúdo da análise pericial, resta a requerida Unilever Brasil recolher o valor dos honorários periciais que
ora homologo, o que se aguarda.Int.São João da Boa Vista, 15 de maio de 2018. - ADV: CARLOS HENRIQUE PELLA JÚNIOR
(OAB 196417/SP), FABRICIO PALERMO LÉO (OAB 208640/SP), PATRICIA RIBEIRO GOMES (OAB 297383/SP), LUCIANA
GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1000696-37.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Makor Internacional Ltda - São João
Abrasivos e Minérios Ltda - Vistos.Ante a juntada de novos documentos em fls. 126/130, diga a requerida em 15 dias, nos
termos do Art. 437, § 1º do CPC. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de provas em audiência, especificandoas e justificando-as, ou se concordam com o julgamento do processo.Int. - ADV: LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB 374154/SP),
KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB 269226/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP)
Processo 1000863-54.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.C. - Vistos.Ante o teor de fls. 42, julgo extinto o
processo, pela desistência da ação pelo autor, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC.Homologo, por fim, o prazo para interposição
de recurso de apelação. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.Ciência ao MP.Determino o pagamento dos honorários
à patrona nomeada em fls. 09, no código 101 e no valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/
OAB), expedindo a serventia o necessário.P. I. C. e ARQUIVEM-SE. - ADV: MARIA ALEXANDRA FERREIRA (OAB 237621/SP)
Processo 1000863-54.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.C. - Fl. 45: Ciência a interessada. - ADV:
MARIA ALEXANDRA FERREIRA (OAB 237621/SP)
Processo 1000871-02.2016.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Onicia
Schilive Avelino - Banco do Brasil S A - Vistos.Em análise aos autos, verifica-se que, não obstante determinação em fls. 23/24
(não revista em agravo) acerca de juntada de demonstrativo atualizado de débito, discrimando-se mês a mês a evolução da
dívida e acréscimos de juros, o autor restou inerte.Logo, em 15 dias, providencie a autora, utilizando-se como critérios de
índices de correção monetária, os índices de E. Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme entendimento pacificado.Nessa
direção: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Habilitação/Liquidação de sentença. Ação Civil Pública proposta pelo IDEC. Expurgos
inflacionários. Impugnação ofertada pelo banco agravante baseada em excesso de execução. Alegação de incorreção nos
cálculos elaborados pela agravada, no tocante à aplicação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem
como quanto à incidência de juros de mora e de sua contagem a partir da data de citação do recorrente nos autos da Ação
Civil Pública. Inadmissibilidade. Critério devidamente adotado para a apuração do valor devido. Impugnação do recorrente
corretamente rejeitada. Decisão mantida. Recurso impróvido.” (Agravo de Instrumento n. 0083788-92.2012.8.26.0000, Des.
Rel. Luis Fernando Lodi, 16ª Câmara de Direito Privado, julgado em 04.12.12).Nesse diapasão: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC contra HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Débito
consolidado no montante apontado na inicial (...) JUROS REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Cabimento de juros
remuneratórios e correção monetária, a ser realizada de acordo com a Tabela Prática de Atualização dos Débitos Judiciais do
Tribunal de Justiça de São Paulo das datas em que deveriam ter sido realizados os créditos e até o efetivo pagamento, sendo
irrelevante a data do encerramento da conta. (...)” (Agravo de Instrumento n. 0099915-42.2011.8.26.0000, rel. Des. Flávio
Cunha da Silva, 38ª Câmara de Direito Privado, julgado em 06.02.2013).Com a juntada, ao banco executado para manifestação.
Por fim, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOAQUIM VALENTIM DO
NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000894-79.2015.8.26.0568 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Ciência à requerente (Certifico e dou fé haver verificado o edital de citação, a ser
publicado junto ao D.E.J., possui a quantia de 1.990 caracteres, incluindo os espaços em branco - ao valor de R$ 0,20 o
caractere; assim sendo o valor a ser recolhido para sua publicação é de R$ 398,00 (Guia FEDTJ - código 435-9). . Nada Mais.
São João da Boa Vista, 29 de maio de 2018.) - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1000896-44.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Maria Aparecida Macário - Me - - Maria Aparecida Macário Ramiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000906-93.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.M.S. - R.R.N. - EMPRESA
VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls.173/180: Laudo pericial - manifestem-se as partes - ADV:
JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), SOLIANE MALAGUETA
GALVÃO (OAB 280636/SP), VINICIUS DE FREITAS BORTOLOZO (OAB 307452/SP), ANGELO AUGUSTO CARDOSO
PASCOTTO (OAB 262943/SP), KARINA GRAZIELA MORAES (OAB 264527/SP), MARIA DE FATIMA COSTA LIMA PELLEGRINO
(OAB 322832/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP)
Processo 1000935-41.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Alimentos - Y.O.F. - - K.O.F. - - T.C.O. - R.F.F. - Vistos.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de junho de 2018, às 14:30 horas.Não obstante o rito
especial reclamar a apresentação de eventual resposta em audiência, providencie a parte requerida, mormente porque se
trata de processo digital, além da apresentação física da resposta, sua anterior apresentação no processo digital, dada a
impossibilidade de realizar a juntada no ato da audiência, além de facilitar a consulta e o manuseio pelos usuários do sistema
SAJ.Desde já fica deferida a prova testemunhal oportunamente arrolada.Expeça-se a serventia o necessário.Int. - ADV: LUCIANA
GULIN DE SOUZA GALENI (OAB 372142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º