TJSP 07/06/2018 -Fc. 1957 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
1957
Processo 1007357-13.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - A.K.C. - B.C. - A.T. - Vistos.Defiro o pedido de fl.
186.Expeça-se edital com o prazo de 20 dias.Int. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 1008349-66.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - T.P.B. - K.P.B. - A.C. - Vistos.Encaminhe-se à
Defensoria Pública para indicação de curador especial, nos termos do artigo 752, § 2º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1008675-94.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.N.S. - P.V.S. - R.M.S. - Vistos.Apresente a
inventariante a retificação das primeiras declarações, e se for o caso, do plano de partilha, no prazo de 15 dias.Após, cite-se a
Fazenda do Estado, nos termos do artigo 626 do CPC.Int. - ADV: JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 1009140-40.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.B.S.S. - M.S. - - M.B.S. - V.S.S. - - L.S.S.
- Vistos.Diante do trânsito em julgado, aguarde-se o requerimento previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo
prazo de 30 dias. O mesmo deverá ser feito de modo a atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG nº 1789/2017.O incidente, assim, será instaurado com numeração própria
e tramitará eletronicamente (artigo 1.286, das NSCGJ). Decorrido o prazo acima, com ou sem requerimento de cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61615.Int. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009403-67.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1004086-30.2013.8.26.0361) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Luciane Raquel Pires dos Santos Silva - Lucimara Pires dos Santos da Silva - Trata-se de ação de exigir
contas, julgada procedente em primeira fase para declarar o direito da autora e condenar a requerida a prestar contas (fls.
127/129).As contas foram prestadas pela requerida (fls. 131/136), entretanto, foram impugnadas pela autora, que as apresentou
às fls. 141/151.É o relatório do necessário.Verifica-se que uma imensa diferença entre as contas apresentadas pelas partes, de
modo que uma demonstra um saldo negativo (fls. 134/136), enquanto que a outra resulta num saldo positivo (150/151).Portanto,
para o deslinde do caso, entendo necessária a realização de exame pericial, conforme autoriza o § 6º do artigo 550 do Código
de Processo Civil.Para tanto, nomeio perito contábil Ronaldo Rezende da Silva, arbitrando-lhe os honorários nos moldes da
tabela publicada pelo Conselho Supervisor da Defensoria Pública do Estado. Procedam-se as anotações necessárias. Oficie-se
à PGE - Defensoria Pública, para providenciar a Reserva de Empenho da perícia deste feito em favor do perito nomeado.Com
o valor disponível nos autos, intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias, inicie seus trabalhos, entregando o laudo no
prazo de trinta dias.Desde já faculto assistentes técnicos, que deverão ser indicados em dez dias.O n. perito deverá intimar ou
comunicar oficialmente partes e assistentes técnicos de eventual dia e local em que se dará perícia.Intime-se. - ADV: FABIANA
DINIZ LOPES (OAB 207293/SP)
Processo 1009435-09.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - F.R. - F.R. - Vistos.Tendo
em vista a apelação interposta na ação conexa a estes autos, cuja decisão de segunda instância poderá afetar a estes autos,
aguarde-se na fila de prazos do SAJ o processamento do referido recurso.Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB
250725/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009778-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.A.N. - D.K.M.J. - - S.T.
- - C.T. - Vistos.Expeça-se ofício, conforme solicitado na petição de fl. 165.Diante da renúncia do procurador do requerente,
aguarde-se pelo prazo de 10 dias constituição de novo procurador.Decorrido, sem a providência, intime-se pessoalmente a
promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).Int.
- ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1010495-85.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - G.S.F. - R.F.S.
- - M.F.S. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da segunda instância.Eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito com a instauração de respectivo incidente, conforme o Comunicado
CG nº 1789/2017.Aguarde-se por 30 dias.Decorrido, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa.Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO PEDRO PLACONA (OAB 130437/
SP)
Processo 1010762-86.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.S. - Z.F.F.S. - Vistos,Diante do trânsito em
julgado, aguarde-se eventual requerimento previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. O mesmo
deverá ser feito de modo a atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se
conforme o Comunicado CG nº 1789/2017.Decorrido o prazo acima, com ou sem requerimento de cumprimento de sentença,
arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61615.Int. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011713-80.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Gatti Bonilha - Carlos Eduardo Gatti Bonilha
- Emanuel Carlos Gatti Bonilha - - Maria Aparecida Gatti Bonilha - - José Carlos Gatti Bonilha - Manoel Fernandes Bonilha “Manifestem-se as partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos. “ - ADV: ERIKA HIRAKAWA DE CAMPOS (OAB 366443/
SP), LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS (OAB 367743/SP)
Processo 1012142-47.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.M. - - V.A.F.M.
- - J.M.M. - E.B.M. - Vistos.Encaminhe-se novamente a carta precatória com as peças solicitadas (fls. 136) via malote digital.
Int. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1012328-36.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.M. e outro - R.C.M. - M.M.K.
- “Providencie a parte autora a regularização da representação processual em 15 dias, sob pena de extinção (art. 76, inc. I, do
Código de Processo Civil). “ - ADV: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012518-96.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.X.M. - T.S.D.M. - Vistos.Intime-se a parte autora
pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).
Int. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1012778-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.S.B.C. - - M.S.D. - H.D.P. - Vistos.Manifestese o Ministério Público.Int. - ADV: ROBSON LEITE GOUVEIA (OAB 244548/SP), ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO
(OAB 185372/SP)
Processo 1014027-62.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - N.S.N. - A.Z.O.S. - Providencie a requerente em 03
dias após a ciência deste, a assinatura e retirada do Termo de Curatela. - ADV: ERICA BISSACO (OAB 387561/SP), HELENA
LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 1014062-56.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.M. - M.M.M. - Vistos.Defiro o pedido de fl. 211.
Expeça-se ofício ao INSS para eventual desconto da pensão alimentícia, conforme requerido.Sem prejuízo, diante da apelação
de fls. 212/219, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos à segunda instância.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDERSON LUCAS RANDIS (OAB 381882/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º