TJSP 07/06/2018 -Fc. 588 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
588
nulidade dos atos processuais, republique-se as decisões de fls. 04, 07 e 10.Aguarde-se manifestação do executado, pelo prazo
de 15 dias.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO
(OAB 246261/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1095387-94.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Consórcio - Octávio de Abreu Sampaio Filho - HSBC
Brasil Administradora de Consórcio Ltda - DECISÃOProcesso Digital nº:1095387-94.2015.8.26.0100 Classe - AssuntoAção de
Exigir Contas - ConsórcioRequerente:Octávio de Abreu Sampaio FilhoRequerido:HSBC Brasil Administradora de Consórcio
LtdaPrioridade IdosoJuiz(a) de Direito: Dr(a). André Augusto Salvador BezerraVistos em saneamento.1 Indefiro a gratuidade da
justiça requerida pelo autor, na medida em que se trata de engenheiro, residente em zona de elevada valorização imobiliária
(Jardins) e que somente requereu o benefício após o E. TJSP determinar a produção de perícia.Não há que se falar em pobreza
na acepção jurídica do termo. 2 - No mais, impõe-se dar cumprimento ao v. Acórdão que anulou a sentença proferida. Pois
bem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Encontram-se, outrossim, presentes as condições da ação e os
pressupostos processuais. Julgo o processo saneado.3 - Necessária a realização de perícia, para apurar a correção do valor
calculado pelo autor, retirando qualquer indenização ou repetição em dobro não fixada judicialmente e apurando a existência
de saldo credor ou devedor. Tudo isso, conforme o v. Acórdão de fls. 420/432. 4 Para esse fim, nomeio Solange dos Santos
Cardoso. Em 10 dias, podem as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Intime-se a perito para estimar seus
honorários. Int. São Paulo, 04 de junho de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), RODRIGO CELSO
BARRETO (OAB 70292/SP)
Processo 1097244-78.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Cleberson Luiz Skorek - Marítima Seguros S/A Ante a certidão retro, comunique-se a extinção e arquivem-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB
175788/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1099245-07.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SIMONE SCHIAVON
GDIKIAN - - SERGIO MAKTAS SCHNAIDER - - Ilana Sadka Schanaider - VALONIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S.A. - - L C DA SILVA AGÊNCIA DE VIAGENS ME (WEB VIAGENS) - Vistos.Manifeste-se o exequente acerca
do resultado da pesquisa de bens junto ao sistema Infojud no prazo no 05 (cinco) dias.Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP)
Processo 1101309-19.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Golden
Garden Residence - ITAU UNIBANCO S.A. - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento nº 2074/2018 à disposição do
Requerido. - ADV: LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP)
Processo 1102603-38.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Pinto Filho - Unimed
Seguro Saúde S/A - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento nº 2113/2018 à disposição do Requerente. - ADV: LEA
FERNANDA GAMBA MATHIAS (OAB 189005/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE)
Processo 1102997-45.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ruy Sergio Dangelis
e outro - Banco ABC Brasil S.A. - Foi o bastante a meu ver.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos
à Execução, com fundamento no art. 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil.Arcará a embargante com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), à luz do artigo 85, parágrafos
2o, 6o e 8o do atual Código de Processo Civil, em atenção ao princípio da equidade, a fim de garantir-lhe razoabilidade no autos
e por analogia ao disposto dos incisos do parágrafos 02º do mencionado artigo. Certifique-se a decisão nos autos principais,
neles prosseguindo.P.R.I. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA
(OAB 97272/SP)
Processo 1104576-67.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Esferatur Passagens e
Turismo Ltda - Marques Comercio e Serviços de Turismo e Eventos Ltda ME e outros - Despacho - Genérico - ADV: OSWALDO
BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP),
MOACYR JACINTHO FERREIRA (OAB 49482/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP)
Processo 1104969-89.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Cecilia Marques Mendes Machado - - Jose Vicente Machado e outros - Cecilia
Marques Mendes Machado - - Cecilia Marques Mendes Machado - - Cecilia Marques Mendes Machado - - Cecilia Marques
Mendes Machado - - Cecilia Marques Mendes Machado - - Cecilia Marques Mendes Machado - Vistos.Fls. 238/247: Ciência aos
requeridos. As partes devem especificar justificadamente as provas que pretendam produzir.Não se trata de mero requerimento
genérico de provas pois este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar
quais provas pretendem produzir e o porquê.O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova.
Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG), HARLEY FARIAS APOLÔNIO SILVEIRA (OAB
96576/MG), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP), LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 21951/
MG), MÁRCIO LUIZ DA SILVEIRA (OAB 74674/MG), MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES (OAB 108788/MG), PEDRO
LEONARDO LOPES (OAB 52750/MG)
Processo 1106849-77.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander - Vistos.
Fls. 64/65: Defiro a citação por mandado após o recolhimento das diligências relativas à condução do Oficial de Justiça, no
prazo de cinco dias.Atendida a determinação supra, expeça-se o necessário.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1107150-92.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e
Filantropia São Cristovão - Lourane Ferreira de Andrade dos Santos e outros - Vistos.Fls. 128/130: Informe o requerido se o
patrono representará os demais herdeiros/requeridos, acostando aos autos as respectivas procurações e taxas. Intime-se. ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/
SP)
Processo 1108080-76.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cristal Atacado
de Ferramentas Ltdacristal Atacado de Ferramentas Ltda - Vistos.Ciência ao autor dos resultados das pesquisas BACENJUD/
TRE-SIEL, às fls. 86/89.Intime-se. - ADV: ANDRÉ BACHMAN (OAB 220992/SP)
Processo 1111399-86.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio The
Privilege - Cepmusp - Centro Paulista de Medicina S/c Ltda. - Vistos.Informe o exequente se o acordo foi integralmente cumprido.
Sem prejuízo, recolha o executado a taxa de mandato referente ao instrumento procuratório acostado aos autos, no prazo
legal. No silêncio, expeça-se ofício ao IPESP.Após, tornem para homologação e extinção. Intime-se. - ADV: PIERRE NAGIB DA
SILVEIRA (OAB 101611/SP), CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP)
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