TJSP 28/06/2018 -Fc. 935 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
935
Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Pracinha; Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003847-13.2014.8.26.0586; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de São
Roque; 2ª. Vara Judicial; Desapropriação; 0003847-13.2014.8.26.0586; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo - Viaoeste S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB:
331880/SP); Advogada: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB: 166297/SP); Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/
SP); Apelado: MOROCÓ PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A; Advogada: Catalina Soifer (OAB: 227996/SP); Advogado: Cesar
Augusto Costa Silva (OAB: 393582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003915-38.2004.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Ubatuba;
2ª Vara; Desapropriação; 0003915-38.2004.8.26.0642; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Advogado:
Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP); Apelado: Intercontinental do Brasil Construtora Ltda; Advogado: Evaldo Goncalves
Alvarenga (OAB: 66213/SP); Apelado: Ceramica Weiss Sa; Advogado: Lazaro Sidney Petruci (OAB: 31678/SP); Apelado: Mario
Alfredo Weiss (Espólio); Advogado: Lazaro Sidney Petruci (OAB: 31678/SP); Apelado: Sergia Elza Bonadio Weiss (Espólio);
Advogado: Lazaro Sidney Petruci (OAB: 31678/SP); Apelado: Shiguemasa Ota (Espólio); Apelado: Flavio Trunkl; Apelado:
Felipe Trunkl; Apelado: Luiz Carlos Magalhaes Peixoto; Advogado: Lazaro Sidney Petruci (OAB: 31678/SP); Apelado: Paulo
de Seixas Queiroz; Apelado: Yara de Seixas Queiroz (Espólio); Advogado: Lazaro Sidney Petruci (OAB: 31678/SP); Apelado:
Jose Arnaldo Rossi; Advogado: Lazaro Sidney Petruci (OAB: 31678/SP); Apelado: Ana Lucia Rossi; Apelado: Ricardo Pompilio
de Seixas Queiroz; Apelado: Rodrigo Afonso Rossi; Apelado: Marina de Seixas Queiroz; Apelado: Fernando Antonio Bonadio
Weiss (Inventariante); Apelado: Janet Felippe Trunkl; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Andrea de Barros Correia
Cavalcanti (OAB: 95498/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003917-55.2012.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª. Vara Judicial; 180.01.2012.003917-7/000000-000; Indenização por Dano
Material; Apelante: Roza Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP); Apelante:
Juvenal Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP); Apelante: Ilda Ferreira dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP); Apelante: Zacarias Ferreira dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP); Apelante: Olivia Ferreira dos Saantos Uchak (Justiça Gratuita);
Advogado: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP); Apelado: Luiz Celio Magalhaes Filho; Advogado: Milton César Ramos de
Sousa (OAB: 78939/MG); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim; Advogado: Régis Alexandre Hipólito (OAB:
84875/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004202-35.2014.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; 0004202-35.2014.8.26.0291; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Luiza Carvalho Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Talarico (OAB: 80196/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de
Jaboticabal; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004518-29.2014.8.26.0459; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Pitangueiras; 1ª Vara; 0004518-29.2014.8.26.0459; Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Karina Fabiane da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Pitangueiras; Advogada: Ana Maria Bento (OAB: 228978/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005562-46.2015.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Bebedouro; 2ª Vara; 0005562-46.2015.8.26.0072; Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro;
Advogado: Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590/SP) (Procurador); Apelado: Luis Carlos Arcas Cortez; Advogado: Vinicius
Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006145-83.2012.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
de Suzano; 3ª. Vara Cível; Desapropriação; 0006145-83.2012.8.26.0606; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Concessionária SPMAR S/A; Advogado: Fellipe Montezano Ribeiro (OAB: 292211/SP); Apelado: joao rodrigues de
oliveira (Espólio); Advogada: Jaqueline Mendes Ferreira (OAB: 106489/SP); Apelado: terezinha alves de oliveira (Interdito(a));
Advogada: Jaqueline Mendes Ferreira (OAB: 106489/SP); Apelado: Sergio Rodrigues de Olivieira (Curador do Interdito);
Advogada: Jaqueline Mendes Ferreira (OAB: 106489/SP); Apelado: Delizete Oliveira Bergamini (Herdeiro); Advogada: Jaqueline
Mendes Ferreira (OAB: 106489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006402-22.2011.8.26.0452; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
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