TJSP 10/07/2018 -Fc. 2060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
2060
recurso. V.U. - Advs: Adriano da Silva Soares (OAB: 149867/SP) - 8º Andar
Nº 9001183-67.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo Paulo
Custodio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000466-75.2017.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Apelante: Jair Aparecido Eide - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edson
Ferreira Alexandrino Junior (OAB: 375991/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000891-22.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: HIGOR DOS SANTOS - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao
recurso. Por maioria de votos. Com declaração do Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB:
289272/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001000-75.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Luciomar Borges Bianchi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que o reinício do lapso temporal para o pleito de benefício executórios por
LUCIOMAR BORGES BIANCHI, qualificado nos autos, ocorra tão somente para fins de progressão de regime. Por maioria de
voto.Vencido o 3º Juiz que declara. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 0002214-04.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcos
Rogério Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em
parte ao recurso. Por maioria de votos. Com declaração do Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Leandro Vitor Soares (OAB:
367716/SP) - 9º Andar
Nº 0002951-07.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Alex
Alexandre da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento
em parte ao recurso. Por maioria de votos. Com declaração do Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0014172-89.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: F. F. B. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para readequar as penas de FÁBIO
FERNANDO BERGAMASCO, qualificado nos autos, em 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, mantido
o regime inicial fechado.Por maioria de votos, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves que declara. - Advs: Rodrigo Esgalha de
Souza (OAB: 278848/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 2084820-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Impetrante: Edward
José de Andrade - Paciente: Renan Marques Goncalves - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Vargem
Grande do Sul - Magistrado(a) Osni Pereira - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP)
- 9º Andar
Nº 2095371-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Marcos Antonio
da Silva - Paciente: Lucas Vinicius Feitosa Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Mongaguá - Magistrado(a) Osni Pereira - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP) - 9º
Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000241-48.2014.8.26.0530 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Bruna Severino Benjamim - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
de BRUNA SEVERINO BENJAMIM, qualificada nos autos, para afastar a qualificadora relativa ao rompimento de obstáculo à
subtração da coisa (CP, artigo 155, §4º, inciso I, in fine) e readequar as penas em 2 (dois) anos de reclusão, mantidos o regime
aberto e a substituição pela restritiva de direitos da prestação de serviços a comunidade ou entidades públicas, e no pagamento
de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário; mantidas, no mais, as disposições da r. sentença nos moldes em que foram
lançadas.V.U. - Advs: Aparecido Carlos da Silva (OAB: 137986/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º