TJSP 11/07/2018 -Fc. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
201
333120/SP) (Procurador); Apelado: Matheus Carlos Mussato (Herdeiro); Advogado: Paulo Senise Lisboa (OAB: 100009/SP);
Apelado: Thomaz Antônio Mussato (Herdeiro); Apelado: Antonio Carlos Mussato (Espólio);
0018894-71.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018894-71.2017.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Apelado: Gilmar Marques; Advogada: Luiza
de Fátima Carlos Leite (OAB: 321123/SP);
1038227-26.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1038227-26.2016.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Apelado:
Enzo Gabriel Valenti Vieira (Representado(a) por seu Pai) e outro; Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP);
Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP);
1011060-44.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi das Cruzes;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011060-44.2017.8.26.0361; Assunto: Jornada
de Trabalho; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Cruzes; Advogado: Jhonny Prado Silva (OAB: 318649/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Cristina de Miranda; Advogado: Rafael Milani Urbano (OAB: 276132/SP);
1040347-17.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1040347-17.2017.8.26.0114; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ariane Garrote Fogliarini Martins
(Justiça Gratuita); Advogada: Dalva Raquel Pacheco Nester (OAB: 284639/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador);
1050883-87.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1050883-87.2017.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Odete
Aparecida de Oliveira Itu Epp; Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU; Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP) (Procurador);
Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) (Procurador);
4003976-56.2013.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 4003976-56.2013.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Ferreira da Silva; Advogado: Sergio
Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP);
1001262-17.2017.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1001262-17.2017.8.26.0472; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda
Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Firmino; Advogado: Guilherme Franco da Cruz
(OAB: 380928/SP) (Convênio A.J/OAB);
1503666-03.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503666-03.2016.8.26.0477; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) (Procurador); Apelado: Ruth
Carmona (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Romero da Silva (OAB: 70548/SP);
1054719-74.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1054719-74.2016.8.26.0576; Assunto: Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco
Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Gianini Romero; Advogado: Matheus José Theodoro
(OAB: 168303/SP);
1002004-70.2017.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1002004-70.2017.8.26.0495; Assunto: Remoção; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana
Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelada: JANETE ADRIANA GOUVEA DE FONSECA; Advogado: Andre
Luiz Sanches Peres (OAB: 343221/SP);
1035401-88.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1035401-88.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eliseu
Andrade de Lima; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador);
1030431-61.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 7ª
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