TJSP 01/08/2018 -Fc. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
577
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Ana Maria Miguel Mendes; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Apelante: Ana Silvia de Arruda; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Antonia Ana Pereira
Terra; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Antonio Alexandre Gouveia Nogueira; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Aparecida Aurelia Leite Miller Reis Rodrigues; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Cecilia Ramos dos Santos; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Apelante: Dalila Helena Moura Cardoso; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Dalila Lima
Nogueira; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Deise Aparecida Pinto Caferro; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Denise da Silva; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Apelante: Dorothy Augusta Cardoso Matzner; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Doroti
Gaspar Monteiro; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Dumont Shozo Missawa; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Eliana Correia do Rosario; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Apelante: Elizabet Soares Pimentel; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Elizabeth
Reiko Tawata; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Eni Santos; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Eunice Pessin Fabrega; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante:
Geni Frida Lowy Nunes; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Gercina Pereira dos Santos;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Gislei Cristina dos Santos Gomes; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Hogaides Costa Pereira; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Apelante: Isabel Alves da Silva; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Ivoneide Ribeiro da Silva;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: José Antonio Nascimento Alfredo; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: José Cornetti Filho; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Apelante: Lurdes de Souza; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Marcia Aparecida Pinto;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Marcia Regina Zioti Bull; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria Amélia dos Santos Barbosa; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Apelante: Maria Aparecida da Costa Cangerana; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante:
Maria Aparecida Nunes Bortoli; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria Cristina da Silva
Martins; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria da Glória Ramalheiro; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria de Fátima Moreira Souza; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Apelante: Maria do Carmo Alves Sacco; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria
Helena Kircov Laurindo; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria Ivone Ribeiro; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria Regina dos Santos; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Apelante: Marisa Aparecida Marcolina de Brito Imanobu; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Apelante: Marlene Aparecida Zanata Schneider; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante:
Mercia Aparecida Oliveira Farah; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Nair Lancha Magalhães;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Nelson Tamada; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Apelante: Neusa Martins Alves; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Neuza
Florencio Cornetti; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Norma Valle Verlangieri; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Odete Matiussi Harada; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Apelante: Ricardo Castanhola; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Selma Holzel;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Silvia Lucia Pereira da Silva; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Valci Lopes Machado; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Apelante: Carolina Peixoto dos Santos; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: José Adilson de
Moura; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Valdelice Aparecida de Oliveira Rosa Elias dos
Santos; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Euclides Rizzaro; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: José Alves de Carvalho; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante:
Alexandre José da Silva; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418496-87.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 041849687.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Midori Tanaka Vange; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418636-34.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0418636-34.1993.8.26.0053; Repetição de indébito;
Apte/Apdo: Natura Cosméticos S.a.; Advogado: Durval Araujo Portela Filho (OAB: 169118/SP); Apdo/Apte: Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0535131-24.2005.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de São José
dos Campos; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0535131-24.2005.8.26.0577; Área de Preservação Permanente; Apelante: Idesio
de Araujo; Advogado: Benedicto da Costa Manso Sobrinho (OAB: 73935/SP); Apelante: Porto Rico Imoveis S/C Ltda; Advogado:
Benedicto da Costa Manso Sobrinho (OAB: 73935/SP); Apelante: Ideal Imoveis S/C Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Renno
Ferreira Junior (OAB: 375599/SP); Apelante: Luciano da Silva; Advogado: Carlos Eduardo Renno Ferreira Junior (OAB: 375599/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Sérgio Aparecido de Araujo; Advogado: Alexandre
Mendes de Paiva (OAB: 177940/SP); Interessada: Mariangela Porto de Araujo; Advogado: Alexandre Mendes de Paiva (OAB:
177940/SP); Interessado: Imobiliaria Porto Real Ltda; Advogada: Simone Cristiane Scotton (OAB: 251686/SP) (Curador(a)
Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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