TJSP 08/08/2018 -Fc. 2837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
2837
CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)
Processo 0005471-17.2018.8.26.0438 (processo principal 0000599-37.2010.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Determino ao(à) Exequente a correção do cadastro processual para inclusão
do(a) Executado(a), devidamente qualificado, juntamente com seu procurador, no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e
clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDERSON
DE CAMPOS (OAB 232485/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0005498-97.2018.8.26.0438 (apensado ao processo 1002553-57.2017.8.26.0438) (processo principal 100255357.2017.8.26.0438) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Mario José de Oliveira - Vistos. Determino ao(à)
Requerente a correção do cadastro processual para inclusão do(a) Requerido(a), devidamente qualificado, inclusive com seu
procurador, no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP)
Processo 0005499-82.2018.8.26.0438 (apensado ao processo 1002679-10.2017.8.26.0438) (processo principal 100267910.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compra e Venda - Lalo Calçados e Esportes Ltda
Epp - Vistos. Determino ao(à) Exequente a correção do cadastro processual para inclusão do(a) Executado(a), devidamente
qualificado, inclusive com seu procurador, no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP)
Processo 0005500-67.2018.8.26.0438 (apensado ao processo 1002679-10.2017.8.26.0438) (processo principal 100267910.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Rodrigo Martins - Rodrigo Martins - Vistos. Determino ao(à) Exequente a correção do cadastro processual
para inclusão do(a) Executado(a), devidamente qualificado, inclusive com seu procurador, no polo passivo, no prazo de 15
(quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP)
Processo 0005501-86.2017.8.26.0438 (processo principal 0000126-46.2013.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Fabiano Dantas Albuquerque - São Paulo Previdência Spprev - Fabiano Dantas
Albuquerque - Vistos. Ante a manifestação do(a) Exequente (fls. 121/122), julgo extinta a presente ação, com amparo no
artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que proceda a
transferência do valor depositado às fls. 118/119, devidamente atualizado com juros e correção monetária, para a conta bancária
indicada pelo(a) Exequente às fls. 122. Ante o pagamento, não vislumbro interesse recursal, publicada esta, certifique-se,
imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Sem prejuízo, transladese cópia deste decisão para o incidente de Requisição de Pequeno Valor nº 0005501-86.2017.8.26.0438/01, em apenso, para
fins de arquivamento daqueles autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JORGE KURANAKA (OAB
86090/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP)
Processo 0006090-78.2017.8.26.0438 (processo principal 0014165-87.2009.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação - Gazzetti Advogados Associados - Espólio de Silvana Marchesi Torrezan Gabriel - - José Joaquim Gabriel - - LUIZ
PAULO TORREZAN GABRIEL - - TAINA CRISTINA TORREZAN GABRIEL - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca
da certidão do Oficial de Justiça de fls. 183. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP),
REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP)
Processo 0007282-80.2016.8.26.0438 (processo principal 0003088-71.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Claudeci dos Santos Rodrigues - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o
resultado positivo do bloqueio (R$ 18.114,63 junto ao Banco Bradesco), intime-se o(a) executado(a) pessoalmente ou por
intermédio de seu procurador, para, querendo, apresentar(em) impugnação a penhora sobre o valor bloqueado, no prazo de 05
(cinco) dias. Em caso de intimação pessoal, o prazo será contado da juntada do mandado/carta precatória aos autos, devendo
o(a) exequente providenciar o recolhimento de diligência ou retirada de carta precatória, em cada caso, se não beneficiária
da justiça gratuita. Em caso de intimação por intermédio de procurador, o prazo será contado a partir da publicação desta
publicação. Intime-se - ADV: RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 0008387-58.2017.8.26.0438 (processo principal 0014165-87.2009.8.26.0438) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Maria L de S Luiz Transportes Me - CIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL - Ely de Oliveira Faria - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, nos termos da petição de fls. 62/64. - ADV: ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP),
FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 0009287-41.2017.8.26.0438 (processo principal 0013744-29.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Adilson Batista da Silva - Banco Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento
- Vistos. Conforme documento juntado às fls. 74, do valor bloqueado (R$ 3.407,39) foi determinada a transferência de R$
2.382,74 e o desbloqueio do saldo remanescente. Logo, não há que se falar em expedição de guia para levantamento de
valores, pois o valor correspondente ao(à) Executado(a) foi desbloqueado diretamente na conta bancária. Oportunamente,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO (OAB 105400/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000256-43.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neusa Maria Silvano da
Silva Hech - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o laudo pericial juntado às fls. 60/70. - ADV: ANTONIO
HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º