TJSP 13/08/2018 -Fc. 2757 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
2757
E.B.M. - *Providencie, o requerente, informações sobre o cumprimento ou para a pesquisa da carta precatória expedida. - ADV:
ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 1001742-19.2016.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.A.S. - - L.F.S. - E.B.M. - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo o processo
na forma do artigo 922 CPC. Expeça-se certidão de honorários. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 1001746-85.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.O.M. - Vistos, Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Oficie-se ao Imesc para realização de perícia de
DNA. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 1001779-75.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - P.I.C.A. - Processe-se pelo rito previsto no artigo 528, §8º, do NCPC. Nos termos do artigo 523 e respectivos §§, do
NCPC, determino a citação para pagamento do débito, atualizado, em quinze dias, acrescido de custas, se houver, advertindose de que, decorrido o prazo sem pagamento, será acrescido multa de 10% e honorários de advogado, também em 10% .
Efetuado o pagamento parcial a multa e os honorários incidirão sobre o débito restante. Decorrido o prazo sem pagamento:
- proceda-se ao bloqueio de valores ou bens pelos sistemas Bacenjud e Renajud, seguindo-se daí os atos de expropriação; Não localizados bens ou valores para bloqueio, diligencie a localização de bens pelos sistemas Infojud e Arisp; e - Oficie-se
ao Cartório competente para o registro desta decisão como Protesto. Oportunamente analisarei a necessidade da realização
de audiência de autocomposição, conforme disposto no artigo 139, V, do NCPC. Ciência ao MP. - ADV: DIOGO SANTOS
NASCIMENTO (OAB 318251/SP)
Processo 1001787-86.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S.M. - Expeça-se certidão
de honorários. Int. - ADV: FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA (OAB 356674/SP)
Processo 1001835-11.2018.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S. - Diante da natureza da lide, designo audiência
de autocomposição perante o CEJUSC desta Comarca de Piedade, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 198,
centro, Piedade/SP, CEP 18.170-000- Tel 15.3244-2999, para o próximo dia 11 de setembro de 2018 às 15:30 horas. Intimem-se
as partes e seus advogados para comparecimento, com advertência da multa prevista no artigo 334, §8º, do NCPC. No mais,
cite-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se de que o prazo para defesa terá inicio na forma do artigo 335, I e III,
do NCPC. Ciência ao CEJUSC. - ADV: MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID BERNARDI E CAMARGO (OAB 215975/SP)
Processo 1001885-08.2016.8.26.0443 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - U.C.R. - I.F.J. - Manifestese, o requerente, informando o andamento da carta precatória (laudo psicológico) ou apresentando a comprovação do protocolo
da referida carta precatória. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), FELIPE EDUARDO
TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 1002158-84.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Alimentos - R.M.C. - Carlos Eliano Alves dos Santos Mantenho a decisão de fls.192, por ora. Manifestem-se as partes se pretendem a produção de outras provas. Int. - ADV: JOSE
NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP), GISELLE PELLEGRINO DE
CAMPOS (OAB 162920/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 1002453-87.2017.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Pinto de Camargo - José Roberto
de Camargo - - Maria do Carmo Camargo Pedro - - Tatiane Cristina de Camargo Silva - - Francisco Tadeu de Camargo - Marcela de Camargo - - Giovane Augusto de Camargo - - Marcos Aurélio de Camargo - - Luzia Elena de Camargo - - Edilaine
Aparecida de Camargo Silva - - Antonio Pinto de Camargo - - Admilson José de Camargo - - Salvador Pinto de Camargo - Antonio Carlos de Camargo - - Conceição Aparecida de Camargo Vieira - - Rita Pinto de Camargo Moraes - - Roque Pinto de
Camargo - - Benedito Pinto de Camargo - - Irene Torres de Camargo - Defiro a dilação do prazo por trinta dias. Int. - ADV: ANA
MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002496-24.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Rai Augusto Lima de Almeida - Manifeste-se a requerente dando regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
- ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP)
Processo 1002515-30.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.S.S. - Fica o(a) patrono(a), informado(a)
de que a Certidão de Honorários para fins de Convênio Defensoria/OAB está disponível para impressão. Nada mais sendo
requerido os autos serão arquivados. - ADV: DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP)
Processo 1002610-60.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.R. - C.L.R. - Manifeste-se o exequente
face ao pedido de extinção. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB
351538/SP)
Processo 1002856-56.2017.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.S.A.S. - Fica o(a) patrono(a),
informado(a) de que a Certidão de Honorários para fins de Convênio Defensoria/OAB está disponível para impressão. Nada
mais sendo requerido os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP)
Processo 1002919-81.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.A.S. - Oficie-se ao Imesc
solicitando a realização de perícia de DNA.Int. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP)
Processo 1002968-25.2017.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - Fica o(a) patrono(a),
informado(a) de que a Certidão de Honorários para fins de Convênio Defensoria/OAB está disponível para impressão. - ADV:
WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0691/2018
Processo 0000410-63.2018.8.26.0443 (processo principal 0002078-74.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - TANIA CRISTINA RODRIGUES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Homologo o novo
cálculo apresentado pela exequente a fls. 49/50. Intime-se a requerida, nos termos de fls. 12. Int. - ADV: MAURICIO DE
ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), GUSTAVO MACHADO PERES (OAB 306485/SP), CARLA AMANDA SANCHES ORTIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º