TJSP 15/08/2018 -Fc. 1704 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
1704
- Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
9214216-14.2009.8.26.0000 (994.09.021193-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda
- Apelante: Decio Iglesias Sampaio - Apelante: Benedicta Maria Palma Monteiro - Apelante: Cristina Rosas Reis - Apelante:
Emilia Celia de Carvalho Barbosa - Apelante: Geraldo Squilassi - Apelante: Helio Frias - Apelante: Henedio Bernardino Pedrosa
- Apelante: Inez Santos Barros - Apelante: Ione Bettoni Saura - Apelante: Joao Paulo Tavares - Apelante: Jose Gantus Saab
Neto - Apelante: Jose Odair Antonialli - Apelante: Laercio Eugenio Pinto - Apelante: Leoneida Bruno Maroni - Apelante: Maria
Cecilia Siqueira Reis Conrado - Apelante: Maria Helena Martinelli Cerquetani - Apelante: Maria Jose Pigosso Belo - Apelante:
Maria Oliveira de Almeida Galdiano - Apelante: Maria Tereza de Macedo Almeida - Apelante: Maria Theresa Colaneri - Apelante:
Marlene dos Santos Conceiçao - Apelante: Massud Abrao Cury - Apelante: Nedy Lacerda de Figueiredo Boccalini - Apelante:
Noemy Prandi - Apelante: Olivia Furquim Carneiro - Apelante: Rosiris Stellati Greve - Apelante: Sonia Boschetti Frias - Apelante:
Sylvia Delai Villa Rios - Apelante: Waldemar de Souza - Apelante: Walter Miguel Mendes - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Adequaram o julgado, por votação unânime. - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Leonardo
Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SILVA RUSSO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NATALIA CORVELONI
MONTEIRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ERBETTA FILHO, RODRIGUES DE AGUIAR, EUTÁLIO PORTO,
RAUL DE FELICE, REZENDE SILVEIRA, FORTES MUNIZ e EURÍPEDES FAIM. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A
ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000069-57.2015.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Paranaporã
Administração de Bens e Participações Ltda - Apelado: prefeitura municipal de ilha comprida - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Alberto Donetti (OAB: 106089/SP) - Advogado: Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (OAB: 144270/SP)
0000231-62.1995.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pedreira - Apelado: Lazaro Pinguji - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Ravagnani
(OAB: 297526/SP)
0000254-94.2008.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirandópolis - Apelado: José Roberto Monzane - Apelado: Maria Lucia Monzane Delai - Apelado: Marcia Aparecida
Monzane de Castro - Apelado: Emilio Americo Monzane - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rafaela Santana dos
Santos (OAB: 363784/SP) (Procurador)
0000296-25.2006.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
de Paraibuna - Apelado: Maria Eugenia da Matta Paraibuna Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar
Rodrigues (OAB: 259250/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogado: João Carlos Camargo da Silva (OAB: 194104/SP) (Fls: 03) Advogada: Vanessa Loureiro de Valentin Celeste (OAB: 143793/SP) (Fls: 03)
0000320-90.2001.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tatuí - Apelado: Carlos Ribeiro Ferraz e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP)
0000336-68.2000.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Grande Hotel de Serra Negra - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) - Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/
SP)
0000393-92.2002.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cosmopolis - Apelado: Metarlugica Avery Ltda - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Adolfo
Andretto da Silva (OAB: 196020/SP)
0000416-29.2010.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paraibuna - Apelado: Higino Fernandes Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Eduardo
Trigo (OAB: 388162/SP) (Fls: 69) - Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Fls: 69)
0000453-34.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: João Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli
(OAB: 115016/SP) (Procurador)
0000466-33.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Silvio Aparecido Amancio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Vitoria Dias
da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) (Fls: 26)
0000609-95.2013.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Pompéia - Relator: Des.: Fortes Muniz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º