TJSP 15/08/2018 -Fc. 3497 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
3497
- Vistos. Fls. 642/645: Indefiro o quanto requerido pelo Exequente pelos fundamentos constantes da decisão de fls. 620. Mais.
Ainda que assim não fosse, importa anotar que a área objeto do requerimento de penhora, diferentemente das alegações do
Exequente, não se trata de área contígua à sua propriedade, já que ele próprio demonstra que pertence à terceira pessoa
(Mussa Maluly, conforme croqui de fls. 645), o que significa dizer que não restou demonstrada a possibilidade de divisão cômoda
do imóvel. Ante o exposto, tornem os autos ao arquivo provisório, a teor da decisão de fls. 628. Intime-se. - ADV: FABIOLA DE
SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP), DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP)
Processo 0007654-60.2011.8.26.0452 (apensado ao processo 0000208-11.2008.8.26.0452) (processo principal 000020811.2008.8.26.0452) (452.01.2008.000208/1) - Cumprimento de sentença - Shv Gas Brasil Ltda - Ariovaldo Leonel Me - Vistos.
Fls. 413/414: Defiro o quanto requerido, devendo a Exequente, primeiramente, comprovar o recolhimento da diligência do
senhor Oficial de Justiça. Em seguida, expeça-se novo mandado de intimação. Intime-se. - ADV: RUBENS PIPOLO (OAB 74664/
SP), CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 25756/SP), MARIANA DO VAL FERREIRA (OAB 346350/SP), ANA CAROLINE NORONHA
GONÇALVES OKAZAKI (OAB 57952/PR), DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP), ANDERSON DE AZEVEDO (OAB
25759/PR)
Processo 0007748-08.2011.8.26.0452 (apensado ao processo 0005850-91.2010.8.26.0452) (processo principal 000585091.2010.8.26.0452) (452.01.2010.005850/1) - Cumprimento de sentença - Cpfl Comercialização Brasil Sa - Vistos. Fls. 305:
Nada a apreciar, tendo em vista que o processo de conhecimento (0005850-91.201.826.0452) já foi extinto. Cumpra-se, no
mais, o despacho de fls. 294. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB
184393/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/
SP), LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP)
Processo 0008435-53.2009.8.26.0452 (apensado ao processo 0004859-91.2005.8.26.0452) (processo principal 000485991.2005.8.26.0452) (452.01.2005.004859/1) - Cumprimento de sentença - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Leonilda
Pena - Vistos. Fls. 218/221: Defiro a pesquisa requerida (Infojud), providenciando-se o necessário. Com a resposta, nova vista
a parte autora. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Não constam declarações na base de dados da RFB) - ADV: ROQUE WALMIR
LEME (OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0700020-64.2014.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tejupá - Marcia da Conceicao
S. Marques - Vistos. Defiro a pesquisa de veículo(s) em nome do(a)(s) Executado(a)(s) junto ao órgão de trânsito - RENAJUD,
expedindo-se o necessário. Com a resposta, nova vista à parte autora. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: A pesquisa não
retornou resultados) - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP)
Processo 0700052-69.2014.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tejupá - Danielle Rosa de
Gois - Vistos. 1. Diante do contido na petição de fls. 79, providencie-se o protocolamento de transferência do valor de R$ 300,30
(fls. 27). 2. Decorrido o prazo de 24 horas, verifique-se junto ao sistema BACENJUD se ocorreu a transferência requerida. 3.
Com a juntada do depósito, intime-se o Executado da penhora. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/
SP)
Processo 1004188-71.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A TRAMATON TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - - JOSÉ ANGELO GAUDÊNCIO TONON e outro - Vistos. Fls. 185:
Defiro ao Exequente a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação,
cumpra-se o despacho de fls. 182 - parte final. Int. - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP),
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 2050045-50.1998.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - ZORAIDE GARDIN BAPTISTA - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio,
tornem os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: MARCOS PAULO LEITE VIEIRA (OAB 149650/
SP), EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP)
Processo 2050046-35.1998.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - RITTA CATANELLI LEITE - INSS Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No
silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/
SP), MARCOS PAULO LEITE VIEIRA (OAB 149650/SP)
Processo 3000872-15.2013.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - GENY BUCHLER - Sarah Olimpya do Val Teixeira
- - Pedro Ferreira Teixeira - - Paulo Fernando do Val Teixeira - - Carlos Alberto do Val Teixeira - - Luz Marina do Val Teixeira - Mário Sérgio da Val Teixeira - - Maria Elisa Elias - - gramam George Ellis - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE
AO CÃNCER DE PIRAJU “AMIGOS PARA SEMPRE” - ELZA NOBREGA MONTEIRO e outro - Vistos. De início, providencie
a z. serventia a abertura do 2º volume, a partir das fls. 201. Fls. 278: Indefiro o quanto requerido, tendo em vista que essa
providência compete à parte autora, que deverá trazer à colação certidão de distribuição de ação de inventário/arrolamento
em nome da falecida. Em relação aos endereços dos Requeridos, a Correquerida Maria Elisa já indicou tais endereços (fls.
172), cujas diligências restaram infrutíferas. Ante o exposto, considerando-se que as tentativas de localização dos requeridos
Carlos Alberto do Val Teixeira e Luz Marina do Val Teixeira nos endereços declinados restaram infrutíferas, defiro a citação por
edital, que deverá ser expedido oportunamente. Int. - ADV: ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO (OAB 260075/SP), ANTONIO
AUGUSTO PORTO (OAB 230893/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP),
RUBENS SILVA (OAB 14512/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP), THAIS DE MORAES GARROTE (OAB
358553/SP)
Processo 3002965-33.2013.8.26.0263/01">3002965-33.2013.8.26.0263/01 (apensado ao processo 3002965-33.2013.8.26.0263) - Cumprimento de sentença
- Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Siscoob Crediceripa
- Silvio Virgilio da Silva - - Mario Fernando da Silva - - Aparecida de Lourdes Martin Silva - Vistos, Fls. 443: Diante do interesse
manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação dos bens penhorados, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se
manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou
no último endereço cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, §1º, do Código de Processo
Civil. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo,
observado o disposto no art. 274, parágrafo único. Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos,
é dispensável a intimação. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art.
889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente,
pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/
SP), GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP)
Criminal
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