TJSP 24/08/2018 -Fc. 2923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
2923
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Carlos Augusto Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Ismael Roberto de Oliveira-me e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Izidoro (OAB:
174713/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Bortoletto Izidoro (OAB: 363412/SP)
2100202-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: Robison Marques da Fonseca - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP)
2101623-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Relator: Des.: Camargo Pereira
- Agravante: Coiti Muramatsu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Ibiuna Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raphael Cardoso Duarte Ramos (OAB: 322227/SP) (Fls: 26) - Advogada:
Elisabeth Fatima Di Fuccio Catanese (OAB: 37148/SP) (Fls: 26) - Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) - Advogada:
Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) - Advogada: Carla Ferreira da Silva (OAB: 204401/SP)
2103321-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Relator: Des.: Marrey
Uint - Agravante: JOSEFA ERRERO MACIEL (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Pederneiras - Prefeitura - Agravado:
Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Afonso Gabriel Bressan Bressanin (OAB: 263777/SP) Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP)
2104581-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator: Des.: Marrey Uint
- Agravante: BRUNA MORAIS PORTO - Agravado: Município de Itapetininga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público:
Ligia Stroesser Figueiroa - Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP)
2107908-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Marrey Uint Agravante: EDILSON FERREIRA LOURENÇO - Agravado: Diretor da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito de Campinas (detran/
sp) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Israel de Oliveira Correia (OAB: 378136/SP) (Fls: 17) - Advogado: Tiago
Barbosa Romano (OAB: 272221/SP) (Fls: 16)
2110956-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Marrey Uint Agravante: Taís Bispo Sartorato - Agravado: MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nelise
Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP) (Fls: 32) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 75816/SP) (Procurador)
2111661-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Kleber
Leyser de Aquino - Impetrante: SAMUEL FERREIRA DE LIMA e outros - Impetrado: Mm. juiz da 15° Vara da Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP)
2112493-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Agravado: Estado de São Paulo e outro
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) (Fls: 18) - Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados
(OAB: 12086/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
2115880-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Encinas
Manfré - Agravante: Carlos Eduardo Bueno de Almeida - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento, vencido o 3º Juiz.
- Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP)
2127663-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint
- Agravante: Luis Trindade da Silva e outros - Agravado: CTEEP - Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Retirado de
pauta. - Advogado: Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor Público) - Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB:
123519/RJ) (Defensor Público) - Advogado: Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: M/CC) (Defensor Público) - Advogado: Alfredo
Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP)
2131524-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Samaplas Industria, Comércio de Plasticos Ltda - Epp - Agravado: Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Phillip Albert Gunther (OAB: 375145/SP) (Fls: 29)
2133206-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: DANIEL LUIZ DOS SANTOS e outros - Agravado: Município de Osasco - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ivo Gavenas (OAB: 157094/SP) (Fls: 44/49) - Advogada:
Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º