TJSP 29/08/2018 -Fc. 1108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
1108
desocupação coercitiva. Condeno a ré nas custas, despesas processuais e em verba honorária arbitrada em 10% do valor
atribuído à causa, corrigida (CPC, art. 85, § 2º). P. R. I. C. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), GUSTAVO
HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP)
Processo 1021873-30.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabio Barboza da Siva Vistos. Ciência à parte autora da redistribuição do presente Alvará a esta Vara. Dê-vista ao representante do Ministério Público.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP)
Processo 1022374-52.2015.8.26.0071 - Monitória - Duplicata - Torck do Brasil Importação e Exportação Ltda. - F.F.O.E.M. Promova o requerente, no prazo de cinco dias o recolhimento de custas postais para proceder a citação da executada. - ADV:
RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 1022387-17.2016.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Universidade do Sagrado Coração - Usc - Felipe
Ferreira Cabo - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da devolução do AR de citação devolvido pelos Correios - recebido
por terceiro (p. 94). - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1022722-36.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Fase Bauru Industria e Comercio de Produtos - - Eder Francis Neves - O executado foi pessoalmente intimado acerca da
r. Decisão de fls. 139. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1022916-02.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Rosicler Moreno Castanho - - Nair
Moreno Castanho - Augusto César Nebo - - Marcus Vinicíus Machado Xandó - Vistos. Afirmada a legitimidade ativa da autora
Nair pelo fato de ser proprietária do imóvel que suportou os danos relatados na inicial, tragam as autoras aos autos, no prazo
de 10 dias, cópia da matrícula do imóvel ou documento outro idôneo que comprove tal informação. A seguir, ouça-se a parte ré
e tornem conclusos para decisão saneadora que apreciará as demais questões suscitadas. Intime-se. - ADV: MARCELO SEIJI
TABA KANASHIRO (OAB 290294/SP), RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP)
Processo 1022934-23.2017.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Joao de Oliveira Franco - P. 104: Resultado da pesquisa Siel. Ciência à parte autora. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1023064-13.2017.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Toledo de Ensino - Victor Sossolote
Bonfim - Vistos I - Designada a audiência prevista pelo art. 334 do CPC, sem que houvesse manifestação de ambas as partes
noticiando expresso desinteresse na composição consensual, ao ato processual compareceu apenas a parte autora (p. 137).
Logo, dado o ato atentatório à dignidade da Justiça, de rigor impor-se à parte ré a sanção prevista no § 8º do referido art. 334,
no importe correspondente a 2% do valor atribuído à causa, corrigido, a ser recolhida em favor do Estado. II Aguarde-se o
decurso do prazo para resposta. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 1023230-16.2015.8.26.0071 - Busca e Apreensão - Propriedade - Laura Rodrigues Brandão - Eurides de Deus
Medeiros - Vistos P. 120/121 e 122: Diante do convênio celebrado entre a Defensoria Público do Estado/OAB, arbitro os honorários
dos advogados (autora e réu) em R$ 716,89 (setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) - Cód. 114 - 100%.
Expeçam-se as respectivas certidões. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações e comunicações de
praxe. Intime-se. ////”Expedidas as certidões de honorários, à disposição dos D. Advogados para impressão.” - ADV: MARCELO
CORRÊA TORCINELLI (OAB 326277/SP), VICENTE ANGELO JORGE (OAB 124784/SP)
Processo 1028232-93.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Tranportes Coletivo Grande Bauru
Ltda - Elidio Gonçalves Vieira - Ante a devolução do AR de citação recebido por terceira pessoa (p. 67), manifeste-se a parte
autora em termos de efetivo prosseguimento, visando à citação do requerido. - ADV: CAMILA HEIRAS DE LIMA MARTINS (OAB
199950/SP)
Processo 1029165-66.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Celso Caires Dourado - Banco Pan
S/A - Petição e documentos às fls. 61/3: Ciência à parte autora. - ADV: DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1029282-57.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Silvanira Ponce de Lima - Serasa
S/A - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de seu mérito, o que faço com
arrimo no art. 485, VI do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente nas custas e despesas processuais e em
verba honorária arbitrada em 10% do valor atribuído à causa, corrigido, com exigência condicionada ao disposto no art. 98, § 3º
do CPC. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RONALDO LEITAO
DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 1029891-40.2017.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Novitá Club
e Condominio - Valdeci Rogério Lourenção - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - P. 100/1: Regularize sua representação
processual no prazo de 05 dias, com a juntada da procuração e taxa da OAB, bem como manifeste-se acerca do AR devolvido
negativo (p. 105). - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP)
Processo 1030982-68.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andreia Apparicio de Andrade
Fernandes - OI MÓVEL S/A - Vistos. A vista da apelação apresentada, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de
15 dias (CPC, art. 1010, § 1º). Em havendo apelação adesiva, cumpra-se o disposto no art. 1010, § 2º do CPC. A seguir,
remetam-se o E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 38ª Câmaras), procedidas às anotações pertinentes,
independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1010, § 3º). Intime-se. - ADV: BRUNO FLORENTINO DE MATOS
(OAB 396188/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1032094-72.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Bancários - A.L.M. - B. - Vistos Considerando que não
houve pedido de assistência judiciária gratuita pelo autor na exordial, tampouco houve deferimento neste sentido, haja vista o
recolhimento das custas processuais iniciais, não há que se falar em revogação dos benefícios da gratuidade judiciária como
requerido pelo Banco/réu a p. 104/107. Ciência às partes, vindo-me conclusos após, para novas deliberações. Intime-se. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP)
Processo 1032590-04.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Graci Kelly Lingerie de Bauru Ltda
- ME - Inês Mateus Moreira Ferraz - Vistos. P. 48/9: Diante do alegado desconhecimento dos advogados substabelecidos de p.
44/5, e do repúdio manifestado, promova a serventia a inclusão dos advogados anteriormente constituídos como procuradores
da exequente, os quais deverão ainda, esclarecer o ocorrido, e se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. Promova ainda
a serventia exclusão dos advogados indicados no substabelecimento de p. 44/5. Intime-se. - ADV: VALMIR BRAVIN DE SOUZA
(OAB 191817/SP), ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA (OAB 277834/SP), ALEXANDRE NICOLAU (OAB 267593/SP), MARLOS
CERVANTES CHACAO (OAB 133435/SP)
Processo 1033856-26.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kit Star Box Ltda - Nelson Franciscos
Pereira Neto - 1 - P. 54. Proceda a serventia ao bloqueio do veículo indicado, socorrendo-se do sistema RENAJUD. 2 - Apresente
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