TJSP 31/08/2018 -Fc. 1277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
1277
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021498-54.2005.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Itapetininga; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021498-54.2005.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador);
Apelado: Milton Rosa Maciel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021513-86.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021513-86.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Wilson
Vaz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0021516-41.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021516-41.2006.8.26.0269; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Wanira
Maria de S Agostini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0021533-77.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021533-77.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP); Apelado: Valmir V
Neves & Cristiane V Neves Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021554-19.2007.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021554-19.2007.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Ultra 19
Entregas de Encomendas Sc Lda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021555-38.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021555-38.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Valdir Furtado de Medeiros & Filho Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021566-33.2007.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021566-33.2007.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Silmara
Ferreira Piedade e Silva Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021586-24.2007.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021586-24.2007.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP); Apelado: Thiago Sylos de
Queiroz Assis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0021591-39.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021591-39.2010.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Alessandro Rossi Representações Me; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021600-76.2005.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021600-76.2005.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP); Apelado: Jose
Benedito Soares Itapetininga Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021622-37.2005.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021622-37.2005.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º