Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
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contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0022113-36.2016.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D.
e T. I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. V. R. N. V. D. F. C. M. do F. R. de S.;
0035849-09.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0045244-16.2011.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D.
e T. I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. V. R. S. V. D. F. C. M. do F. R. de S. A.; Interessado: M. da C.; Advogado: Edcarlos José
Barboza (OAB: 367636/SP);
0035850-91.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 009696133.2012.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D. e T. I. P. da C.;
Suscitado: M. J. de D. V. R. S. V. D. F. C. M. do F. R. de S. A.; Interessado: D. F.; Advogado: Thiago Tovani (OAB: 299424/SP);
0035851-76.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 009881523.2016.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D. e T. I. P. da C.;
Suscitado: M. J. de D. V. C. V. D. F. C. M. da C.;
0035852-61.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 001653834.2015.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D. e T. I. P. da C.;
Suscitado: M. J. de D. V. R. N. V. D. F. C. M. do F. R. de S.;
0035853-46.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 001741452.2016.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D. e T. I. P. da C.;
Suscitado: M. J. de D. V. R. N. V. D. F. C. M. do F. R. de S.;
0035854-31.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0043884-41.2014.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D.
e T. I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. V. R. S. V. D. F. C. M. do F. R. de S. A.;
0035855-16.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0013509-39.2016.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P.
C. D. T. I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. V. R. N. V. D. F. C. M. do F. R. de S.; Interessado: V. F. F. V.; Advogado: Neimar de
Almeida Ortiz (OAB: 175857/SP);
0035856-98.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0001100-31.2016.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D.
e T. I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. V. R. N. V. D. F. C. M. do F. R. de S.;
0035857-83.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0011415-55.2015.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D.
e T. I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. V. R. N. V. D. F. C. M. do F. R. de S.; Interessado: A. O.; Advogado: Almir Handam Yones
(OAB: 107639/SP);
0035858-68.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0014202-57.2015.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D.
e T. I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. V. R. N. V. D. F. C. M. do F. R. de S.; Interessado: D. R. M. de S.; Advogada: Silvana Elias
Moreira (OAB: 139005/SP);
0035859-53.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 001772225.2015.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. C. D. T. I. P. da C.;
Suscitado: M. J. de D. V. R. N. V. D. F. C. M. do F. R. de S.; Interessado: M. da S. F. (E outros(as)); Advogado: Marco Antonio
Curi (OAB: 193033/SP);
0035860-38.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1036131-55.2017.8.26.0100; Assunto: Erro Médico; Suscitante: M. J. de
D. V. I. J. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. P. da C.; Interessado: D. L. de O. A. (Menor); Advogado: Manoel da Silva
Costa (OAB: 135561/SP);
0035861-23.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0062033-90.2011.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. S. S. V. C. I. I. P. D.
e T. I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. V. R. S. V. D. F. C. M. do F. R. de S. A.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º