TJSP 12/09/2018 -Fc. 792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
792
- Vistos. Fls. 144/147: Ciência às partes. Após, tornem os autos conclusos. Int. Jaboticabal, 06 de setembro de 2018. - ADV:
GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP)
Processo 1003999-17.2018.8.26.0291 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - D.D.D.F. - Vistos. Fls. 149: Anote-se.
Após, aguarde a realização do estudo psicossocial determinado a fls. 137. Int. Jaboticabal, 06 de setembro de 2018. - ADV:
ROSANGELA MARIA D CALANTANIO (OAB 114761/SP), IRENE DE CARVALHO (OAB 185653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2018
Processo 0000041-40.2018.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - R.V.M. - Vistos.
Fls. 141: Defiro. Expeça-se Certidão de Honorários nos termos do Convênio PGE/OAB em favor do patrono nomeado para
o adolescente, anotando-se atuação total do profissional. Intime-se. Jaboticabal, 27 de agosto de 2018. - ADV: ARTHUR
CANDELORO FERRARI (OAB 349222/SP)
Processo 0000041-40.2018.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - R.V.M. - Vistos. Ao
arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. Jaboticabal, 05 de setembro de 2018. - ADV: ARTHUR CANDELORO FERRARI
(OAB 349222/SP)
Processo 0000354-21.2017.8.26.0619 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - S.P.J. - Vistos. Defiro
o requerimento retro do Ilustre Representante do Ministério Público. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando as providências
necessárias para a localização do atual endereço do adolescente. Intime-se. Jaboticabal, 19 de julho de 2018. - ADV: IRENE DE
CARVALHO (OAB 185653/SP)
Processo 0001093-71.2018.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- G.V.P.Z. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na representação, para impor à
adolescente Gustavo Vinícius Pereira Zacharias a medida socioeducativa de advertência sobre os efeitos negativos das drogas,
pela prática do ato infracional previsto no artigo 28, caput, da Lei no 11.343/06, o que faço com fundamento nos artigos 112, I, da
Lei nº 8.069/90. Autorizo a destruição dos entorpecentes. Oficie-se comunicando a decisão. Expeça-se certidão de honorários
ao patrono nomeado pelo convênio. Transitada em julgado, intime-se o adolescente para audiência admonitória e, em seguida,
arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Expeça-se o necessário. PRIC - ADV: ANDRE LUIS BOTTINO
DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP)
Processo 0001277-27.2018.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - L.F.P.N. - Vistos. Ao
arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. Jaboticabal, 05 de setembro de 2018. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB
82762/SP)
Processo 0002717-58.2018.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.O.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao advogado do infrator para: (x) Apresentar - no prazo de 03 (três) dias - Defesa
Prévia. (x) Cientificá-lo da audiência de Apresentação, Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 25/09/2018, às
16:00 horas. Jaboticabal, 06 de setembro de 2018. Eu, Neusa Mitiko Makino, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELTON
CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP)
Processo 0003007-73.2018.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.E.S.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de páginas 144/148. Dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça para
oferecimento das contrarrazões do recurso. Defiro a expedição de certidão de honorários, nos termos do convênio PGE/OAB,
em favor do(a) dd(a) Patrono(a) do(a) adolescente, até a presente fase. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça
do Estado - Câmara Especial. Intime-se. Jaboticabal, 05 de setembro de 2018. - ADV: TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI
AMÊNDOLA (OAB 327162/SP)
Processo 0003267-53.2018.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - V.A.F. e outro - Vistos.
Fls. 109: Defiro. Aguarde-se. Int. Jaboticabal, 05 de setembro de 2018. - ADV: CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/
SP), ARTHUR CANDELORO FERRARI (OAB 349222/SP)
Processo 0004194-39.2017.8.26.0619 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade C.M.S. - Vistos. Fls. 82: Constatada a duplicidade das execuções e considerando que o cumprimento das medidas já foi iniciado
pelo infrator no processo 0005761-14.2017.8.26.0132, julgo extinto os presentes autos, com fundamento no artigo 485, inciso
X, do CPC. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor do adolescente, anotandose atuação total. Expeça-se ofício ao CREAS, comunique-se a presente decisão. Após, arquivem-se os autos, mediante a
movimentação e atualização junto sistema informatizado. P.R.I. Jaboticabal, 10 de setembro de 2018. - ADV: OSWALDO JOSÉ
DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP)
Processo 0004412-81.2017.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.V.O.S. - Vistos. Fls. 141/148: Ciência às partes. Após, cumpra-se ao determinado a fls. 135. Int. Jaboticabal, 06 de setembro
de 2018. - ADV: DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP)
Processo 0008253-84.2017.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- M.H.M. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao defensor nomeado para o infrator para: (X) cientificá-lo da redesignação
da audiência para o dia 25/09/2018, às 15:30 horas, nos termos da r. Decisão, de seguinte teor: “Redesigno audiência para o dia
25/09/2018 para inquirição da testemunha ANTONIO CARLOS SOARES, às 15h30. Cumpra-se”. Jaboticabal, 05 de setembro
de 2018. Eu, _______, Aline de Souza Cruz Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS
BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 0008527-19.2015.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.G.S.P. - Vistos. Fls. 229/230: Reitere-se o ofício expedido a fls. 221, encaminhando cópia dos documentos juntados às fls.
006 e 46/47, informando ainda, que o valor apreendido corresponde ao relacionado no Boletim de Ocorrência 1207/2015 (que
originou estes autos). Int. Jaboticabal, 06 de setembro de 2018. - ADV: CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP)
Processo 1500430-48.2018.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - EMANUEL DOS REIS Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao defensor nomeado para o infrator para: (X) Cientificá-lo dos documentos juntados
às fls. 92/94 dos autos. Jaboticabal, 06 de setembro de 2018. Eu, _______, Aline de Souza Cruz Silva, Escrevente Técnico
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