TJSP 19/09/2018 -Fc. 1062 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
1062
The Grapes Flat Service - Benedito Chaves de Alcântara Filho - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a certidão
do oficial de justiça de fls. 124. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1004450-85.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Adriano Florencio
da Silva - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 106/113: Intime-se o(a) Apelado(a) para as
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1004601-51.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tiago Ramos de Oliveira BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente
de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de suas razões finais.
Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1004721-94.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - IBE Business Education
de São Paulo Ltda. - - Fundação Vetúlio Vargas - Fernanda Bassani Rúbio - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 5
(cinco) dias, acerca do cumprimento do acordo mencionado a fls. 78/80, tendo em vista a data aprazada 30.08.2018, fazendo
seu silêncio presumir o efetivo cumprimento e consequente extinção do feito. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE
FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1004755-69.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compromisso - Tokio Marine Seguradora S/A - DEL POZO
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Vistos.Fls. 237/240: Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se a ré
no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), AMILCAR
CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR)
Processo 1005119-41.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Pedro Henrique Torres - Notre Dame
Intermedica Saude S.a - Vistos. Fls. 265/292: Intime-se o Apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do
art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, vista ao Ministério Público para manifestação. Em
seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANILO LACERDA DE
SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP)
Processo 1005269-22.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Evacon Equipamentos Industriais
Ltda - Korper Equipamentos Inds Lt - Vistos. Certidão retro:Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se julgamento dos embargos à execução. Int. ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), LUIZ CARLOS PITON
FILHO (OAB 125154/SP)
Processo 1005294-35.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria Vicentina Marcellino BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - Vistos. Fls. 210/237: Intime-se o Apelado para as contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/
MG), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
Processo 1005334-17.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ilha das Flores - Carlos Alberto Nunes de Azevedo - - otavia marina BCN azevedo - Vistos. Fls. 48/52: Previamente apresente o
exequente demonstrativo atualizado do débito. Após a juntada da planilha de cálculos, defiro a realização de bloqueio “on-line”
através do sistema BACEN-JUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015).
Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os
fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou
qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s)
executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854,
§§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Providencie-se. - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/
SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 1005449-38.2018.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco Bradesco S/A - Neilor Tolentino
Pincinato - - Cirilo Pasquarelli Penteado - Vistos. Providenciem os réus a regularização da representação processual no prazo
de 10 dias. Fls. 68/69: À réplica (Prazo: 15 dias). Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que
pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que
desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse
na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/
SP)
Processo 1006086-23.2017.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ione Gomes Salgado
- Priscila Waaro Gaino Me - Intimação à Dra. Cristiane de Oliveira Toledo para retirar o mandado de levantamento expedido. ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 276283/SP)
Processo 1006525-39.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HANDERSON LUIZ VIEIRA
PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Francesco Dehò - Vistos.À vista do trânsito em julgado do V.
Acórdão que manteve a sentença de improcedência e considerando ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º