TJSP 19/09/2018 -Fc. 1846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
1846
Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20)
9001070-16.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva Agravante: Luiz Augusto Vieira Medina - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 56) - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
9001086-67.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva Agravante: Jorge Humberto Abreu Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Simeonato
(OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
9001200-94.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva
- Agravante: Israel Costa Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Santos de Lima
(OAB: 250570/SP)
9001346-47.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva
- Agravante: Anderson Santana de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 9) - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
(Fls: 9)
9001394-06.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique dos Santos Gomes - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 20) - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP)
(Defensor Público) (Fls: 20)
9001654-83.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi Agravante: Lucas Eduardo Candido Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 58) - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor
Público) (Fls: 58)
9001671-22.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi Agravante: Luiz Carlos de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
9002177-95.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Hermann Herschander
- Agravante: Iago Martins Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor
Público) (Fls: 22)
9002406-55.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Laerte Marrone Agravante: Giovani da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
(Fls: 08)
9002636-97.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Hermann Herschander Agravante: Bruno Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janaina Maria Rodrigues
Rosa (OAB: 323912/SP)
9002761-65.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi Agravante: Thiago Alves Francisco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Morgado Cury
(OAB: 308034/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - Praça da
Sé
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 27 DE SETEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA
DA SÉ, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
0000038-21.2017.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Luan da Silva Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público) (Fls: 259)
0000044-74.2014.8.26.0019/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Relator Poças Leitão Embargte: Ronnie Pelegrino Salvador - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Paulo Henrique de
Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP) - Advogado: William Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP) - Advogado: Guilherme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º