TJSP 24/09/2018 -Fc. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
538
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1007008-56.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravada: Rosa
Maria Wever Cuin e outros; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Marilia Sandoval Ribeiro; Advogado: Jose
Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Jandira Carretero; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada:
IÊDA FERNANDES COMAR; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Valdeti Arantes Vitolo Lucas; Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Vanda Lucia Iunes de Oliveira; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/
SP); Agravado: Carmen Lucia da Silva Ramos Pinto; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada: MARIA DE
LOURDES TOLOMEI LALUCCE; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Consuelo Cezar de Barros Tamarozzi;
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Honoria Defendi; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Agravado: Valmira Dias Garcia; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Ana Dirce de Azevedo Joia; Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria Teresa Montezello; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Agravada: Maria Conceição Brantis Solfa; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Alberto Carretero; Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Carlos Souza dos Santos; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Agravado: Neusa Pedrini Morales Borgato; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria Helena Aparecida
Garcia; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada: Adélia Baracioli Monteiro; Advogado: Jose Benedito da Silva
(OAB: 336296/SP); Agravado: Erukua Scaroeku Vescivu; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Vilma Dias
Barboza; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada: MARIA CAMARGO FERRAZ; Advogado: Jose Benedito
da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Rosely Merli Tafari Goes; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada:
TEREZINHA DE AVILA CARNEIRO; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada: Regina Celia De Felippe Ottoboni;
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Vera Lucia Pedrosa; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/
SP); Agravada: Aldanir de Oliveira; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Vicencia de Paiva Castro; Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Zulmira Graciano de Azevedo; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/
SP); Agravado: Marli Damas Gil; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Celia Augusta Favero de Oliveira;
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Aparecida Takahashi; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/
SP); Agravado: NORIEL AUGUSTO DOS SANTOS; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada: Ivanira Aparecida
Farinazzo; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Elza Aparecida Vetorazzi; Advogado: Jose Benedito da Silva
(OAB: 336296/SP); Agravada: Dinalva Maia Farinha; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Dulce Terezinha
Martino; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Leonor Helena Seches; Advogado: Jose Benedito da Silva
(OAB: 336296/SP); Agravado: Engracia Rosa de Carvalho; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Aparecida
Angela Groto Gazola; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Ruth Alves Barros da Rocha; Advogado: Jose
Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Olivia Moreira Raglio; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado:
Maria Jose da Silva Carvalho; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria Eugenia Boro Blanco de Carvalho;
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravada: MARIA APARECIDA CAROLI TOSTES; Advogado: Jose Benedito da
Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Maria de Lourdes Martins da Silva Fragoso; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Agravado: Delma Fatima Nogueira Pastre; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Benedita Gloria Carvalho;
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Therezinha Selluque; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002771-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Ribeirão
Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008464-57.2017.8.26.0506;
Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Esmael Cândido Carneiro; RepreLeg: Marizilda Castilho Carneiro Simionato;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002772-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002250848.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogada: Juliana Mascarenhas Fonseca (OAB: 193263/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/
SP); Agravada: Maria Fernanda da Silva Martins; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Interessado: Denisia
Teresinha Baldim; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Interessado: João Batista da Silva; Advogada: Maria
Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Interessado: Evaldo Beltran; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/
SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002773-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0004762-70.2018.8.26.0053; Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Agravado:
Israel Felipe Floriano; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB:
338003/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: AGNALDO DE MATOS; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina
Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Advogado: Eduardo Augusto
Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Cezar Norberto Campos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP);
Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP);
Agravado: LUCIANO PIRES; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º