TJSP 02/10/2018 -Fc. 2860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
2860
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0006564-83.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Marcelo dos Santos Correia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos Negaram provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator Designado, Des. Willian Campos. Vencido o Relator, Des. Poças Leitão, que declarará o voto. Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0007335-32.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Policastro de Aquino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, negaram provimento
ao recurso, vencido o Relator sorteado, Des. Poças Leitão, que declara. Acórdão com o Revisor, Des. Willian Campos. - Advs:
Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003180-27.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itápolis - Recorrente: José Maria Lopes Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso para despronunciar o réu. Acórdão com a
Revisora, Des. Gilda Alves Barbosa Diodatti. Vencido o relator que negava provimento e declara.Sustentou oralmente o
Exmo. Dr. Ubaldo José Massari Júnior e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Francisco José Taddei Cembranelli.
- Advs: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - Lucas Gonçalves
Mesquita (OAB: 268095/SP) - Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012197-71.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Alan José de Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao
recurso para, mantida a condenação de Alan José de Lima como infrator da norma do artigo 155, caput, do Código Penal,
reduzir-lhe a pena individual, total e definitiva para um (1) ano e dois (2) meses de reclusão, se o caso a ser inicialmente
cumprida no regime prisional semiaberto, vencido em parte o Relator, que dava em maior extensão e continua com o acórdão.
- Advs: Carlos Alberto Gomes de Sa (OAB: 73557/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004155-96.2008.8.26.0606/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Embargte: A. P. - Interessado:
J. R. de A. - Interessado: V. P. da S. - Interessado: C. A. dos S. - Embargdo: 1 C. C. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram
os embargos de declaração opostos por AUGUSTO PEÑA, com determinação de certificação do trânsito em julgado do V.
Acórdão originário e providências que mais se fizerem necessárias a fim de que se cumpram as penas a ele impostas, inclusive
a expedição do mandado de prisão, nos termos do V. Acórdão de fls. 10.979/11.012, declarado às fls. 11.127/11.129. - Advs:
Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP) - Marcus Vinicius Camilo Linhares
(OAB: 214940/SP) - Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP) - Mauro Ortega Golin (OAB: 78318/SP) - Ciro Furtado Bueno
Teixeira (OAB: 199548/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000075-98.2014.8.26.0535 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Michel Robert Cardoso de Queiroz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao apelo, tão-somente,
para reduzir a pena para um (1) ano de reclusão e dez (10) dias-multa, restando mantida, no mais, a r, sentença recorrida, cujos
fundamentos são aqui também acolhidos, e ainda, nos termos do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São
Paulo. V.U - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 0000103-90.2014.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Aparecido dos Reis Nogueira e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Sergio Justo (OAB: 156956/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000193-74.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: James William Teixeira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Dessarte, reconheceram, de ofício, a ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade intercorrente, julgaram extinta a punibilidade do apelante, com base no
artigo 107, inciso IV, primeira figura,c/c. os artigos 109, V, 110, § 1° e 115 =, todos do Código Penal, prejudicado o exame do
mérito. V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0000194-48.2013.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Apelante: William Cesar da Silva - Apelante:
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