TJSP 05/10/2018 -Fc. 3504 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
3504
a publicação desta, remetam-se os autos para saneador ou sentença. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1001868-35.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - CONJUNTO RESIDENCIAL MARES DO SUL Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a avaliação do imóvel (fls. 69). 2. Após, ou no silêncio,
conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP)
Processo 1001981-52.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
São Jorge da Capadocia - Ciência às partes quanto á Penhora no Rosto dos Autos realizada conforme fs. 57/60 dos presentes
autos. - ADV: MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS (OAB 184896/SP), DORALICE CARDOSO GUERREIRO (OAB
122305/SP)
Processo 1001982-32.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Katia Zanesco Pastorello Terracota Eng e Empreendimentos Ltda - Katia Zanesco Pastorello - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a ação, o que
se faz EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme art.487, inciso I, do Código de Processo
Civil, para COMPELIR a ré a outorgar escritura em favor da requerente, referente ao imóvel matriculado sob o nº.83.452, do
C.R.I. local, valendo a presente sentença, caso tal providencia não seja tomada, para todos os efeitos da escritura não emitida,
conforme art.501, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, a ré suportará as custas e despesas processuais, bem como,
honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa, conforme art.85, §2º, da Lei Adjetiva, pela ré. P.R.I.
Praia Grande, 03 de outubro de 2018. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA JUIZ DE DIREITO - ADV: KATHIA KLEY SCHEER
(OAB 109170/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB 388344/SP)
Processo 1002004-27.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Yolanda Cristina Nobile
Arone - Vistos. 1. Cumpra-se a decisão de fls. 85. 2. Defiro os benefícios do art. 212, parágrafo primeiro, do CPC. Intime-se. ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 1002139-05.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Imissão - Clemilton Openheimer - - Meire Mendes
Openheimer - Monica Renata de Oliveira - Vistos, 1. Fl. 99: diante da concordância dos autores, ficam nomeados como
depositários dos bens descritos na certidão de fl. 94. 2. Expeça-se mandado para imissão dos autores na posse, observando
o endereço indicado a fl. 93. 3. Defere-se a utilização de reforço policial e ordem de arrombamento. 4. Anote-se que cabe à
parte interessada entrar em contato com o oficial de justiça para oferecer os meios necessários ao cumprimento da diligência.
Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), LARYSSA CYRILLO LEITÃO (OAB 336771/SP),
TIAGO SALATINO ZANARDO (OAB 309933/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), JOSE
CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP)
Processo 1002300-83.2016.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Marmoraria Santista - Monica
Martins Esteves - - Jorge dos Santos Gomes - Vistos. 1. Diante do v. acórdão, diga a parte ativa em termos de prosseguimento,
aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual início da fase de cumprimento de sentença, a partir da data do trânsito em julgado.
2. Na inércia, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: WELITON ROGER ALTOÉ (OAB 7070/ES),
TANYA CRISTINA DOS SANTOS COELHO (OAB 199858/SP)
Processo 1002483-54.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Eduardo
Gomes Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença (fls.96/156). 2.
Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após ou no silêncio, certifique-se e conclusos. Intime-se - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CARLA ROSSI ARAUJO (OAB
214262/SP)
Processo 1002493-98.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Conforme
PROVIMENTO CG nº 21/2018 de 18/06/2018, Art. 1.263, Paragrafo Único, estes autos passam a partir desta data, a tramitar sob
SEGREDO DE JUSTIÇA. Vista dos autos ao autor para se manifestar sobre os documentos sigilosos, juntados aos autos, no
prazo de 10 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002621-84.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Edmundo Fontes - Vistos. 1. Fls. 235: ciente do recolhimento das custas para avaliação do imóvel. 2. Por ora, aguardese o cumprimento do item 1 da retro decisão, bem como o decurso do prazo para impugnação à penhora. 3. Oportunamente,
conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1002681-23.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - A.F.S.D. - Antonio Felipe da Silva
Dias - Vistos, Com urgência, EXPEÇA-SE mandado para citação do requerido na audiência que será realizada no dia 08/10/2018,
às 14h30, na Primeira Vara de Família desta comarca, instruindo com cópia da petição de fls. 250/251, a ser cumprido pelo
oficial de justiça que estiver em plantão. Intime-se - ADV: ANTONIO FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/SP)
Processo 1002833-71.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Brumas - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls.
60 (AR visto que assinado por terceiros). - ADV: CLÁUDIA MARIA APARECIDA MORI (OAB 216855/SP)
Processo 1002916-87.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Reinaldo Alves de Oliveira Bombas
Me - Manifeste-se a parte ativa sobre o resultado positivo da pesquisa INFOJUD, em 10 dias. - ADV: ROBERTO DE SOUZA
ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 1003031-45.2017.8.26.0477 - Despejo - Locação de Imóvel - Raul Inacio - - Ricardo Daniel Inacio - Wagner Ferraz
de Araújo - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por WAGNER FERRAZ DE ARAÚJO em virtude de suposta omissão
existente em sentença proferida às fls.92/93. Alega o embargante que a sentença guerreada seria omissa, pois, teria deixado
de pronunciar-se quanto à impugnação do contrato de locação. É o relatório. Fundamento e Decido. A pretensão almejada pelo
embargante não pode ser obtida por meio do recurso em tela. A sentença guerreada não contém qualquer omissão passível
de correção por meio de Embargos de Declaração. Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES
PROVIMENTO. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1003299-07.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - ROBERTO BENEDITO DECARES
e outro - CAGES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, na pessoa do seu representante legal SERGIO BIATO DE LA
PENA - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: SUZI MARY BERTAN DORRIOS (OAB
150197/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1003548-84.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Carlos Santino da Silva - Seguradora Líder
dos Consórcios Dpvat S/A - Vistos. 1. Diante do v. Acórdão, nada a deliberar, considerando-se que a parte sucumbente é
beneficiária da justiça gratuita. 2. Promova a z. Serventia a extinção definitiva e arquive-se, observadas as formalidades legais.
Intime-se - ADV: BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP),
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
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