TJSP 08/10/2018 -Fc. 3352 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
3352
vista a também participação da ré Tim Celular S/A no pólo passivo. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE (OAB
220000/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), LIDIANE CUNHA (OAB 17627/SC), MARIANA BARROS
MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 1008720-61.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - SI2 Soluções Inteligentes Integradas Ltda. - Homologo a desistência ofertada pela parte autora, extinguindo o feito, sem resolução
de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Libere-se a pauta de audiências. Arquive-se. P.R.I. - ADV: LUCAS GEBAILI
DE ANDRADE (OAB 248535/SP), JOEL DE ANDRADE JUNIOR (OAB 249793/SP)
Processo 1008829-75.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ótica Álvaro Ramos
Ltda Me - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora, querendo, em réplica, no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
MARCELA POLIDO SERRA (OAB 286646/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1009510-45.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Petresc Co Pet
Shop Ltda ME - Padocão Pet Shop e Padaria para Cães e Gatos Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a autora, querendo, em réplica,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABIO SPRINGMANN BECHARA (OAB 228034/SP), ANA CRISTINA MOREIRA (OAB 107431/
SP)
Processo 1009622-48.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Irmãos Cardoso Dedetizadora Ltda - Me - TELEFONICA BRASIL S.A. - Deixo, por ora, de assinar o mandado de levantamento
expedido, considerando que a procuração (fl. 13) não foi assinada. Assim, intime-se o autora para regularizar sua representação
processual, devendo observar o disposto na Cláusula V do contrato social (fl. 17). Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), BRUNO CRISTIAN GABRIEL (OAB 296048/SP), LIVIA PIRES DA SILVA GABRIEL
(OAB 322187/SP)
Processo 1009690-88.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome
Fantasia Arn Comp. Comercio e Representação - É a presente para informar que o mandado retornou negativo devendo a parte
autora se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Informo também que foi retirada de pauta audiência de fls. 40/41. - ADV: ANA
PAULA DO NASCIMENTO SOUSA (OAB 401104/SP)
Processo 1009863-22.2017.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Decor e Floor Pisos Laminados e
Cortinas Ltda - ME - É a presente para informar que o mandado retornou negativo devendo a parte autora se manifestar no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANNA CAROLINA INNOCENTI SILVA (OAB 383680/SP), CLAUDIA CRISTINA INNOCENTI (OAB
254068/SP)
Processo 1009943-49.2018.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carlos Eduardo Coelho - Me (Cajulu
Comércio de Polpas) - Vistos. Nos termos do parágrafo único do art. 1º do Provimento CSM nº 1.433/2007, com redação do
Provimento CSM nº 2.459/2017, “as execuções de títulos judiciais (cumprimento de sentença) e extrajudiciais serão redistribuídas
às demais varas do Juizado Especial Cível, diante do não cumprimento voluntário do título executivo judicial após 30 (trinta)
dias do trânsito em julgado e respectiva provocação do credor ou, nos casos dos títulos extrajudiciais, acaso não obtida a
composição entre as partes em audiência de conciliação, sem a necessária garantia do juízo, a fim de se evitar o início dos atos
expropriatórios. Acordos homologados serão redistribuídos em caso de descumprimento, por ocasião do início da execução. O
autor será intimado para manifestação, podendo indicar o foro de eleição na inicial. Silente o autor, o feito será redistribuído
para a Vara do Juizado Especial Cível do foro de domicílio do réu, nos termos do artigo 4º da Lei nº 9.099/1995.” Considerando
que o executado foi regularmente citado (fls. 10 e 37) e deixou de comparecer a audiência de conciliação (fl. 38), redistribuase esse feito para a Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Penha, que, vale destacar, corresponde ao foro de
domicílio do executado (fl. 39). Int. - ADV: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA (OAB 261062/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES
LOPES LIMA (OAB 275458/SP)
Processo 1010045-42.2016.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conquista Sociedade
Civil de Educação Ltda. EPP - É a presente para informar que o mandado retornou negativo devendo a parte autora se manifestar
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MICHELE CRISTINA MICHELAN (OAB 292293/SP)
Processo 1010076-09.2018.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bem Estar Ar Condicionado
- Serve o presente para informar a parte autora a apresentar o(s) documento(s) abaixo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção do processo: 1-Contrato Social, 2- Ficha Cadastral Completa emitida pela JUCESP, 3-Declaração de Optante pelo
Simples Nacional, 4-Nota Fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. - ADV: JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR
(OAB 215791/SP)
Processo 1010117-73.2018.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Rafael Augusto
Galesco - Me - Serve o presente para informar a parte autora a apresentar o(s) documento(s) abaixo, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de extinção do processo: 1-Contrato Social, 2- Ficha Cadastral Completa emitida pela JUCESP, 3-Declaração
de Optante pelo Simples Nacional, 4-Nota Fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. - ADV: FELIPE GUSTAVO
GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1010417-20.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Zaino Restaurante Ltda
Me - Vistos. Deixo de declarar a revelia da empresa Neidinaldo Ribeiro dos Santos ME - KSK AR Condicionado, uma vez que
o endereço da carta de fls. 41 não correspondente àquele cadastrado pela empresa perante a Junta Comercial (fls. 32/33) e
também na nota fiscal de fls. 13. Quanto ao corréu Neidinaldo Ribeiro dos Santos, o AR da carta de citação retornou negativo
(fls. 42). Assim, por ora, informe a autora o atual endereço do corréu Neidinaldo Ribeiro dos Santos, no prazo de 10 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: ANA LUCIA PASSARELA VICENTE (OAB 41134SC)
Processo 1010436-60.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Imv Comércio e Assistência
Técnica Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante manifestação da parte requerida às fls. 274/275, prossiga-se o presente feito
em autos apartados, nos quais já se iniciou a fase de cumprimento de sentença. Todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia de vencimento (Enunciado 74
do FOJESP). Intime-se. - ADV: FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA (OAB 330261/SP), FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Processo 1010904-87.2018.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Editora Barbosa Lima Ltda
- ME - Fls. 130/143: Esclareço que se trata de ação monitória, ação de rito especial, que não se mostra cabível nos Juizados
Especiais. Dessa forma, emende a parte autora a inicial, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, a fim de adequar os pedidos
para ação de cobrança ou desistência do feito, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia
de vencimento (Enunciado 74 do FOJESP). Intime-se. - ADV: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 293308/SP)
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