TJSP 15/10/2018 -Fc. 1087 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
1087
- - Alexandre Augusto Saraiva da Silva - Intimação ao Autor para se manifestar sobre a pesquisa BACEN-JUD realizada. - ADV:
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1004440-17.2013.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Assembléia - Condomínio Residencial
Altos do Pacaembu II - Valdir Aparecido Lopes de Moraes - - Vera Lúcia de Godoy Moreira - - Gilmar Alves da Silva - - Fernando
Albuquerque Torres - - André Anholon - - Vanderlei A. R. de Freitas - - Cooperativa Habitacional Marajoara - - Thiago Godinho
- - Michele Pereira Alves - - Rafael Angelo - - Benedito Aparecido da Silva - - Josair Pedro da Silva - - Evandro Russo - - Robson
Gadelha dos Santos - - Meire Helen Rigolo - - Célia Maria de Sant’Anna - - Nelson Domingos Bisogni - - Fernando Augusto
Oliveira Rosso - - Aldo Américo Buoso - - Alessandra Cristina Girotto - - Mariangela de Oliveira Guimarães - - Anderson Luiz
Furquim Velasco - - João Paulo de Araújo Pereira - - Regiane Aparecida Bertoncelo Anholon - - Rodolfo Tuacek - - Nilton Teodoro
- - Angela Simei Amaro - - Carlos Geraldo Borges de Paula - - Cássio Alexandre Cheni - - Fernando Alves dos Santos - - Elizete
Aparecida Bifani - - Cezar Klein - - André Luiz Sanches - - Fabio Eduardo Avendanho de Souza - - Milena Lopes da Silva - Tarciso Gomes Ficocello - - Everton Luiz Simoni - - Alessandro Sabatine - - Ednilson Alves de Siqueira - - Reges Donati Filho
- - Sueli Maia Bruneli - - Tatiana Paula Franco - - Ronaldo Pereira de Lima - - Cristiano Marcus de Oliveira - - Leonardo Augusto
Baldasso - - Henrique Weingertner - - Tati Maiko Sannomiya - - Maria Eunice Capitosta de Almeida - - Juliano Savoy - - David
Fernando Soares - - Carlos Alberto Rizatto - - Ismalia Molinari Tofanini - - Juarez Alves Brito - - Águeda Maria Souza Taibo - José Rubens Zamboni - - Douglas Leite da Silva - - Selma Vieira - - Luiz Henrique Lochetti - - Maria Lúcia de Oliveira Gonfinete
- - Marta Silva Paim - - Alessandro Marcelino de Oliveira - - Kelly Cristina Alves - - Dilma Donizete dos Santos Camargo
- - Wilson Roberto David Júnior - - Iraci de Oliveira da Silva - - Andressa Roberta Gomes Campos - - Claudinei dos Santos
Costa - - Dulcinéia Guita Martins Castro - - José Francisco da Paixão - - João Américo Baldo - - Denise Couto Luz - - Moacir
Gothardi - - Sergio Rezzaghi Junior - - Josué Lopes da Silva - - Izabel Maria Rodrigues Pires - - Maria de Fátima Rocha - - João
Batista Pelógia - - André Teshima - - Alessandra Katayama - - João Fão - - Priscila Serral - - Célio Santiago Junior - - Fernando
Domingos da Silva - - Luís Carlos Comitre Pavanelli - - Silvia Santos d’Oliveira Matias - - Anderson Felix de Oliveira - - Giancarlo
Camillo Sivelli - - Fabiano Cesar Cereser - - Andrey Valério Ostinowsky - - Débora de Souza Porto - - Gustavo Nigro Tronco - Sander Santiago Maioli - - Talitha Felipini Righi - - Alex Martins de Campos - - Wilson dos Santos - - Edevaldo Gervilla Júnior
- - Lúcia Maria de Oliveira - - Marcelo Vieira - Autor indicar as cópias que acompanharão o mandado de averbação, recolhendo
a taxa devida, para impressão e autenticação dos documentos. - ADV: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB
339563/SP), MARCOS VICENTE DOS SANTOS (OAB 218116/SP), CLAUDIO ALBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 153149/
SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1004543-24.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BENEDITO DE CAMPOS - NIVALDO
NEVES BARBOSA - Maria Aparecida Zacarias Stella - Dorair de Oliveira Quintino - Vistos. Fls. 307/308: Depreque-se a intimação
do executado e sua cônjuge acerca da penhora formalizada nos autos, cuidando o exequente de sua instrução e encaminhamento
e comprovando a distribuição oportunamente nos autos. Sem prejuízo, deverá o exequente cumprir as demais determinações
constantes da decisão de fls. 288/289. Fls. 399: Diga o exequente. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA GARCIA
(OAB 217352/SP), RENE BELODE (OAB 131819/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP)
Processo 1004721-94.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - IBE Business Education
de São Paulo Ltda. - - Fundação Vetúlio Vargas - Fernanda Bassani Rúbio - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
legal, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/
SP)
Processo 1004977-71.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Svl Soldas
Comércio de Materiais Siderúrgicos Eireli - Vistos. Fls. 139: Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido pelo
exequente. Int. - ADV: BENEDITO FERRAZ (OAB 159677/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), PEDRO HENRIQUE
LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB
103926/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP)
Processo 1005034-31.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - SONIA
REGINA FARIAS - - CLAUDIA MARIA BARBOZA - Vistos. Fls. 37/44: Ante o descumprimento do acordo, defiro a realização de
bloqueio “on-line” através do sistema BACEN-JUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos
do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora
para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da
dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em
seguida, os executados acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos
do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), RONALDO
PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1005034-31.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A SONIA REGINA FARIAS - - CLAUDIA MARIA BARBOZA - Vistos. Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores de fls.
46/50, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, devendo o
Exeqüente recolher taxas postais ou diligência do(a) Oficial(a) de Justiça para intimação das Executadas. Int. - ADV: RONALDO
PROVENCALE (OAB 104495/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1005189-92.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Maria Aparecida Florencio - Atlanta
Administradora de Serviços Ltda - - Condominio Residencial Novo Horizonte Ii - VISTOS. Em ação de obrigação de fazer com
pedido pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais as partes Maria Aparecida Florencio e Atlanta Administradora
de Serviços Ltda e Condominio Residencial Novo Horizonte Ii compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls.129/138.
RELATADO. O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para que adquira
força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes instrumentalizada a fls. 129/138. Em consequência, fica extinto o
processo com base no artigo 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários à advogada
nomeada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com a tabela do convênio entre a OAB/Defensoria
Pública do Estado de São Paulo. Aguarde-se no arquivo o termo final do prazo de pagamento, pois em caso de inadimplência a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º