TJSP 08/11/2018 -Fc. 1300 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
1300
Processo 1001239-64.2018.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - E.C.S.
- Nos termos do comunicado CG 2290/2016 e 390/2018, intime-se a parte Autora para distribuir a carta precatória de fls. 64/65,
instruindo-a nos termos do artigo 260 do CPC/2015 e comprovando sua distribuição nos presentes autos, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001261-59.2017.8.26.0075 - Monitória - Prestação de Serviços - Aceb - Associação Cultural e Educacional de
Bertioga - Marli Taveira Marcelino - Manifeste-se a Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa
Bacenjud de fls. retro. - ADV: ANA ROSA ISIDORO (OAB 369877/SP)
Processo 1001326-88.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Celso da Silva Noronha - - Vera Lucia
Michielin Tonholi Noronha - - Joao Geraldo da Silva Noronha - - Elimar Sofia Klan Noronha - Ana Batista de Matos e Outros - Espólio de Cacilda Pinto Paes - - Espólio de Dirce Pereira dos Santos - - Espólio de Ferdinando Pereira Pinto - - Espólio de
Francelina Pereira Pinto - - Espólio de João Batista Pinto - - PEDRO PINTO JUNIOR - - SELMA HELENA GARCES PINTO - JOSE ANTUNES PINTO - - TEREZINHA DO ROSARIO PINTO - - Espólio de Lali Pinto do Rosário - - LIDIA ANTUNES QUIRINO
- - LAUREANO QUIRINO - - LUIZA ANTUNES DE MATOS - - Wenceslau Ferreira Matos - - MANUEL BATISTA PINTO - - Maria
Cleusa da Cruz Pereira Pinto - - Maria Helena Pinto - - Marlene Pinto Pereira - - NELSON PEREIRA - - Espólio de Nair Pereira
Pinto - - Espólio de Nicolau Batista Pinto - - Nivaldo Pinto - - DIONISISA PEREIRA PINTO - - Espólio de Renato Batista Pinto - Ana Helena Batista Pinto - - Espólio de Raimundo de Batista Pinto - - CELIA FERNANDES PINTO - - SILVIO BATISTA PINTO
- - Norma Regina Paulo Pinto - - VANDIRA PINTO PERES - - HELIO PERES - - Vitor Batista Pinto - - ARLETE DOS SANTOS
PINTO - - Espólio de Anna Batista Pinto - Providencie o autor a retirada da Carta de Sentença que se encontra em cartório. ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP)
Processo 1001473-80.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gildson dos
Santos - Associação dos Condôminos do Lot. Morada da Praia - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
do resultado da pesquisa Bacenjud de fls. retro. - ADV: NIVIO NIEVES FILHO (OAB 229160/SP)
Processo 1001534-04.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Jodismar Amaro - Georgina
Galbarini Tavares Batista - - Carlos Roberto Batista - - Maria Galbarini da Silva - Intime-se o Autor a informar, no prazo de 15
(quinze) dias, o CPF do corréu Carlos Roberto Batista, para que a pesquisa Infojud seja realizada. - ADV: EDNA DIAS ARANHA
(OAB 234126/SP)
Processo 1001564-10.2016.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vanderlei Mozardo - Vistos. Fls. 133/134: Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 86, defiro a
expedição de mandado nos termos pleiteados, devendo o requerido informar a localização do veículo objeto da ação, sob pena
de incorrer em multa por ato atentatório ao cumprimento da justiça. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001564-10.2016.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vanderlei Mozardo - Intime-se o Autor a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas
para diligência do Oficial de Justiça, conforme requerido. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001614-02.2017.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Ibiza Residence - Andre Ferauche - Vistos. Fls. 80/81: Tendo em vista o Comunicado nº 1048/2018 da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Coordenadores,
Supervisores, Chefes de Seção Judiciário e demais servidores que: 1) A implantação do Portal de Custas - Recolhimentos e
Depósitos ocorreu em 01/03/2017 em todo o Estado de São Paulo (módulos “Custas” e “Depósitos”) e permite, dentre outras
funcionalidades, a transferência de valores depositados judicialmente;2) O Portal de Custas funciona em ambiente seguro para
se promover a transferência de valores depositados judicialmente;3) Por ora, o Módulo de Levantamento Eletrônico de valores
está disponível apenas para os Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, Foros Regionais X - Ipiranga, XI - Pinheiros,
XII - Nossa Senhora do Ó, XV - Butantã, na Comarca da Capital, e no Interior, nas Comarcas de Osasco e Guarulhos;4)
A faculdade estabelecida pelo artigo 906, parágrafo único da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) ainda não está
regulamentada no âmbito deste Tribunal de Justiça. Deste modo, orienta-se às unidades judiciais não participantes do piloto ou
da expansão que procedam aos levantamentos de depósitos em conta judicial através de Mandado de Levantamento Judicial MLJ, em cumprimento ao artigo 1.112 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, até que a expansão do projeto
(disponibilização do módulo MLE) alcance todo o Estado, devendo se abster de encaminhar ofício às agências ou postos de
atendimento do Banco do Brasil, objetivando a transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial.), expeça-se
mandado para levantamento dos valores informados às fls. 149 em favor do exequente. Acerca do pedido de penhora do imóvel
aduzido às fls. 158, providencie o exequente a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, de matrícula atualizada do imóvel em
questão para posterior apreciação do mesmo. Int. - ADV: ANA FLAVIA BONILHA FERAUCHE (OAB 251767/SP), NILSON JOSE
RODA GNOATTO (OAB 284265/SP)
Processo 1001658-21.2017.8.26.0075 - Monitória - Duplicata - Scapol Distribuidora Ltda - Farma Sante Ltda Epp - Manifestese a Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa Bacenjud juntada às fls. retro. - ADV: DONIZETI
EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 1001691-74.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Carlos Eduardo Marques Cavazotti
- Pedro Evangelista Junior - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nessa esteira, CITE-SE
o(a) Requerido(a) Pedro Evangelista Junior, pela via postal, a fim de que, querendo, conteste o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, nos termos do artigo 335, “caput” e inciso III, combinado com o artigo 183, “caput”, e com o artigo 231, “caput”, incisos e
parágrafos, todos do Código de Processo Civil/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: RONALDO RODRIGUES DE MELLO (OAB 153766/SP)
Processo 1001692-30.2016.8.26.0075 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Amauri de Amorim - Daniel
Amador Santana - Vistos. Ante a inércia do exequente (fls. 104), JULGO EXTINTA a fase executória em relação ao processo
entre as partes acima referidas, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, depois de feitas as anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: CRISTINA CORDEIRO DA
SILVA (OAB 225641/SP)
Processo 1001701-21.2018.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - Claudio Cesar dos Santos Bertioga Me - Manifeste-se a parte autora sobre AR/Certidão do Oficial de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º