TJSP 12/11/2018 -Fc. 1322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
1322
Rodrigues dos Santos - - Eliseu Ferreira de Barros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0008002-04.2017.8.26.0053 (processo principal 1000965-40.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Extinção da Execução - ANGELINA ROMANA BIASOLLI PIERUZZI - - VILMA DA SILVA RIBEIRO e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 164/165: Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos autores (fls.
159/163). Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o
levantamento, digam os autores sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE VIEIRA
BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0008698-40.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Jose Roberto Nogueira
- - Frederico Foguel - - Salvador Félix - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANNA PAULA
SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP)
Processo 0009266-56.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Irene
Aparecida Vieira Gildes - - Eleziel Vicente - - Joao Batista Fernandes - - Lázaro de Moraes - - Mary Carneiro Rodrigues - - Naor
Paes de Almeida - - Rosalia Luiz Moreira Perez - - Câmara Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE
CASTRO (OAB 329896/SP)
Processo 0009266-56.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Astrogilda Klarosk - - Byr
Hadar Martins de Souza - - Ely Barbeiro - - Eunice Ragal Santos - - Nair Pontaroli - - Odila de Campos - - Zulmira Gonzales
Zozoloto - - Luiz Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS
(OAB 245296/SP)
Processo 0010087-60.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Claudio Aziz Nader
Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES
(OAB 205830/SP), CLAUDIO AZIZ NADER FILHO (OAB 79115/SP)
Processo 0010315-35.2017.8.26.0053 (processo principal 0021890-31.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Der - Departamento de Estradas de Rodagem e outro - Vistos. Fl. 40/41: - Defiro o levantamento
do depósito efetuado, em favor dos exequentes. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado
de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, digam os autores sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias.
Intime-se. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ROMUALDO
BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 0010629-15.2016.8.26.0053 (processo principal 0137727-32.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ivete Florentino da Silva Oliveira e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e
outro - Vistos. Da análise dos autos digitais, extrai-se que os exequentes já iniciaram o incidente de expedição de RPV, inclusive
em nome do litisconsorte falecido Miguel Proença (fls. 4, do incidente nº 0137727-32.2006.8.26.0053/02), sendo que o referido
incidente está em fase final, isto é, apenas aguardando pagamento. Assim, primando pela celeridade e economia processuais,
diga a sucessora - Maria Consoladora Neres Costa Proença - se insiste no envio dos autos à contadoria ou se concorda com
os valores da execução. Abra-se vista à Defensoria. Int. - ADV: MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP),
MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), PAULO
EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0010811-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0024143-79.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela - Vistos. Recebo a impugnação à execução. Aos impugnados, para resposta, em quinze dias. Int. - ADV:
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES (OAB 105281/SP), ODAIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 85196/SP), MARCELA RODRIGUES
ESPINO (OAB 239902/SP), BENEDITO FERREIRA DE ARAUJO (OAB 71837/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/
SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP)
Processo 0010921-63.2017.8.26.0053 (processo principal 1014892-78.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ROSANA CARACCIOLO - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a extinção da execução. O silêncio será interpretado como concordância
tácita. Prazo (10) dez dias. Intimem-se - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), LEYDSLAYNE
ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0011502-44.2018.8.26.0053 (processo principal 1021636-55.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - MARIA DE LOURDES SILVA - - SUELI
MARIA VITORIA - - MARIA DO CARMO SANTOS SILVA - - SILVIA MARIA LUPORINI - - RUBENS RAMALHO PINTO - - RITA
DE CASSIA NISTA - - MONICA LOURENCO - - MARIUZA APARECIDA DE SOUZA - - MARIA DA CONCEICAO UCHOA - - IVANI
ALVES - - ILCE GOMES DE ARAUJO - - GENIR INACIO - - ERISNALVA ROSA DE LIMA FUSTTE - - ELIETE FERNANDES
DE MELO RODRIGUES - - ELIANA CAMPOS DE SOUZA - - ANDRE DE FARIA MULLER - Vistos. Recebo a impugnação à
execução. Ao impugnado (Prefeitura do Município de São Paulo), para resposta, em quinze dias. Int. - ADV: LUCIMAR DIAS
DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB
201504/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARIA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º