TJSP 21/11/2018 -Fc. 2254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2254
Estado de São Paulo - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: José Luiz Pugliesi - Vistos. Conheço do recurso
extraordinário, visto que manifestamente tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o seu processamento
pois, em obediência ao decidido pela E. Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030,
III, do CPC, necessária que sua análise fique sobrestada até o julgamento definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o
objeto discutido neste processo não é o mesmo apreciado no tema 864. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes
Junior - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - Matheus Agostineto
Moreira (OAB: 273643/SP)
Nº 1000757-51.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Wilson Machado - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que manifestamente
tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o seu processamento pois, em obediência ao decidido pela E.
Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030, III, do CPC, necessária que sua análise
fique sobrestada até o julgamento definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o objeto discutido neste processo não é
o mesmo apreciado no tema 864. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Advs: Denner Pereira (OAB:
227881/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP)
Nº 1000758-36.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Eliane Cristina de Morais Tofolo - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que
manifestamente tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o seu processamento pois, em obediência ao
decidido pela E. Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030, III, do CPC, necessária
que sua análise fique sobrestada até o julgamento definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o objeto discutido neste
processo não é o mesmo apreciado no tema 864. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Advs: Mercival
Panserini (OAB: 93399/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP)
Nº 1000761-88.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Fernandes Tofolo - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que
manifestamente tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o seu processamento pois, em obediência ao
decidido pela E. Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030, III, do CPC, necessária
que sua análise fique sobrestada até o julgamento definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o objeto discutido
neste processo não é o mesmo apreciado no tema 864. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Advs:
Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/
SP) - Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP)
Nº 1001288-40.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique Martins Wisnesck - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que
manifestamente tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o seu processamento pois, em obediência ao
decidido pela E. Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030, III, do CPC, necessária
que sua análise fique sobrestada até o julgamento definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o objeto discutido neste
processo não é o mesmo apreciado no tema 864. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Filho - Advs: Arilson
Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB: 302799/SP)
Nº 1001353-21.2018.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mococa - Recorrente: F. P. do E. de S. P.
- Recorrente: S. - S. P. P. - Recorrido: A. B. da R. - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que manifestamente
tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o seu processamento pois, em obediência ao decidido pela E.
Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030, III, do CPC, necessária que sua análise
fique sobrestada até o julgamento definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o objeto discutido neste processo não é o
mesmo apreciado no tema 864. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Advs: Rafael Modesto Rigato
(OAB: 329926/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
Nº 1001397-74.2018.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Pardo - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Antoniali Guerino - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que
manifestamente tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o seu processamento pois, em obediência ao
decidido pela E. Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030, III, do CPC, necessária
que sua análise fique sobrestada até o julgamento definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o objeto discutido neste
processo não é o mesmo apreciado no tema 864. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Filho - Advs: Arilson
Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Carlos Eduardo Callegari (OAB: 189481/SP) - Silvana
Ângelo Ferreira Conceição (OAB: 171957/SP)
Nº 1001598-46.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo de Souza - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que manifestamente
tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o seu processamento pois, em obediência ao decidido pela E.
Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030, III, do CPC, necessária que sua análise
fique sobrestada até o julgamento definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o objeto discutido neste processo não é o
mesmo apreciado no tema 864. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Filho - Advs: Lair Aroni (OAB: 341190/
SP) - Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB: 302799/SP)
Nº 1001658-19.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Dulcimara Gomes Vieira Zito - Recorrida: Rosana Ramos Freitas Framini - Recorrida: Juliana
Canelle dos Santos - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que manifestamente tempestivo. Deixo, todavia, ao menos
por ora, de determinar o seu processamento pois, em obediência ao decidido pela E. Turma de Uniformização (000002851.2018.8.26.9050) e com fulcro no artigo 1.030, III, do CPC, necessária que sua análise fique sobrestada até o julgamento
definitivo dos temas nº. 19 e 624 (apenas) - já que o objeto discutido neste processo não é o mesmo apreciado no tema 864.
Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Filho - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Junia Giglio
Takaes (OAB: 236843/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º