TJSP 23/11/2018 -Fc. 1979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
1979
certidão dos honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão. Nada Mais. Louveira, 20 de novembro de 2018. ADV: LAIS MENDES LATORRE (OAB 70898/SP)
Processo 1000449-42.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - D.S.M. - C.S.M. - Fls.
218/224: Manifestem-se as partes sobre o laudo psicológico no prazo de 15 dias. Int. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/
SP), MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
Processo 1000498-20.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.V.O.D. - C.G.D.
- Fls. 76: Trata-se de petição informando a renúncia ao mandato. Segundo se deflui do artigo 112 do Código de Processo Civil
deverá o patrono que renunciar ao mandato provar que cientificou o representado, o que não ocorreu no presente feito. A não
intimação da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se
aperfeiçoe a renúncia (JTAERGS 101/207). Desse modo, intime-se a peticionária para que COMPROVE, de forma inequívoca,
no prazo de 10 (dez) dias, a notificação da parte recorrida acerca da renúncia ao mandato, sob pena de desconsideração do
pedido. Int. - ADV: DEUSEMAR REIS SOUZA (OAB 45269/BA), PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000499-05.2016.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.B.V. - O feito encontra-se sentenciado, assim,
nada a prover em relação à petição de fls. 66/68. Ao arquivo. Int. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI (OAB 248937/SP),
REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP)
Processo 1000518-40.2018.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.F. - - E.K.S.F.
- Considerando que a contestação foi apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, não atuando nesta Comarca,
oficie-se à OAB local a fim de nomear, com urgência, novo profissional para atuar na defesa do requerido ficando, desde já,
nomeado para o encargo, intimando-o para manifestar sobre todo o processado. No mais, INTIME-SE pessoalmente o executado
para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 240,87 (duzentos e quarenta reais e oitenta e sete
centavos), sem prejuízo das demais prestações mensais que se vencerem no decorrer do processo, ou ainda provar tê-lo feito,
ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 03 (três) meses e protesto do pronunciamento judicial
(art. 528, “caput” e § 3º, do CPC). Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que proceda ao desconto dos alimentos do benefício
previdenciário do mesmo, conforme fixado às fls.19, item 1 e depósito na conta informada, a partir do recebimento do ofício,
ficando indeferido, por ora, o desconto dos alimentos vencidos. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000529-40.2016.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.C.M. - Fls 121 A certidão de honorários foi
expedida e encontra-se disponível para impressão. Nada Mais. Louveira, 20 de novembro de 2018. - ADV: JOÃO LUCAS SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 319281/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP)
Processo 1000570-07.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.O. - - I.N.O.
- C.N.O. - FLS 121 A certidão dos honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão.Nada Mais. Louveira, 20
de novembro de 2018. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP), JOÃO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB
319281/SP)
Processo 1000570-07.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.O. - - I.N.O.
- C.N.O. - Fls 122 A certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão. Nada Mais. Louveira, 20 de
novembro de 2018 - ADV: JOÃO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 319281/SP), ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB
211143/SP)
Processo 1000585-73.2016.8.26.0681 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isaura dos Santos Fidelis - Kelly
Cristina Fidelis - - Vanessa Aparecida Fidélis - - Sergio Luiz de Moraes - O formal de partilha encontra-se disponível para
retirada em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP
(OAB 161737/SP)
Processo 1000586-58.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.L.V. - Verifico
que não foi realizada a pesquisa BacenJud, conforme certidão de cartório de fls. 57. Assim, INDEFIRO, por ora, a citação por
edital. Determino a realização de pesquisas de endereço do executado junto ao BacenJud, Renajud, encaminhando-se ao Setor
Competente para providenciar o necessário. Int. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 1000780-92.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - R.G.G.O. - Nos termos do artigo 256 § 3º do NCPC,
uma vez que esgotados os meios para localização da requerida, considero-a em local ignorado ou incerto e assim determino a
citação por edital, com os requisitos do artigo 257 do CPC, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem contestação, certifique
o cartório e expeça-se ofício à OAB para nomeação de Curador Especial (artigo 72, II, CPC), intimando-o para manifestar sobre
todo o processado. Ciência ao MP. Int. - ADV: BEATRIZ MACHADO FRANCESCHETTI NOGUEIRA (OAB 319193/SP)
Processo 1000821-54.2018.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.V.S.M. - D.M.S. - Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente do valor depositado judicialmente as
fls. 64. No mais, manifeste o executado, por seu patrono, sobre a petição de fls. 57/58. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB
250871/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 1000856-82.2016.8.26.0681 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.G.R. - W.G.R. - Fls 151 A requerente deverá
comparecer em Cartório para assinatura do Termo de Curatela Definitiva, no prazo de 5 dias. Nada Mais. Louveira, 14 de
novembro de 2018 - ADV: ALESSANDRO EDUARDO FONSECA (OAB 377120/SP), PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000864-59.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.A.M. - F.M.O. Fls 131 A certidão dos honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão. Nada Mais. Louveira, 20 de novembro
de 2018. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/
SP)
Processo 1000876-39.2017.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.S.C. - L.G.C. - Manifeste-se o autor
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 80, fornecendo novo endereço, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULA
FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP)
Processo 1000899-19.2016.8.26.0681/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Nayara Zacarias - Luan Cesar Zacarias Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente do valor depositado judicialmente às fls. 77/78. No mais, manifestese a exequente informando se há débito em aberto e se houve o protocolo da decisão de fls. 43 junto ao tabelião de protesto, no
prazo de 5 dias. Int. - ADV: ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), JOSE LUIS BESSELER (OAB 223432/SP)
Processo 1000923-47.2016.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.A.B. - Nos termos do artigo
256 § 3º do NCPC, uma vez que esgotados os meios para localização da requerida, considero-a em local ignorado ou incerto
e assim determino a citação por edital, com os requisitos do artigo 257 do CPC, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem
contestação, certifique o cartório e expeça-se ofício à OAB para nomeação de Curador Especial (artigo 72, II, CPC), intimando-o
para manifestar sobre todo o processado. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000945-08.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.C. - A.B. e outro - O feito
encontra-se sentenciado, assim, nada a prover em relação à petição de fls. 98/99. Cumpra-se ao já determinado. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º