TJSP 04/12/2018 -Fc. 1146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2710
1146
Processo 1001844-41.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Eduardo de Freitas - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Fls. 155/157 - Ciente. Anote-se as testemunhas arroladas. Após, aguarde-se
a audiência designada. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB
259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1002372-46.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Leandro José Bento Delfino Fica a PROCURADORIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS intimada, na pessoa de seu procurador, para
apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias, após os autos subirão à Instância Superior. - ADV: RUI CESAR LENHARI (OAB
265046/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), JOSMAR
SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP)
Processo 1002382-22.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Maria Berci Tebalde
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 252 - Proceda-se com a correção do nome da parte autora, no sistema,
conforme requerido. Fls. 250/252 - Considerando que o Juiz é o destinatário final das provas, cabendo-lhe interpretar e valorar
as provas à luz do livre convencimento motivado, de modo que a análise acerca da suficiência do acervo probatório demanda
revolvimento de fatos e provas, verifico que a impugnação ao trabalho do perito judicial não merece prosperar. Acrescente-se
ainda que, o perito judicial ostenta os atributos de imparcialidade, de isenção, de equidistância com relação à autora e ao réu,
não os favorecendo nem os prejudicando, e de objetividade; ao contrário do que ocorre com os assistentes técnicos das partes,
que são por elas indicados, justamente para a defesa de seus respectivos interesses. Declaro portanto encerrada a instrução
processual. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo legal. Na sequência, conclusos para sentença. Intime-se. ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003138-31.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Erro Médico - Mirian Raquel de Oliveira Clarindo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos. Fls. 232 - Ante ao declínio apresentado, exclua-se o perito, Maços
Antonio Alavrez, do sistema. Em face às peculiaridades do caso, cumpra-se a decisão de fls. 221, oficiando-se ao Setor
de Pericias Médicas do Fórum de Ribeirão Preto solicitando a indicação de profissional para PERÍCIA INDIRETA e emitir o
respectivo laudo, informando que o pagamento será feito conforme Resolução CJF nº 305/2014 de 07 de outubro de 2014.
Fixo honorários no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) considerando-se o grau de especialização do perito, a
complexidade do exame e o local de sua realização (art. 3º, §1º da Resolução). O ofício deverá ser instruído com os quesitos
formulados pelas partes e as informações que constam dos autos acerca da alegada moléstia. Intime-se. - ADV: RITA DE
CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), NOGUEIRA E
BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23143/SP)
Processo 1003311-26.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Maria da Silva Instituto Nacional do Seguro Social e outro - DIGITAL: Laudo pericial juntado às fls. 439/452: Vista dos autos às partes para,
querendo, nos termos do art. 477, § 1º do CPC, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum
de 15 dias. E no mesmo prazo, apresentem também as partes suas alegações finais. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
(OAB 250123/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1004374-18.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Fls: 530/545: manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO
MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG)
Processo 1005089-60.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Zeilton Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Nos termos do art. 474 do Código de Processo Civil, ficam as partes cientes de
que foi designado o dia 21/01/2019, às 15 horas (por ordem de chegada), para realização da perícia com Dr. Diógenes Tadeu
de Freitas Cardoso. Deverão as partes comparecerem no seguinte endereço: na Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela
Rua Otto Benz nº 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, devendo os autores serem comunicados que éimprescindívela
apresentação daCarteira de Trabalho, do RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da perícia.
Competirá aos advogados das partes informarem os seus constituintes da data, hora e local da perícia designada. Nada mais. ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO
DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1006066-52.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rubens Aparecido Cotillo - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão do CNPJ correto no
polo passivo, observando-se o Comunicado Conjunto 1383/2018, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/
SP)
Processo 1006225-29.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alberto Aparecido de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Declaro encerrada a
instrução processual. Requisitem-se os honorários ao Perito nomeado às fls. 70 nos termos do provimento 42/2013, através do
portal da Assistência Judiciária Gratuita. Apresentem as partes as suas alegações finais no prazo legal. Após, conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1006229-66.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidney Thomas Instituto Nacional do Seguro Social e outro - DIGITAL: Laudo pericial juntado às fls. 141/150: Vista dos autos às partes para,
querendo, nos termos do art. 477, § 1º do CPC, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum
de 15 dias. E no mesmo prazo, apresentem também as partes suas alegações finais. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR
JUNIOR (OAB 220641/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB
118209/SP)
Processo 1006346-57.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Maria Zilda Batistela Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 89: ciência à parte autora. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP),
WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1007198-81.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jacir Aparecido da Silva - Fls.
93/96: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB 194322/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
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