TJSP 07/12/2018 -Fc. 1208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2713
1208
a parte apelada para apresentar, se quiser, as contrarrazões de recurso, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º), sob pena
de preclusão. 2. Em contrarrazões, suscitadas as questões referidas no § 1º do artigo 1.009, do Código de Processo Civil, ou
interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de quinze dias (artigos 1.009, § 2º, e 1.010,
§ 2º, ambos do novo CPC). 3.Após, independentemente de nova decisão ou despacho, remeta-se o processo judicial eletrônico
(digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo e com as cautelas de estilo. Dil. e Int. - ADV: ADIBO MIGUEL
(OAB 177219/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP),
MARIA ISABEL DIPE PLANAS (OAB 387966/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1015303-28.2017.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz Vieira - Katia Lima Juliani - - Lucia
Regina Camilo Saliba - - Mário Moreira Martins Junior - - Saliba Feres Saliba Neto - - Neli Saliba Moreira Martins - - Edmar Juliani
Barbosa Lima - - Maracy Dias Juliani - - Aracy Dias Juliani - - Dácio Juliani - Alcides José de Carvalho e outro - 01º Cartório de
Registro de Imóveis de Bauru/SP - Tatiana Dias Duarte Rodrigues - - Josivan Adegino Rodrigues e outro - Prefeitura Municipal
de Bauru - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - - Procurador Geral do Estado de São Paulo - ANA BEATRIZ MOREIRA
MARTINS NARDO - - ANA LEA MOREIRA MARTINS - - Luiz Antonio Moreira Martins Sobrinho - - FRANCIS CAMMILO SALIBA
- - FILIPO CAMILO SALIBA e outro - 1) - Manifeste-se sobre a contestação apresentada à fl. 269 e seguintes. 2) - Ciência
das pesquisas realizadas. 3) - Manifeste-se sobre os avisos de recebimento negativos e assinados por outra pessoa. - ADV:
MARIANA DE SOUZA FELICIANO DA COSTA (OAB 280048/SP), ANDRE ANGELO DA SILVA JUNIOR (OAB 303147/SP), SILVIO
CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), ANDRE CARDOSO MAGAGNIN (OAB
152381/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP)
Processo 1017120-30.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alessandra de Brito Pedro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Lislei Gigslaine de Oliveira Cerigatto - Digam as partes, no prazo legal,
sobre o laudo pericial junto aos autos. - ADV: REYNALDO AMARAL FILHO (OAB 122374/SP)
Processo 1017211-86.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Celso Roberto Misquiati - - Cristiane
de Oliveira Misquiati - Paulina Afonso Teixeira - - Maria Cleonice da Silva - - Márcio Vicente Francisco - - Maria Conceição
Miranda - - João Mendes Miranda - - Valdair Aparecido Baio - - Janette C. Baio - - André Ferreira dos Santos - - Adelson Santos
Souza - - Sueli Peres Souza - - Vera Gatinoni Peres - - Nivaldo Peres - - Gabriela Lopes Pereira Peres - - Daniel Peres - Orlando da Silva - - Cilene Peres da Silva - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE
PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE BAURU - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada aos autos como Diversos. ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP)
Processo 1026136-71.2018.8.26.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- P.R.F. - - M.E.F.S. - - M.L.J.F.J. - - C.X.F.F. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES
(OAB 187584/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR DE PAULA GONCALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSE CRUZ DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1441/2018
Processo 1007435-96.2017.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Rogerio Pavan - Florencio Modesto
- Vistos. Tendo em vista o teor de páginas 240/241, que certifica a não citação dos confrontantes Salvador Filardi e Julieta
Dal Colleto Filardi, aliado ao teor das certidões de óbito deles (páginas 293/293), com anotação de que não existem filhos,
implemente-se a parte final do item 6 da decisão interlocutória de páginas 44/46, expedindo-se edital. Intime-se. - ADV:
ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/
SP), JANAINA DA SILVA DUTRA (OAB 338649/SP)
Processo 1033047-36.2017.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Anderson Aparecido Padovino - - Daniela Cristina
Martins Vicente Padovino - Pereira Serraria Material de Construções Ltda - Vistos. 1. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo para o pagamento dos honorários periciais, informando-a que a perícia foi realizada a contento. 2. Digam as
partes, se quiserem, sobre o laudo pericial de páginas 211/234, no prazo de quinze dias (CPC/15, art. 477, § 1º), sob pena de
preclusão. Intime-se. - ADV: ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), LUIZ
FRACON NETO (OAB 334624/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR DE PAULA GONCALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSE CRUZ DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1442/2018
Processo 0016853-41.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1000585-89.2018.8.26.0071) (processo principal 100058589.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Aparecido de Santana - Claudemir José Chacon - Larissa dos Santos Garride - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente que, intimada pela publicação de 8 de novembro
de 2018 (página 45), deixou dar andamento ao cumprimento de título executivo judicial, aguarde-se efetiva provocação em
arquivo digital. Intime-se. - ADV: JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP), ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB
197801/SP)
Processo 0017892-73.2018.8.26.0071 (processo principal 1022017-04.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aline Juliana da Silva - - Helena Aparecida de Sousa Silva - Danfest Artigos para Festas e Arte Em Baloes
Ltda-me - Vistos. 1. Indefiro o pedido de páginas 50/56, que objetiva a desconsideração de personalidade jurídica da executada.
2. A ausência de bens passíveis de penhora por si só não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade
empresária, devendo estar presentes os demais requisitos exigidos pela lei, o que aqui, de antemão, não se verifica. Apesar das
diligências realizadas pelos sistemas Bacenjud (páginas 31/32) e Infojud (páginas 42/44), a parte exequente não exauriu todos
os demais meios disponíveis para localização de patrimônio passível de arresto ou penhora, pois não se diligenciou pelos demais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º