TJSP 11/12/2018 -Fc. 2085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
2085
Pacheco Belucci (OAB: 287856/SP) - Mauro Rosner (OAB: 107633/SP) - Valdir Teles de Oliveira (OAB: 140275/SP) - Solange
Galvão da Cunha Teles de Oliveira (OAB: 300175/SP) - Antonio Hamilton de C Andrade Jr (OAB: 71797/SP) - Luiz Carlos Turri
de Laet (OAB: 157097/SP) - Eduardo de Souza Prado Nicolau (OAB: 259695/SP) - Carlos Edward Schmidt (OAB: 260935/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1007446-19.2014.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Asa
Administração de Bens e Empreendimentos Ltda - Embargte: Edumi Administração de Bens Ltda e outro - Embargte: Ype
Engenharia Ltda - Embargdo: Condominio Edificio Victoria Center - Magistrado(a) Mendes Pereira - Não conheceram do
recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A EMBARGANTE JÁ INTERPÔS OUTRO RECURSO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CONTRA O MESMO ACÓRDÃO - INADMISSÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE MAIS DE UM RECURSO CONTRA A
MESMA DECISÃO - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Gustavo Henrique Pacheco Belucci (OAB:
287856/SP) - Mauro Rosner (OAB: 107633/SP) - Valdir Teles de Oliveira (OAB: 140275/SP) - Solange Galvão da Cunha Teles de
Oliveira (OAB: 300175/SP) - Antonio Hamilton de C Andrade Jr (OAB: 71797/SP) - Luiz Carlos Turri de Laet (OAB: 157097/SP)
- Eduardo de Souza Prado Nicolau (OAB: 259695/SP) - Carlos Edward Schmidt (OAB: 260935/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 1007446-19.2014.8.26.0011/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edumi
Administração de Bens Ltda e outro - Embargdo: Condominio Edificio Victoria Center - Embargdo: Asa Administração de Bens
e Empreendimentos Ltda - Embargdo: Ype Engenharia Ltda - Magistrado(a) Mendes Pereira - Não conheceram do recurso. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OS EMBARGANTES JÁ INTERPUSERAM OUTRO RECURSO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CONTRA O MESMO ACÓRDÃO - INADMISSÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE MAIS DE UM RECURSO CONTRA
A MESMA DECISÃO - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Valdir Teles de Oliveira (OAB: 140275/SP) - Solange Galvão da Cunha Teles de
Oliveira (OAB: 300175/SP) - Eduardo de Souza Prado Nicolau (OAB: 259695/SP) - Carlos Edward Schmidt (OAB: 260935/SP)
- Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Gustavo Henrique Pacheco Belucci (OAB: 287856/SP) - Mauro Rosner
(OAB: 107633/SP) - Antonio Hamilton de C Andrade Jr (OAB: 71797/SP) - Luiz Carlos Turri de Laet (OAB: 157097/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 1008549-43.2014.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Lauro Xerfan
Júnior - Embargte: jose luiz faria silva - Embargte: LIGIA FARAH XERFAN - Embargdo: CIS Administração e Participações
Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - COMISSÃO DE LEILOEIRO - FIXAÇÃO PAGAMENTO PELO ARREMATANTE - CABIMENTO, UMA VEZ QUE O RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, A QUAL
FICOU VENCIDA APENAS ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS E DA ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL FIXAÇÃO DA HONORÁRIA EM 10% SOBRE A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM FAVOR DO BANCO, A SER ARCADA PELA
PARTE ARREMATANTE - REITERAÇÃO DO PEDIDO EM NOVOS DECLARATÓRIOS - RECURSO REJEITADO, CONDENADA
A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO), SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA A FAVOR
DOS EMBARGADOS NA FORMA DO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Luiz Faria
Silva (OAB: 143266/SP) - Gislene Caetano de Queiroz (OAB: 371915/SP) - Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/
SP) - Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) - Joao Brasil Vita (OAB: 5629/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1008640-29.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Itaú Unibanco
S/A - Embargdo: Edivaldo Possidonio Gois (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mendes Pereira - Acolheram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA FOI CUMPRIDA ANTES DO
DECURSO DO PRAZO NELA FIXADO - INDEVIDA A MULTA FIXADA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE NO PAGAMENTO DA MULTA PELO
DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 211/213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º