TJSP 22/01/2019 -Fc. 2025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
2025
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0078617-62.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
FERNANDO HENRIQUE SANTOS CAVALCANTI e outros; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2018
0001029-76.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001029-76.2016.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: David Henrique Rodrigues Lima; Advogado: Paulo Domingos da Silva (OAB: 198839/
SP) (Defensor Dativo);
0011241-50.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011241-50.2016.8.26.0635; Assunto: Receptação; Apelante: ROMIS APARECIDO
DE MORAES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Leonardo Dias Yamaguchi
(OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2018
0000385-50.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0000385-50.2015.8.26.0477; Assunto: Ameaça; Recorrente: M. P. do E. de
S. P.; Recorrido: E. S. de J.; Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
0010007-08.2014.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010007-08.2014.8.26.0084; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ivanildo Batista Silva;
Advogado: Eduardo Nayme de Vilhena (OAB: 176754/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/10/2018
0000208-09.2014.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000208-09.2014.8.26.0514; Assunto: Ameaça; Apelante: Tarciso de Oliveira Santos;
Advogado: Eziquiel Vidal Cardozo (OAB: 299101/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2018
0000073-62.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000073-62.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Alexssander Rodrigues Ferreira; Advogado: Alessandro Vitor de Macedo (OAB: 390450/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0037707-92.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037707-92.2016.8.26.0114; Assunto: Ameaça; Apelante: ALEXANDRE ALVES
DE SOUZA; Advogado: Fábio de Andrade (OAB: 166698/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0010338-15.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010338-15.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: VICTOR
RODRIGUES GONCALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Ana
Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001094-36.2017.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001094-36.2017.8.26.0115; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willyan
Ferreira Pereira; Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0050197-47.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0050197-47.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FABIO
ARAUJO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Camila Galvão
Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/10/2018
0009748-38.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º