TJSP 23/01/2019 -Fc. 2450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
2450
Processo 1000463-53.2018.8.26.0111 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.R. - P.H.S.R. - A patrona da
requerente deve apresentar ofício ondem constem data e registro geral de sua indicação. Prazo legal. - ADV: LUCAS SILVA
TINCANI (OAB 310207/SP), GRAZIELA ROQUE TEOTÔNIO (OAB 358066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2019
Processo 1000354-39.2018.8.26.0111 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.V. - J.O.C. - O requerente deve comparecer em
cartório para assinar o termo de compromisso de curador definitivo. Prazo legal. - ADV: GENTIL BORGES DA SILVA FILHO
(OAB 91860/SP), LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB 93469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2019
Processo 1000570-34.2017.8.26.0111 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Helena de Melo Duarte
- - Alexandre de Melo Duarte - - Tatiane Melo Duarte Crispim - - Tania de Melo Duarte - O Dr. Gustavo Henrique Bicudo deve
apresentar ofício de sua indicação, onde constem data e registro geral de sua indicação, no prazo legal. Decorrido o prazo, os
autos irão ao arquivo. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2019
Processo 1000989-20.2018.8.26.0111 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.S.B. - - S.B. - Vistos. Aliado à expressa
concordância do ilustre Representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos o acordo de folhas 01/05, nos autos do DIVÓRCIO e, considerando que a decretação do divórcio, atualmente,
independe da comprovação de lapso temporal, conforme a nova dicção do art. 226, § 6° da Constituição Federal que assim
prescreve: “Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) Parágrafo sexto - O casamento civil
pode ser dissolvido pelo divórcio. (Parágrafo com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 66, de 13.07.2010 - DOU
14.07.2010)”, e com fundamento nos artigos 25 e 35, da Lei 6.515/77 e 1.580 do Código Civil, declaro dissolvido o casamento
civil de SEBASTIÃO BESERRA e ALESSANDRA ROSA DA SILVA BESERRA, registrado sob o nº. 2792, fls. 44, do livro B-48,
do Cartório de Registro Civil da Cidade e Comarca de Cajuru/SP, nos termos do acordo firmado na inicial. A autora voltará a
usar o nome de solteira, ou seja, ALESSANDRA ROSA DA SILVA. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de
mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação. Homologo a renúncia
ao prazo recursal. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ALINE OLIVEIRA NASCIMENTO
TITARELI BORGES (OAB 194159/SP)
Criminal
1ª Vara
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJURU EM 15/01/2019
PROCESSO :0006683-64.2016.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 629/2015 - Serrana
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDA
: ANDRESSA CAETANO DE ALCANTARA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJURU EM 16/01/2019
PROCESSO :1500031-40.2019.8.26.0111
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2014276/2019 - Cajuru
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : WANDERSON DE SOUZA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500032-25.2019.8.26.0111
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
BO : 5000223/2019 - Cajuru
AUTOR
: J.P.
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