TJSP 28/01/2019 -Fc. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
361
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0006540-71.2016.8.26.0562; Assunto: Roubo; Apelante: FABIO RODRIGUES DAMASCENO; Advogada: Cláudia de Araujo Lima
(OAB: 164135/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002309-30.2018.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002309-30.2018.8.26.0368; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Jose Roberto Cebola; Advogada: Silvia Regina Furio (OAB: 218355/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Severino Jose Ferreira;
Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004021-47.2016.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004021-47.2016.8.26.0070; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Norivaldo Caetano
do Nascimento; Advogado: Marcelo Damascena (OAB: 359924/SP); Advogado: Ariovaldo Baviera (OAB: 135182/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008738-92.2015.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008738-92.2015.8.26.0408; Assunto: Estelionato; Apelante: C. E. G. S.;
Advogado: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/01/2019
0058682-51.2007.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0058682-51.2007.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Carlos Elias Pedro; Advogado: Andre Luiz Geronutti (OAB:
18768/SC); Apte/Apdo: Cesar Cunha Pereira; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP); Apte/Apdo: DOUGLAS
DE SOUZA; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apte/Apdo: EDMILSON DOS SANTOS; Advogada: Thamar Jesse Eneas de
Castro (OAB: 225538/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Fabio Almeida Cunha; Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB:
178719/RJ); Apte/Apdo: Giovani Eccher; Advogado: Luis Henrique Pinto Lopes (OAB: 20901/SC); Advogado: Moises Rossi
(OAB: 14950/SC); Apte/Apdo: Marcelo Cabral Arruda; Advogada: Alessandra Moreira da Silva (OAB: 371048/SP); Advogado:
Wagner Bernardino da Silva Junior (OAB: 371044/SP); Apte/Apdo: Milton Strefezza; Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB:
138508/SP); Apte/Apdo: Odair José Jorge; Advogado: Antonio Luiz Lavarda (fls. 933) (OAB: 5689/SC); Advogada: Rosilda
Marilete Reichert (OAB: 28030/SC); Apte/Apdo: OLEKSANDR LOPATYUK; Advogado: Thiago Xavier Kozak (OAB: 59912/PR);
Apte/Apdo: Reinaldo Meneses do Sacramento; Advogado: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP); Apte/Apdo:
Silvio Brito de Jesus; Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP); Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876/
SP); Apte/Apdo: THIAGO PAIXAO DA SILVA; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Advogada: Sue Helen
Caramez Lopes de Lima (OAB: 271849/SP); Apelado: Flavio Ramos de Sousa; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim
(OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2019
0000215-49.2016.8.26.0152; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000215-49.2016.8.26.0152; Assunto: Ameaça; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Ronaldo
Cesar de Freitas; Advogado: Helio Magalhaes Bittencourt (OAB: 85234/SP) (Defensor Dativo);
0000757-15.2014.8.26.0095; Processo Físico; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000075715.2014.8.26.0095; Assunto: Injúria; Apte/Qdo: Antonio Jorge Salla; Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP);
Apdo/Qte: Orlando Pereira Barreto Neto; Advogado: Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP);
0076877-06.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0076877-06.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Charlys dos Santos Costa; Advogado:
Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/01/2019
0000685-60.2014.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000068560.2014.8.26.0634; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Vicino do
Nascimento Silva (Atual Denominação); Advogada: Renata Accorinte Lavezo (OAB: 253732/SP) (Defensor Dativo);
0004107-05.2005.8.26.0296; Processo Físico; (993.08.012862-6); Remessa Necessária; Comarca: Jaguariúna; Vara: Vara
Única; Ação : Reabilitação; Nº origem: 296.01.2005.004107-9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio”; Recorrido: Marcelo Aparecido Pinto de Góis; Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
7000884-17.2018.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri
e das Execuções Criminais; Nº origem: 7000884-17.2018.8.26.0506; Assunto: Remição; Agravante: Ademir Oliveira Rosario;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado
(OAB: J/AL) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000506-58.2018.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º