TJSP 30/01/2019 -Fc. 836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
836
Faculto às rés manifestação acerca do laudo social juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os
autos ao Ministério Público. Int. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO
(OAB 300895/SP)
Processo 0007046-16.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE
ANTONIO COLLA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 45/47:
Faculto às rés manifestação acerca do laudo social juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os
autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), YURI GANGA FRIZZAS
MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0009882-98.2014.8.26.0291/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TEREZINHA
DE JESUS AMARAL DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos. 1. Fls. 13: Considerando o depósito
do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente. 2. Após levantamento, arquive-se o presente
incidente. 3. Ciência à executada. Intime. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100002-30.2019.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Banco Santander
(Brasil ) S.A. - Agravada: JULIA REGINA FERREIRA DE PAULA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN)
Nº 1001205-36.2018.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guariba - Recorrente: L. C. A. - Recorrido: D. - D.
E. de T. - S. P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Flávia Pierazzo dos Santos Tabanez (OAB:
229228/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
Nº 1001327-90.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Banco Bradesco S/A
- Recorrido: Paulo da Costa Carvalho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Silvia Terezinha da Silva (OAB: 269674/SP)
Nº 1001327-90.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Banco Bradesco S/A
- Recorrido: Paulo da Costa Carvalho - Diante da decisão no Recurso Especial 1.578.533, relativo ao Tema 958 do Superior
Tribunal de Justiça, revogo a suspensão dos autos e determino o regular prosseguimento do feito. Manisfestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Outrossim, compulsando os autos, verifico que o nobre relator não mais compõe este E. Colégio Recursal. Deste
modo, determino que a z. Serventia proceda, livremente, novo sorteio. Após manifestação ou na inércia, remetam-se os autos
ao Relator para julgamento do Recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB:
131351/SP) - Silvia Terezinha da Silva (OAB: 269674/SP)
DESPACHO
Nº 0000028-54.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Guariba - Requerente:
João Marcio dos Santos - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado
286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o de nº
0000022-47.2018.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento
do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Advs: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP) Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
Nº 0000029-39.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Guariba - Requerente:
Milton Cesar de Oliveira - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado
286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o de nº
0000022-47.2018.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do
leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Advs: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP) - Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
Nº 0000030-24.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Guariba Requerente: Paulo Rogério dos Santos - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do que
dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado
primeiramente o de nº 0000022-47.2018.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente
feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Advs: Adriana de Matos
(OAB: 302018/SP) - Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
Nº 0100031-17.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: ADIVIO DONISETE
MUSSATO - Agravado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Agravado: DER - Departamento de Estrada e
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