TJSP 04/02/2019 -Fc. 269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
269
de Condutores Christino Itai Ltda - Me - - Sergio Marcos Christino - - Josiani Ghiraldi Foltran Christino - Vistos.Defiro o pedido de
fls. 150/151, devendo a serventia providenciar o necessário.Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0000225-56.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000225) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Viviana de Fátima Castro Vieira e outro
- Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes às fls. 195/196, para que produza os legais e jurídicos efeitos e em
consequência suspendo a execução, nos termos do art. 922, do Novo Código de Processo Civil. Informe a exequente, em 10
dias, se houve o total cumprimento do avençado, que se dará em 13/11/2016. Consigno que decorrido o prazo do acordo e nada
sendo requerido, o silêncio será interpretado que o débito foi integralmente satisfeito e importará na extinção do feito pelo artigo
924, inciso II, do mesmo Códex. P. Int. - ADV: ALFREDO ROBERTO SERI (OAB 2052/MT), ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 139374/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0000233-58.1998.8.26.0263 (263.01.1998.000233) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Jose Urias Domingues - Vistos. Para apreciação do pedido de alteração do polo ativo é necessário que o
exequente junte aos autos comprovação da cessão do crédito exequendo. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000315-64.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000315) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Nelson Zanini - - Lourdes Geremias Bueno Zanini - Vinicius Zanini - - Valdenir Aparecido Zanini - - Valdineia Cristina Zanini - - Valdirene Zanini - - Valeria de Fatima Zanini Montilhia
- Vistos. Fl. 138: Anote-se. Cumpra-se a r. Sentença proferida. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 dias, requerendo
o que de direito. Nos termos do disposto no artigo 1.286, § 1º, das NSCGJ, cientifique-se de que eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar em formato digital, com as observâncias do contido no § 2º, do mesmo artigo. Findo o prazo de 30
dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, arquivem-se provisoriamente estes autos. Int. - ADV:
WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0000339-58.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecida Gouveia
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5
dias, requerendo o que de direito. Oficie-se, com urgência, para implantação do benefício concedido, se ainda não oficiado
ou implantado. Prazo para cumprimento: 45 dias. Nos termos do disposto no artigo 1.286, § 1º, das NSCGJ, cientifique-se de
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com as observâncias do contido no § 2º, do mesmo
artigo. Findo o prazo de 30 dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, arquivem-se provisoriamente
estes autos. Sem prejuízo, verifique a serventia se houve nomeação de peritos judiciais; reserva de honorários; depósitos e
entrega de laudos, providenciando-se o necessário para o levantamento, se for o caso. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO
(OAB 265962/SP)
Processo 0000357-55.2009.8.26.0263 (263.01.2009.000357) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Carmelinda Caetano do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se a advogada da exequente para
que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação e documentos apresentados pelo INSS às fls. 285/290. Após, conclusos. Int.
- ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000390-35.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Conexão Distribuidora Ltda Concessionária Itaiense - Vistos. Defiro o pedido de fl. 76. Encaminhem-se os autos à supervisora de serviço para pesquisa
de endereço da representante legal da executada pelo sistema SIEL, conforme requerido. O resultado da pesquisa ficará à
disposição da exequente pelo prazo de 10 dias. Se nada for requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0000407-57.2004.8.26.0263 (263.01.2004.000407) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Gabriel Pedro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Wilson Yutaka Iamanaka - Vistos. Fls. 514/519vº:
Certifique a serventia o ocorrido. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP), MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 110874/SP)
Processo 0000690-56.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000690) - Procedimento Comum - Espólio de Luiz Mário Vilela - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o pedido de fl. 388. Oficie-se ao TRF 3ª Região solicitando as informações requeridas
pelo INSS. Int. - ADV: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP)
Processo 0000738-73.2003.8.26.0263 (263.01.2003.000738) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida dos Reis
Pontes - - Rafael Dias Pontes - - Léia Regina Dias de Pontes Santos - - Grace Kelly Dias Pontes - Mariana da Cruz Pontes Mateus Dias de Pontes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a herdeira acima indicada, senhora
GRACE KELLY DIAS PONTES, de que por equivoco da serventia, foi expedido mandado de levamento em seu favor do valor
total dos depósitos judiciais feitos para as herdeiras Grace Kelly e Mariana da Cruz Pontes. Ou seja, Grace Kelly teria que ter
levantado somente 50% (cinquenta por cento) de todos os valores depositados. Portanto, ela deverá devolver a parte da herdeira
Mariana da Cruz Pontes (50% do valor total sacado), no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos, sob as penas da lei.
Caso não tenha condições financeiras para devolução imediata, no mesmo prazo deverá apresentar uma forma de devolução
do numerário levantado a mais. O oficial de justiça deverá orientá-la a contatar sua advogada para instruí-la de como proceder.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO
PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB
61739/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), PAULO SERGIO
GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP)
Processo 0000805-18.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eva Lázara
Gregório - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 174/188 e 189/211: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos,
de cujo desacerto não me convenci. Neste ambiente, cumpra-se integralmente, conferindo-se demais disso, ciência da presente,
por força da qual dou por intimada a parte adversa a fim de que requeira o que compreender de direito. Havendo informação
de concessão de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento final do agravo. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0001065-95.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosalina de
Oliveira Alcantara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vanderli Candido Bau - - Ubirajara Aparecido Teixeira - Vistos.
Intime-se o Procurador do INSS para que, em 10 dias, se manifeste sobre a petição e documentos juntados pela autora às fls.
139/147. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º