TJSP 05/02/2019 -Fc. 822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
822
99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009570-43.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de
Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009570-43.2017.8.26.0348; Roubo Majorado; Apelante: AILTON
BORGES DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Rafael de Souza
Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009574-17.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de
Franca; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009574-17.2018.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS; Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009580-36.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000958036.2016.8.26.0635; Furto Qualificado; Apelante: Leonilton dos Santos Silva; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009600-56.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de
Marília; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009600-56.2018.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonatas Willians Camargo Nunes; Advogado: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP); Advogado: João Pedro
Rocco Ribeiro (OAB: 412738/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009612-95.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009612-95.2016.8.26.0229; Roubo Majorado;
Apelante: José Carlos Matheus de Souza Santos; Apelante: Maicon de Castro Silva; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB:
381505/SP); Apelante: Fabricio de Oliveira Ferreira Coutinho; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Advogada: Munah
Georges Hallal (OAB: 239220/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009621-23.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000962123.2017.8.26.0132; Furto; Apelante: Wilson Ramos Filho; Advogado: Alexander Marco Busnardo Prieto (OAB: 169169/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009631-81.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009631-81.2015.8.26.0635; Furto;
Apelante: Sergio Ivan Munhoz Vasquez; Advogado: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999SP/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0009632-17.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009632-17.2017.8.26.0079; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: JEAN RICARDO DE SOUZA; Advogado: Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009658-05.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009658-05.2016.8.26.0320; Roubo Majorado; Apelante: Marcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º