TJSP 06/02/2019 -Fc. 3242 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
3242
Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - André Luís Iashima Gonçalves (OAB: 360841/SP) - Sergio Carlos Manssur Curi
(OAB: 388225/SP)
Nº 1004446-20.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Antonio Dias - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO DE TELEFONIA. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO A
MAIOR QUE DEVE SER REPETIDO EM DOBRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL, RESSALVADO POSICIONAMENTO DESTE
RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP)
Nº 1004461-86.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrida: Valdenice Morandini Martins - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO DE TELEFONIA. IMPOSSIBILIDADE.
PAGAMENTO A MAIOR QUE DEVE SER REPETIDO EM DOBRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL, RESSALVADO
POSICIONAMENTO DESTE RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria
Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva
(OAB: 335128/SP)
Nº 1004512-97.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Recorrida: Estela Conceição de Souza da Cruz - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SUSPENSÃO INDEVIDA DE SERVIÇO – CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR
FALTA DE PAGAMENTO – COBRANÇA DE FATURAS DEVIDAMENTE PAGAS, PORÉM, EM ATRASO – INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – CONFIRMAÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DA REGULARIDADE
DE PAGAMENTOS – INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL – NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Rafael Gonçalves de Souza (OAB: 406982/SP) - Aila Luiza Goulart Defendi (OAB: 407506/SP)
Nº 1004538-95.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrida: Drielli Pamela de Moura Silvestrini - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO DE TELEFONIA.
IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO A MAIOR QUE DEVE SER REPETIDO EM DOBRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL,
RESSALVADO POSICIONAMENTO DESTE RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB:
102491/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP)
Nº 1004576-10.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrido: Francisco Andre Filho - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO DE TELEFONIA. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO
A MAIOR QUE DEVE SER REPETIDO EM DOBRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL, RESSALVADO POSICIONAMENTO DESTE
RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP) - Luciano Barbosa Andre (OAB: 321462/SP)
Nº 1004644-57.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrido: Benedito Batista de Carvalho - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO CORTE INDEVIDO DA LINHA TELEFÔNICA AUTOR APRESENTOU DIVERSOS NÚMEROS DE
PROTOCOLO A INDICAR QUE TEVE O SERVIÇO DE TELEFONIA SUSPENSO APLICABILIDADE DO CDC E DA INVERSÃO
DO ÔNUS PROBATÓRIO AO CASO A RÉ NÃO DEMONSTROU QUE O SERVIÇO FOI RESTABELECIDO DENTRO DE UM
PRAZO RAZOÁVEL INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL VÁRIAS TENTATIVAS DE SOLUCIONAR
O PROBLEMA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS INDENIZAÇÃO FIXADA DE FORMA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL
RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Luciano Barbosa Andre (OAB: 321462/SP)
Nº 1004648-94.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Carlos Eduardo Pavaneli - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO DE TELEFONIA. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO
A MAIOR QUE DEVE SER REPETIDO EM DOBRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL, RESSALVADO POSICIONAMENTO DESTE
RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP)
Nº 1004663-63.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Banco do Brasil
S/A - Recorrido: Ludi Kawakame Ohy - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
– PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO BANCÁRIO EM QUE O AUTOR ERA FIADOR DE EMPRESA DA QUAL
ERA SÓCIO – EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO – NÃO COMPROVADO DANO MORAL INDENIZÁVEL – SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DO FIADOR PARA MANIFESTAR SUA CONCORDÂNCIA
COM A PRORROGAÇÃO, APÓS O TERMO FINAL – NEGOU PROVIMENTO. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP) - Miller Jean Guapo da Silva (OAB: 321496/SP)
Nº 1004695-68.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Sky Brasil Serviços
Ltda - Recorrida: Caira Priscila Marques Chiarelli Rodrigues - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO
DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO – LANÇAMENTO DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS – RESTITUIÇÃO EM DOBRO –
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ÔNUS DE PROVA DA RÉ – INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL
– NEGOU PROVIMENTO. - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/
SP) - Joici Cristina Paulani Oliveira (OAB: 313830/SP)
Nº 1004697-38.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º