TJSP 08/02/2019 -Fc. 1363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
1363
SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP), CARLOS GILBERTO DE FARIA MATIAS (OAB 395879/SP)
Processo 1020147-84.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Camilo Ramos Cury
- - Camila Fernanda Meirelles Ramos Cury - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Certifique-se acerca da tempestividade da
contestação. Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar
da intimação. Dilig.(CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA) - ADV: JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB 263433/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1021676-41.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - William Roger
Neme - Vistos. Cite-se a requerida, por carta precatória. Int. - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP)
Processo 1021786-79.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Leontina Rossini - L.A.M. Folini Cobranças - ME - Vistos. Sobre o resultado negativo das hastas públicas do bem penhorado,
manifeste-se a exequente. Int. - ADV: DIVALLE AGUSTINHO FILHO (OAB 128125/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB
340512/SP)
Processo 1022391-83.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alvérsio Araul Santinoni - Vistos.
Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RUY WILIAM POLINI JÚNIOR (OAB 190329/SP), GUILHERME BONETTI GROSSI (OAB
324584/SP)
Processo 1022675-91.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Adilson Garcia
Bogalho Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes
às fls. 22/24 e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo 487, III, “b”, do CPC. Aguarde-se o
cumprimento ou denúncia. P.R.I. - ADV: GABRIEL GUARRESCHI LEAL (OAB 386108/SP)
Processo 1022731-27.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - C.F.C.O. - T.L.A.
- Vistos. Sobre o teor da petição e comprovante de pagamento acostados às fls. 116/118, manifeste-se a requerente. Int. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP)
Processo 1022798-89.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Tathiane Cristina de
Alcantara Capelin - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Sobre a contestação tempestivamente apresentada, manifeste-se
a requerente. Int. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1023025-79.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jacqueline Luccas Garcia
Coelho - Vistos. Sobre o resultado da pesquisa do endereço da requerida, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: MIRENA AMILY
VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP)
Processo 1023437-10.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jefferson Matos
Rossetto - Pasquali Parise e Gasparini Júnior Advogados - Vistos. Designe-se data para a realização da audiência de instrução
e julgamento, expedindo-se o necessário para a intimação das partes e eventuais testemunhas arroladas. Dilig.Int.(ficou
designada audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2019 Hora 13:30, a ser realizada na sala de audiências do
1º Juizado Especial Cível sala nº 49, 1º subsolo, devendo os advogados se fazerem acompanhar de suas respectivas partes,
e trazerem eventuais testemunhas(até 3).) - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), JEFFERSON
MATOS ROSSETTO (OAB 324922/SP)
Processo 1023910-93.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudio
Henrique Martins - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se no sistema SAJ o nome do(s) advogado(s) indicado(s) para receber
intimações e/ou publicações. Sobre a contestação tempestivamente apresentada às fls. 39/68, manifeste-se o requerente. Int. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP)
Processo 1024765-72.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Ana Carolina Banhos
Prates - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Certifique-se acerca da tempestividade da contestação. Se tempestiva, intime-se
o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da intimação. Dilig.(contestação de
fls.59/79 tempestiva) - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAONY ELOMAR FERREIRA LEAL (OAB 343421/SP)
Processo 1024765-72.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Ana Carolina Banhos
Prates - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Anote-se no sistema SAJ o nome do(s) advogado(s) indicado(s) para receber
intimações e/ou publicações. Sobre a contestação tempestivamente apresentada às fls. 59/79, manifeste-se a requerente. Int. ADV: RAONY ELOMAR FERREIRA LEAL (OAB 343421/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1025170-11.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Antonio Carlos de
Almeida Lima - - Silvana Aparecida Dias da Cunha Lima - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o advogado indicado para receber
intimações/publicações. Certifique-se acerca da tempestividade da contestação. Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a
manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da intimação. Dilig.(CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA) ADV: JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), ANDREZA BIANCHINI TRENTIN (OAB 254238/SP)
Processo 1025360-71.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Aline Rogéria Freire de Castilho - Vistos. Sobre o AR devolvido negativo (fls. 37), manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV:
ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA (OAB 375896/SP)
Processo 1026096-89.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Patricia de Barros Mello Fornazari - “Sobre aviso de recebimento negativo (fls25) manifeste-se o requerente” - ADV:
ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP)
Processo 1026229-34.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Jorge Luiz Padoveis - - Aparecida
Paulína de Fátima Padoveis - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o advogado indicado para receber intimações/publicações.
Certifique-se acerca da tempestividade da contestação. Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no
prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da intimação. Dilig.(TEMPESTIVA-CONTESTAÇÃO DA REQUERIDA RCI BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDA)., - ADV: RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1026250-10.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iris Monique
da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 14 da lei 9099/95. DECIDO. Indefiro a
petição inicial, vez que necessário prova pericial, imprópria ao JEC. O contrato foi juntado a fl.53. A autora nega que tenha
assinado mencionado contrato. Somente a prova pericial é capaz para revelar se a assinatura contratual é ou não da autora. O
grafotécnico não é possível no JEC estadual. Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o feito, sem resolução
do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários porque incabíveis na presente
fase processual.REVOGO A LIMINAR: OFICIE-SE. PRIC. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), NATAL
CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB 371577/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA
(OAB 372080/SP)
Processo 1026870-56.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Benildo Ricardo Eleutério da Cunha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º