TJSP 08/02/2019 -Fc. 2849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2849
FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0021796-60.2018.8.26.0602 (processo principal 1040442-38.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O.T. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP),
FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0021797-45.2018.8.26.0602 (processo principal 1040452-82.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.E.M.B. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP),
FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0021798-30.2018.8.26.0602 (processo principal 1036630-85.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.B.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP),
RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP)
Processo 0021944-71.2018.8.26.0602 (processo principal 1031502-84.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - W.L.R.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/
SP), RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0022426-19.2018.8.26.0602 (processo principal 1011263-59.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - O.D.F. - - E.G.L. - P.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art. 485,
I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP), OSWALDO DUARTE FILHO
(OAB 60436/SP)
Processo 0022994-35.2018.8.26.0602 (processo principal 1000047-67.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.C.F.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), LUIZ
ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP)
Processo 0022995-20.2018.8.26.0602 (processo principal 1000051-07.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - H.C.F.S. - P.M.S. e outro - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art.
485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), LUIZ ANTONIO
GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP)
Processo 0023438-68.2018.8.26.0602 (processo principal 1020462-71.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - O.S.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP),
FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0023439-53.2018.8.26.0602 (processo principal 1020465-26.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - J.H.S.F. - P.M.S. e outro - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art.
485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), LUIZ ANTONIO
GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP)
Processo 0023440-38.2018.8.26.0602 (processo principal 1020470-48.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.L.C. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP),
ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 0023441-23.2018.8.26.0602 (processo principal 1020473-03.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.M.V.L.R. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), LUIZ
ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP)
Processo 0023446-45.2018.8.26.0602 (processo principal 1022590-64.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - G.F.L. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art. 485,
I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDO ANTONIO
FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0023448-15.2018.8.26.0602 (processo principal 1022591-49.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º