TJSP 11/02/2019 -Fc. 3497 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
3497
Processo 0001791-09.2018.8.26.0443/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Clovis da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Fls.95/96: diga o autor. Prazo: 05 dias). - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0001956-56.2018.8.26.0443 (processo principal 1001187-31.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Ney Ferreira de Assis Segundo - Takeyoshi Yamanaka - - Ivan Takeyoshi Yamanaka - Em sede
desta Justiça Especializada, a interposição de embargos/impugnação à execução está condicionada à prévia garantia do Juízo,
nos termos do Enunciado 117, do FONAJE, cujo teor diz: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação
de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial.” Destarte, por ora, deixo de receber os
embargos apresentados. Deverá o subscritor de fls. 19/22, regularizar sua representação processual, no prazo adê 10(dez)
dias, diante do documento de fls. 23, estranho aos autos. Int. - ADV: GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB
260829/SP), CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0002204-56.2017.8.26.0443 (processo principal 0000173-34.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Luiz Opasso - Vivo S/A - Vistos. Fls. 202 e 232: Defiro. Providencie-se o necessário. Int.
- ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0002261-40.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS
ROBERTO DE FREITAS JUNIOR - LARISSA APARECIDA MAGALHÃES 40759015805 - - ALDO BATISTA VIERIA - Designada a
audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2019, às 18 horas e 5 minutos, a se realizar no prédio do Fórum,
localizado na Praça Raul Gomes de Abreu, 73, centro, Piedade-SP. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), SÉRGIO
ALVES FERREIRA (OAB 285096/SP)
Processo 0002392-15.2018.8.26.0443 (processo principal 1002625-29.2017.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Simone Pereira Domingues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante a concordância da executada (página 121), homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos,
o cálculo de página 18. Providencie o exequente o necessário à instauração de incidente de requisição de pequeno valor
(RPV), em apenso próprio. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB
229163/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), JOÃO
PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0002540-26.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KATIA
CHAVES PEREIRA - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para
declarar inexigíveis os débitos nos valores de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 114,00
(cento e quatorze reais), constantes nos documentos de fls. 05/06, bem como determinar à requerida que proceda à emissão de
novas faturas, no prazo de 15 dias, com valores corrigidos, com base nas médias de consumo provadas nos autos. Nos termos
do artigo 55 da Lei 9.099/95, deixo de estipular condenação nas verbas decorrentes da sucumbência. P.R.I.C. Piedade, 06 de
fevereiro de 2019. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
Processo 0002560-17.2018.8.26.0443 (processo principal 1001749-40.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roney da Silva Gomes - Serasa Experian - (Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias). - ADV: DANILO SANTOS NASCIMENTO (OAB 342965/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Processo 0002766-65.2017.8.26.0443 (processo principal 0000027-90.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Pedro de Carvalho Neto - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 172: mantenho
a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Int. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0002766-65.2017.8.26.0443 (processo principal 0000027-90.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Pedro de Carvalho Neto - Telefônica Brasil S/A - (Decorreu o prazo assinado às
fls.162, sem que houvesse qualquer manifestação do executado. Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito.
Prazo: 05 dias). - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000077-60.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mario Tardelli da Silva Junior - Fátima
Sunbale - (Foi designado o próximo dia 12/03/2019, às 09h45min para realização da audiência de conciliação no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 198, Centro, Próximo da
Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15). - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 1000138-18.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Janaina Aparecida Domingues - Simone Noivas Campolim Ltda - Designada a audiência de conciliação para o dia
12 de março de 2019, às 10 horas e 15 minutos, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC), sito na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n. 198, Centro (defronte à “Conveniência Alegria”), em Piedade-SP, fone
15-32442999. - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
Processo 1000239-55.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sebastião Candido Messias
- José Paulo da Silva Pimentel - Vistos. A teor do artigo 55, “caput”, da Lei 9.099/95, não são devidos honorários advocatícios em
sede de juízo singular. O Autor deverá aditar o pedido inicial para excluir a verba do pedido propriamente dito e do valor da ação
e apresentar demonstrativo do débito atualizado, nos termos do art. 798, I ,B do NCPC Prazo: dez dias, pena de indeferimento
da inicial. Int. - ADV: MARIA HELENA ROSSI MÜLLER (OAB 42470/SC)
Processo 1000335-07.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Luiz Escanhoela - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de
direito para prosseguimento regular do processo. O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado (cumprimento de sentença), conforme determina o artigo 1.286, §§ 1º e 3º, da NSCGJ. Prazo: 05 dias. Int. - ADV:
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
Processo 1000344-71.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciano Ribeiro da Silva - Vagner
de Aguiar Pereira - Carta precatória expedida. Cabe ao DD. Patrono do autor imprimi-la, instruí-la com as peças necessárias
e distribui-la junto ao Juízo deprecado por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG n.
2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016, página 7/9, comprovando-se a este Juízo a efetiva distribuição. - ADV: MAURICIO
ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 1000366-27.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Ester Bueno
de Camargo Silva - Município de Piedade - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Certidão de honorários advocatícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º