TJSP 12/02/2019 -Fc. 230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
230
Olivio Dercoli - Fls. 59: Sobre a requisição do juízo da 3ª Cível local para transferência dos valores penhorados (fls. 46) àquela
Vara, digam as partes em cinco dias. Conclusos com presteza em seguida, ou no silêncio. - ADV: BRUNO BERGAMO (OAB
273480/SP), GISLAINE D ERCOLI (OAB 110202/SP)
Processo 0004663-97.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1006480-19.2017.8.26.0248) (processo principal 100648019.2017.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Danielle Costa Viana
- Aleksandro Camara Basilio - - Michele Melo Munhoz Basilio - Fls. 63: Desbloqueie-se o valor de fls. 58, por irrisório, nos termos
do artigo 836, do CPC, arquivando-se os autos em seguida. (Bacenjud desbloqueio fls. 66/67) - ADV: SINARA CRISTINA DA
COSTA (OAB 233399/SP)
Processo 0005001-71.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1009584-87.2015.8.26.0248) (processo principal 100958487.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Provas - Claris Industria e Comercio Portas e Janelas Ltda - Kaza Primory
Comercio de Esquadrias e Servicos Ltda - Em face da satisfação do crédito (fls. 31/33), julgo extinto o processo, com fulcro no
artigo 924, II, do CPC. Calculem-se as custas finais, que deverão ser recolhidas na guia DARE, como satisfação da execução.
Intime-se o executado, na pessoa do procurador, pelo DJE, ou pessoalmente, se necessário, para pagamento, em cinco dias,
sob pena de inclusão na dívida ativa. Transitada em julgado, extraia-se a certidão, se o caso, façam-se as anotações e arquivemse os autos. - ADV: ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), NELSON
BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP)
Processo 0005001-71.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1009584-87.2015.8.26.0248) (processo principal 100958487.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Provas - Claris Industria e Comercio Portas e Janelas Ltda - Kaza Primory
Comercio de Esquadrias e Servicos Ltda - Fls. 43 e 48: Tendo em vista que já houve a expedição de mandado de levantamento
em favor do credor (fls. 27), deve este, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das custas finais, na forma disposta
na sentença de fls. 34. - ADV: GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP),
ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP)
Processo 0005173-13.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1010155-24.2016.8.26.0248) (processo principal 101015524.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associaçao dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado
Jardim Portal dos Ipês - Expedi mandado(s) para intimação do(a)(s) Executado(a)(s). - ADV: ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB
190196/SP)
Processo 0005254-81.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - I.C.B. - R.M.R. - Em face da juntada do
substabelecimento de fls. 594, providencie o requerido o recolhimento da taxa de mandato (R$ 22,16) no prazo legal, sob pena
de comunicação ao órgão específico. - ADV: ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA (OAB 48191/SC), FABIO BERNARDES
(OAB 33221/SC), ALEXANDRE BROGNOLI (OAB 41239/SC), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP)
Processo 0005453-81.2018.8.26.0248 (processo principal 0016165-14.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Cleusa Maria Buttow da Silva - Osvaldo Afonso Materiais para Construcao Me - - Osvaldo Afonso
- Vistos. Fls. 47/50: Recebo como emenda à inicial. Na forma do artigo 523, “caput”, intime-se o executado, na pessoa de seu
Procurador constituído para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo de débito no valor
de R$ 40.605,44 (fls. 03), devidamente corrigido. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de
10% (dez por cento) sobre o valor da execução . Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: ALINE NOZAKI SASAKI (OAB 341203/SP),
LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA (OAB 337645/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0006623-25.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1000146-03.2016.8.26.0248) (processo principal 100014603.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Expedi mandado(s) para
penhora e avaliação e intimação do(a)(s) Executado(a)(s), conforme fls. 61. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0006818-73.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1004963-76.2017.8.26.0248) (processo principal 100496376.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Plastfixo Baquelite do Brasil Ltda - Itau Unibanco S.a.
- Vistos. Fls. 472: Manifeste-se o requerido, em 05 dias. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP),
ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0006862-29.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1006057-30.2015.8.26.0248) (processo principal 100605730.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Norquina
Produtos Químicos Ltda - Marfrig Global Foods S/A - Fls. 75/78: Expeça-se mandado de levantamento ao credor (fls. 68). Após,
conclusos para extinção. (Certifico e dou fé que, expedi mandado de levantamento sob n° 082/2019 em favor da exequente,
referente ao depósito de fls. 77/78, estando - após assinatura do MM. Juiz de Direito, à disposição do Procurador da autora
Dr. Gabriel Luiz Salvadori de Carvalho - OAB/SP n° 107.460 para retirada em cartório, como determinado às fls. 79.) - ADV:
SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 0007062-02.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1007389-95.2016.8.26.0248) (processo principal 100738995.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Constituição - Naiane Oliveira Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Em face da inércia da credora, aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), ADRIANA MOREIRA (OAB 144361/SP)
Processo 0007065-54.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1009200-56.2017.8.26.0248) (processo principal 100920056.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Diclace Ferragens Ltda - Expedi mandado(s) para intimação
do(a)(s) Executado(a)(s). - ADV: SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS (OAB 312082/SP), MARCEL AMERICO BASSANEZI
(OAB 312389/SP)
Processo 0007480-08.2016.8.26.0248 (processo principal 0014308-30.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Veronice Piva Bimonti - - Evandro Eduardo Piva Bimont - Rosa de Ipolito - - Dernival Bimonti - Vistos. Fls.
127: Concedo o prazo requerido pelos credores para regularização da representação processual em face do devedor Dernival
Bimonti. - ADV: RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP),
ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP)
Processo 0007612-31.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1006422-84.2015.8.26.0248) (processo principal 100642284.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Wagner Antonio Bianchini - Biscoito Angel - Industria e Comércio
de Alimentos Ltda - Me - Recolha o exequente R$ 45,00, na guia FEDTJ, utilizando o código correto - 434-1, para emissão de
relatórios INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Junte aos autos, o exequente, a planilha atualizada de cálculo a qual não se fez
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