TJSP 12/02/2019 -Fc. 981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
981
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Santa Casa de Misericordia de Barretos - Nota de Cartório: APRESENTE A
EXEQUENTE A MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO. - ADV: EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), GERALDO
FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 1005469-84.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 1001512-12.2014.8.26.0066) - Cumprimento de sentença
- Protesto Indevido de Título - Dib Ahmad El Malat - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - “Providencie o
EXEQUENTE E O PATRONO o comparecimento em Cartório após decorrido o prazo de 05 dias contados a partir da presente
publicação, para a retirada dos mandados de levantamentos judiciais expedidos”. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIELA MARA SENERINI (OAB 187751/SP),
GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), GIRRAD MAHMOUD
SAMMOUR (OAB 231922/SP)
Processo 1005478-41.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nelson Garcia Ramos Junior - Luana
Cristina Cotrim de Oliveira Batista - Nota de Cartório: Manifeste o Exequente acerca da pesquisa de veículos no sistema
Renajud supra. - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB 277230/SP),
THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP)
Processo 1005707-98.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruno Aparecido Cabreira
- Banco Bradesco S.A. - À vista do exposto, e do mais constante dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação,
torno definitiva a tutela de urgência concedida, declaro inexistente o débito mencionado na inicial. Em face da sucumbência
recíproca, arcará cada parte com o pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em um salário mínimo
para cada, bem como o pagamento de pagamento de metade das custas, despesas processuais cada, observada a gratuidade
da justiça concedida à autora. Transitada esta em julgado, oficie-se ao SCPC e SERASA determinado a exclusão definitiva do
nome da parte autora de seus cadastros em razão da dívida aqui discutida. P. R. I. C. Barretos, quinta-feira, 07 de fevereiro
de 2019. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ELVIS OZIAS
BENEVIDES DOS SANTOS (OAB 375056/SP)
Processo 1005747-17.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rogerio Ferraz Barcelos
- Processo nº 2017/001559 Vistos. Fls. 102: Com fundamento no Artigo 517, do novo CPC, providencie a Serventia a expedição
de certidão para protesto, utilizando-se o modelo institucional nº 500982, disponibilizando-a nestes autos, devendo o(a)(s)
interessado(a)(s) providenciar a impressão e encaminhamento aos órgãos que pretende(m) negativar, comprovando-se nestes
autos o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias, ficando consignado que a providência de negativação é por conta e risco do(a)(s)
credor(a)(es), cabendo o(a)(s) Exequente(s) noticiar imediatamente eventual quitação ou outra causa extintiva ou suspensiva do
débito junto ao(s) órgão(ãos) restritivo(s), providenciando o levantamento imediato da restrição no(s) respectivo(s) órgão(ãos),
independentemente de peticionamento a este Juízo, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Barretos, sextafeira, 08 de fevereiro de 2019 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: ROGERIO FERRAZ BARCELOS (OAB
248350/SP)
Processo 1006211-41.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Norma Maia Garcia - Bradesco Saúde S/A
- Fundação Sistel de Seguridade Social Sistel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para o
fim de: a) confirmando a decisão de fl. 39, condenar o requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em autorizar
e custear o procedimento de aplicações da Toxina Botulínica - BOTOX na autora, conforme prescrito no relatório médico de fls.
25, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, já fixada no despacho de fl. 95, que também resta confirmado, observado
o limite máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); b) condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos
morais à autora no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos), atualizado monetariamente pelos índices da tabela prática de
atualização dos débitos judiciais do TJSP e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, tudo calculado a partir da publicação
dessa sentença. Em razão da sucumbência, o réu arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da condenação. Publique-se e intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA
(OAB 262387/SP)
Processo 1006322-25.2017.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Nota de Cartório: “Providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o depósito da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça.
O valor é correspondente a 03 UFESP’s”. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1006514-21.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Jose Carlos Rocha - Banco Pan S.A
- Nota de Cartório: “Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos
remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça “ad quem”. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LEILA CRISTINA DE
CARVALHO LEITE (OAB 378186/SP)
Processo 1006655-40.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Ricardo Tenório de Barros “Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s), tendo em vista o decurso do prazo sem que contestasse a presente ação”. - ADV: ANTONIO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP)
Processo 1006694-08.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Denise do Nascimento Silva Geraldo Cesar Correa - - Tokio Marine Seguradora S/A - Nota de Cartório: Ciência às partes do Laudo Pericial encaminhado pelo
Instituto de Criminalística local de fls. 500/504. - ADV: SANDRO CARVALHO CAUSIM (OAB 262467/SP), FABIO MIGUEL LARA
(OAB 262634/SP), ROSANGELA PAIVA SPAGNOL (OAB 92919/SP)
Processo 1006808-73.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Nota de Cartório: “Tendo em vista que não foi encontrado o(a)(s) requerido(a)(s) para a citação/intimação, providencie(m) o(a)
(s) autor(a)(es) o recolhimento da taxa devida para a pesquisa de endereço(s), nos termos do Comunicado nº 170/2011, do
Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 26 de abril de 2011, observando-se que
o valor constante se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Prazo: 10 (dez) dias”.
- ADV: JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), WILLIAM
CAMILLO (OAB 124974/SP)
Processo 1006808-78.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Benedito Aparecido Caiel - Thais Silveira
Fernandes - Nota de Cartório: Ciência o exequente da pesquisa Renajud de fls. 231. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA DUARTE
(OAB 271086/SP), DANILO PIMENTA SERRANO (OAB 312607/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP),
FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP)
Processo 1006864-77.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tamires Maia Dias - Paulo
Henrique Silva Junior - Processo nº 2016/002121 Vistos. Diante dos termos da certidão de fls. 135, devidamente intimado(a)
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