TJSP 13/02/2019 -Fc. 3261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
3261
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2019
Processo 0000058-65.2015.8.26.0458 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Cristiano Sadao Tsutsumi
- Volkswagen do Brasil Ltda - - FELIVEL BAURU - JC FELIPPE DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - “servirá o presente como
intimação do(a) Claudinei Aparecido Balduíno, OAB/SP 134.111, de que os autos foram desarquivados e se encontram em cartório
à sua disposição por 30 dias. Escoado esse lapso e em nada sendo requerido, serão restituídos ao arquivo, independentemente
de nova intimação”. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP),
ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP)
Processo 0000252-02.2014.8.26.0458 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Wilson Gasparelo - PETRONILO
FRANCISCO DOS SANTOS e outros - Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Às partes
envolvidas. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), VANDERLEI GONÇALVES
MACHADO (OAB 178735/SP)
Processo 0000322-97.2006.8.26.0458 (458.01.2006.000322) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vera Lúcia Inácio de Oliveira e outros - Conforme pesquisa ARISP, por não terem sido quitados os boletos
emitidos, houve Notas de Devolução. Assim, proceda a Serventia novamente a inserção junto àquele sistema, e indique o
e-mail e telefones disponibilizados pelo exequente à fl. 435. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ISRAEL BALDINOTTI
FERREIRA (OAB 303739/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0000328-36.2008.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Unimed de Bauru Cooperativa de
Trabalho Médico - Marcelo Vilani - - Iara Lis Medeiros Vilani - - Pedro Lopes de Medeiros - Para melhor balizamento e apreciação
do postulado pela parte executada, com urgência, ouça-se a exequente, em 5 dias. Encaminhe para publicação no DJE. ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA (OAB 359038/SP), ALBERTO IVÁN
ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES
ESMERALDI (OAB 171494/SP), JOSE FERNANDO DA SILVA LOPES (OAB 108172/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP)
Processo 0000392-02.2015.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Nilton Dias - - Valdete Delcin Dias - Fl. 176 - DEFIRO. À Serventia Judicial.
Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), AUGUSTO INACIO DA COSTA
NETO (OAB 299809/SP)
Processo 0000392-02.2015.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Nilton Dias - - Valdete Delcin Dias - Autos aguardando a indicação das peças,
bem como o recolhimento das custas para extração das cópias reprográficas e autenticações para expedição e instrução
do Aditamento a Carta de Adjudicação. - ADV: AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO (OAB 299809/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0000754-14.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000754) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Lúcio Antonio Soares Daher e outros - Município de Piratininga - Autos aguardando o recolhimento
da diligência do Sr. Oficial, pelo exequente, para expedição do Mandado de intimação determinado as fls. 469. - ADV: HUGO
TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), JOSÉ RICARDO
SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0000755-96.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000755) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Odair
Dias - - Wilson Aparecido Borges da Silva - - Zacarias Cavalcanti - - Lazaro Donizete Faria - - João Pereira - - José Rufino da
Silva - - Jurandyr Fernandes Pereira - - Pedro Radiguieri - - Antonio Carlos Giles - - José Luiz Giles - Município de Piratininga - O
IPREPI deverá dar cumprimento ao comando judicial. Assim, INTIME-O na forma requerida pelas autoras, sob pena de aplicação
de multa diária a ser definida em caso de novo descumprimento Súmula 410 STJ A prévia intimação pessoal do devedor
constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Encaminhe
para publicação no DJE. - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUIZ NUNES PEGORARO
(OAB 155025/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0000918-03.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Teresinha Aparecida do Nascimento - Ayres
Ferreira - - BRÍGIDA MARIA FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO - - HERALDO FERNANDES COCITE - - WENCESLAU FERREIRA
DO ESPÍRITO SANTO - - WANDA BENJAMIN FERREIRA - - SALVADOR JOSE COCITE ROCCO - - Ausentes, Incertos,
Desconhecidos, Eventuais Interessados e outros - Ciência as partes da Certidão da Serventia Judicial: “Certifico e dou fé que
haver decorrido “in albis” o prazo para contestação em relação ao requerido OSWALDO KATZ. Nada Mais.”. - ADV: WALTHER
VILLAS-BOAS FRANCO FILHO (OAB 150203/SP), ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP),
CHRISTIANE BOTELHO DE CASTRO (OAB 141118/SP)
Processo 0001196-04.2014.8.26.0458 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - L & L Tesser
Terraplanagem Ltda ME - Walter Francisco dos Santos e outro - Autos aguardando a retirada pelo interessado, do Mandado
de Retificação de Área expedido nos autos. - ADV: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 10688/SP), LUIZ NUNES
PEGORARO (OAB 155025/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 0001402-18.2014.8.26.0458 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Dirceu Bitencourt e outros - Adauto
Bitencourt e outros - Considerando a insistência na obtenção da gratuidade judiciária, determino a pesquisa ARISP, consoante
determina o artigo 234 das NSCGJ: Art. 234. As requisições de pesquisa de titularidade de imóvel e de certidões imobiliárias que
provenham de juízos do Tribunal de Justiça de São Paulo, relativas a imóveis situados no Estado, somente poderão ser feitas
através do sistema da “penhora online”, vedada a expedição de ofícios aos respectivos oficiais registradores com tal finalidade
Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB
152931/SP)
Processo 0001754-20.2007.8.26.0458 (458.01.2007.001754) - Outros Feitos não Especificados - Sergio dos Santos - Banco
Nossa Caixa Sa - Ciência as partes da Certidão da Serventia Judicial: “Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei
constar que os valores que se encontram depositados na conta judicial nº 5000113671125, pertencem ao requerido Banco
Nossa Caixa S/A, hoje Banco do Brasil S/A, valores esses referentes a diferença do depósito de fls. 57, não levantados pelos
requerido conforme petição e documentos de fls. 67/69. Aclaro ainda que os valores devidos ao autor, conforme cálculo de
fls. 64, encontram-se liquidados(R$500,00 em depósito na conta do autor, fl. 48 e R$ 86,10 guia de fls. 66). Nada Mais.”. ADV: MARCOS CALDA MARINS CHAGAS (OAB 56526/MG), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º