TJSP 18/02/2019 -Fc. 1710 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
1710
Processo 0004899-93.2017.8.26.0568 (processo principal 1004804-80.2016.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Renato Moretti - - Ondina Aparecida Palmiro Moretti - Walter Augusto Costa
Mancini - Vistos. Fls. 55: Para a realização da perícia solicitada, indico como Perito(a) Oficial Sr. José Carlos Pio Magalhães, o
qual deverá ser intimado para manifestar se aceita a nomeação e sobre suas pretensões salariais no prazo de 05 (cinco) dias,
sopesados os limites da tabela de perícia a qual está vinculado, bem como os valores cobrados em cada região. Após, tornem
para nomeação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP), ALEXANDRE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 242182/
SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Processo 1000095-94.2019.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - C.L.R.M. - S.H.D.B. F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se resolução final do agravo de instrumento interposto. Após, tornem para sentença. Int. - ADV: ANA
CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), SANDRA BORGES CALDAS (OAB 87638/SP)
Processo 1000167-81.2019.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.S.T. - Vistos. Considerando a implementação
de setor especializado nesta Vara, fica designada a audiência para a tentativa de conciliação e/ou mediação neste Fórum, isto
para o próximo dia 02 de abril de 2019, à(s) 16:00 hora(s), a ser realizada em sala própria e pelos profissionais eleitos, conforme
escala agendada. Desde já, fica consignado que, se impossível ou se frustrada a conciliação das partes, naquela mesma data,
terá início a fluência do prazo para resposta, de até 15 dias, conforme rito ordinário, pena de revelia e confissão. Expeça-se
o necessário, inclusive para a citação do requerido, com a advertência que o prazo para Contestação será iniciado a partir da
audiência, independentemente de seu comparecimento, bem como a intimação das partes. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
C DE ANDRADE (OAB 84657/SP)
Processo 1000283-29.2015.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.O.S.C. - Vistos. Fls.
302/303; 308: Defiro. Providencie a serventia. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: O AUTOR DEVERÁ DEVOLVER EM CARTÓRIO
A CARTA DE ADJUDICAÇÃO EXPEDIDA PARA O SEU ADITAMENTO) - ADV: ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP),
CARLA MACIEL CAVALCANTE E SANTOS (OAB 165923/SP)
Processo 1000330-61.2019.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Silvana Maria Paludeto Guimarães
- Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 24/28: Ante as informações prestadas, esclareça a impetrante quanto ao real interesse de agir, bem como quanto
à correta competência para esta ação (mandado de segurança possui como competência absoluta a sede da autoridade
impetrada) e à correta autoridade impetrada. Após, tornem. Int. - ADV: SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/
SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP)
Processo 1000412-63.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Edson Benedito Pinto - Vistos. Fls. 169: Oficie-se à OAB/SP para que se nomeie outro curador especial ao executado,
em substituição ao indicado em fls. 162/163, que não atendeu à indicação feita. Com a indicação do novo Defensor, intime-o,
pessoalmente, para que se manifeste nos interesses do assistido. Após, tornem. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), FLAVIA ROMANOLI DE SOUZA (OAB 296435/SP)
Processo 1000420-69.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Graciela Mendes Athayde - Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 129 e 132: Ante a interposição de agravo de instrumento, procedamse as devidas anotações na autuação, se feito físico, e no sistema informatizado. Mantenho a decisão por seus próprios
fundamentos. No mais, aguarde-se resposta do agravo. Int. - ADV: GUSTAVO ATHAYDE AUREO FERREIRA (OAB 411991/SP)
Processo 1000435-38.2019.8.26.0568 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo
Moreira Santamarina - - Emiliano Moreira Santamarina - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas
Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Vistos. 1) Cumpra o embargante o ritual do § 1º do Art. 914 do CPC (cópia das peças
indispensáveis, inclusive da data de juntada da citação, para averiguação da tempestividade da ação), em 15 dias, pena de
indeferimento da inicial. 2) Após, se cumprido o item acima, recebo os embargos sem a suspensão da execução, intimandose a parte embargada para apresentar defesa, em 15 dias (Art. 920 do CPC). Int. - ADV: VERIDIANA SÉRGIO FERREIRA
SANTAMARINA (OAB 158345/SP)
Processo 1000445-82.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Christian Robinson
Teixeira - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos... Nesta, pelo portal do TJ, informei razões para eventual suspeição, rogando à Corte
pela designação de outro magistrado para causa. Aguarde-se, pois, o desate desse expediente. Int. - ADV: FABIANO ARCURI
ALVAREZ (OAB 196003/SP)
Processo 1000446-67.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Ana Germano Rodrigues - Vistos. 1) Cite-se a parte executada para pagamento da dívida em 03 (três) dias, nos termos
do Art. 829 do C.P.C., fixados os honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da dívida, reduzindo pela metade esse
valor no caso de integral pagamento do débito no prazo estipulado (Art. 827, § 1º, do C.P.C.); 2) Se a parte executada não for
encontrada, o oficial de justiça arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução, nos termos do Art. 830 do
CPC, procurando a parte executada nos próximos 10 dias, por duas vezes em dias distintos, facultando-lhe a citação por hora
certa se presentes os requisitos (§ 1º do Art. 830 do CPC); 3) Citada a parte executada, se não houver o pagamento no prazo de
03 dias, munido da 2ª via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrandose o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, conforme § 1º, do Art. 829 do C.P.C.;
4) A parte executada deverá ser cientificada de que o prazo para oferecimento de eventuais embargos é de 15 (quinze) dias,
contados na forma do Art. 231 do CPC (Art. 915 do C.P.C.); 5) Feitas a penhora e a avaliação, ou se não encontrados bens
penhoráveis, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias; 6) Se requerido,
defiro a expedição de certidão de admissão de processamento de ação executiva, nos termos do Art. 828 do CPC, cientificandose a parte exequente que: A) deverá comunicar ao juízo as averbações realizadas; B) no caso de penhora suficiente, deverá
providenciar os cancelamentos das averbações não penhoradas, no prazo de até 10 dias, pena de indenização à parte executada
quanto aos prejuízos que da ação ou omissão resultar. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000467-14.2017.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - C.U.C. - - M.U.C. - L.O.S.C. E.M.U. - ATRAVÉS DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, FICA O EXECUTADO, SR. LUIS OTÁVIO DE SOUZA COELHO, NA PESSOA
DE SUA ADVOGADA, DRA. CARLA MACIEL CAVALCANTE E. SANTOS - OAB-SP 165.923, INTIMADO A a pagar a quantia de
R$ 7.018,02 (sete mil e dezoito reais e dois centavos), INTEGRALMENTE, inclusive as prestações alimentares que se vencerem
até a data do pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão, pela ausência de pagamento do débito em aberto. Tudo em
atenção ao r. despacho de inteiro teor seguinte: Vistos. Fls. 368/369: Defito. Intime-se conforme requerido. Int. - ADV: CARLA
MACIEL CAVALCANTE E SANTOS (OAB 165923/SP), ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP)
Processo 1000510-77.2019.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.O. - - P.C.G.V.O. - Vistos. I) Concedo os
benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. II) Principalmente para se evitar problemas com registros de imóveis
no futuro, providenciem os autores a matrícula atualizada do imóvel. III) Sem prejuízo, ao MP. Int. - ADV: ANA ROSA DE
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