Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
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fls. 205/211 constitui título executivo representante do crédito. Nada mais requerido, arquive-se. Int. - ADV: FLAVIA NEVES NOU
DE BRITO (OAB 401511/SP), EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA (OAB 293809/SP)
Processo 1000800-70.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Irmãos Lopes Materiais para
Construção e Transporte Ltda - Epp - Aquelaine Ambrosino da Silva - Fls. 147/149: Defiro. Providencie a serventia o necessário.
Int. - ADV: RENATO BADALAMENTI (OAB 280096/SP), LUIZ ANTONIO DO AMARAL (OAB 317982/SP)
Processo 1000971-95.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Osvaldo Murata - Cristiano de Oliveira
Furtado - Fls. 228/229: Aguarde-se o cumprimento, oficiando oportunamente. Int. - ADV: GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA
SORANZ (OAB 250427/SP), BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP)
Processo 1001009-05.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano
Gibin Fonseca - Banco Santander S/A - Recebo o pedido formulado à fl. 90 e em conseqüência, HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Novo Código de
Processo Civil, a desistência da presente ação manifestada pelo requerente. Isto posto, JULGO EXTINTO, sem resolução de
mérito, o processo de obrigação de fazer requerido pelo Luciano Gibin Fonseca em face de Banco Santander S/A, fazendo-o
com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Assim sendo, determino ao Cartório que proceda
o arquivamento do presente feito, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ. P.R.I.C. - ADV:
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB
330723/SP)
Processo 1001011-72.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Adriana Maria da Silva
de Oliveira - Banco BMG S/A - Tendo em vista a satisfação do débito - fl. 119 e a concordância da requerente - fl. 125, JULGO
EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento. PRIC - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB
63440/MG), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1001084-44.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - G.P.S. - S.T.T. - - I. - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 110/115, transitou em julgado aos 04/02/2019.
- ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP),
CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP)
Processo 1001091-36.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Inácio Dias Bueno - - Maria Aparecida de Almeida - Vanessa Albuquerque de Oliveira - Fl. 71: Autos com vista ao requerente,
acerca do retorno negativo do A.R.. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
Processo 1001154-61.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - João Carlos
de Jesus - Comércio de Gás e Água Nazaré Ltda - Me - - Companhia Ultragaz S/A - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls.
61/65, transitou em julgado aos 04/02/2019 - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), JULIANA ANDREOZZI
CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 1001157-16.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Fabiane Aguera Costa de Oliveira - Fausto de Oliveira Cardoso - - Rita de Cássia Lima Cardoso da Silva - - Paulo Henrique da
Silva - Fls. 45/47: Autos com vista à requerente. - ADV: JULIO CESAR AGUERA DE OLIVEIRA (OAB 331662/SP)
Processo 1001482-88.2018.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Elisangela Ribeiro Fulaneto Claudiomiro Pires dos Santos - Vistos. Fls. 36/37: Defiro a penhora on-line do valor executado, através do sistema BacenJud
Restando negativo, desde já, defiro a pesquisa por meio dos sistemas RenaJud e InfoJud. Ainda, caso as tentativas acima
restarem infrutíferas, defiro a pesquisa de imóveis em nome do executado, através do sistema ARISP. Int. - ADV: JOSE MARIA
DAS DORES (OAB 353098/SP)
Processo 1001517-48.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jpr Embalagem
Importação e Exportação Ltda - - Embalagem Ideal Comércio de Importação e Exportação Ltda - Norcat Industria Metalurgica
Ltda Me - Vistos. O autor não compareceu a audiência designada para o dia 13/11/2018, todavia, mais tarde justificou sua
ausência à fl. 55. Atento aos princípios da ecominicidade e celeridade, redesigno a audiência de conciliação para o dia 29 de
março de 2019, às 14:30 horas. Int. - ADV: GIOVANA CARVALHO MONTEIRO (OAB 321419/SP), MARIO INACIO FERREIRA
FILHO (OAB 301548/SP)
Processo 1001544-65.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Milenio Informática Atibaia
Ltda Me - Premolac Artefatos de Cimento Ltda - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 695.2018/005037-3 dirigi-me ao endereço, onde lá sendo, deixei de proceder a
penhora dos bens indicados no mandado, pois Elide Cristina, me informou que não possui mais os referidos bens, não sabendo
informar onde se encontram, já que a empresa está fechada, motivo pelo qual, devolvo o mandado em cartório para os devidos
fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: KATIA SHIMOHARA (OAB 277921/SP)
Processo 1001560-82.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Atilux Materiais Eletricos
Hidraulicos e Ferragens Ltda - Epp - Steriwill Comercio e Servicos Ltda Me - Vistos. Fls. 36/38: Defiro. Tendo em conta a juntada
da ficha de breve relato da Jucesp, expeça-se carta de citação na pessoa do sócio. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA
MORAES (OAB 103592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2019
Processo 0000084-89.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 0003209-46.2011.8.26.0695) (processo principal 000320946.2011.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDMILSON
JORGE FERRARI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 06/07: Habilite-se. No mais, aguarde-se o cálculo atualizado
pela contadoria judicial. Após, conclusos. Int. - ADV: HUMBERTO FERRARI NETO (OAB 161329/SP), HENRIQUE MARTINI
MONTEIRO (OAB 249187/SP)
Processo 0001647-55.2018.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000180-24.2018.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Gratificações e Adicionais - Isaias Aparecido Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º