TJSP 18/02/2019 -Fc. 2593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
2593
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Raony Elomar Ferreira Leal (OAB: 343421/SP) - Zulmira da Costa Bibiano (OAB: 155518/SP) - Maria Jose Rossi Rays (OAB:
236433/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1021545-90.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Michele Fernanda Albergoni
(Justiça Gratuita) - Apelada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Maria Cristina de Almeida Bacarim - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
COMPRA E VENDA - BENS MÓVEIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO - APELO
DA PARTE AUTORA - CARACTERÍSTICAS DE AÇÃO DE CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, EMBORA COM OUTRA
DENOMINAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA DE CAUSA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO - NÃO
COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO - RECURSO REPETITIVO N. 1.349.453/MS DO C.
STJ - PRETENSÃO VOLTADA A QUESTIONAR A INVALIDADE DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE PODE SER ALCANÇADA EM AÇÃO ADEQUADA - PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO SENTENÇA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º
andar
Nº 1026359-48.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Rosangela Aparecida de
Oliveira Cesario (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Riachuelo S/A - Magistrado(a) Maria Cristina de Almeida Bacarim - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
DE URGÊNCIA.COMPRA E VENDA - BENS MÓVEIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE
MÉRITO - APELO DA PARTE AUTORA - CARACTERÍSTICAS DE AÇÃO DE CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS,
EMBORA COM OUTRA DENOMINAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA DE CAUSA PARA A
PROPOSITURA DA AÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO - RECURSO
REPETITIVO N. 1.349.453/MS DO C. STJ - CONTRATO PADRONIZADO E DISPONIBILIZADO NAS LOJAS FÍSICAS E NO
WEBSITE DA EMPRESA - PRETENSÃO VOLTADA A QUESTIONAR A INVALIDADE DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA
NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE PODE SER ALCANÇADA EM AÇÃO ADEQUADA - PECULIARIDADE DO
CASO CONCRETO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO. RECURSO
DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) - Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1026921-57.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Helder Donizeti Batista
(Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Seller - Mnt Magazine Ltda - Magistrado(a) Maria Cristina de Almeida Bacarim - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
DE URGÊNCIA.COMPRA E VENDA - BENS MÓVEIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE
MÉRITO - APELO DA PARTE AUTORA - CARACTERÍSTICAS DE AÇÃO DE CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS,
EMBORA COM OUTRA DENOMINAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA DE CAUSA PARA A
PROPOSITURA DA AÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO - RECURSO
REPETITIVO N. 1.349.453/MS DO C. STJ - CONTRATO PADRONIZADO E DISPONIBILIZADO NAS LOJAS FÍSICAS E NO
WEBSITE DA EMPRESA - PRETENSÃO VOLTADA A QUESTIONAR A INVALIDADE DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA
NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE PODE SER ALCANÇADA EM AÇÃO ADEQUADA - PECULIARIDADE DO
CASO CONCRETO - SENTENÇA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) - Walter Wigderowitz Neto (OAB: 153790/SP) - Nalu Yunes
Marones de Gusmão (OAB: 288600/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1034660-81.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Edson Ribeiro Rocha
(Justiça Gratuita) - Apelado: Lowell Cosméticos do Brasil Ltda - Magistrado(a) Maria Cristina de Almeida Bacarim - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE
URGÊNCIA.COMPRA E VENDA - BENS MÓVEIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º