TJSP 21/02/2019 -Fc. 1092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
1092
43695/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP)
Processo 0013177-18.2011.8.26.0302 (302.01.2011.013177) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Marcos Adriano Sabino Transporte Me - Ma Assessoria de Serviços Ltda - - Imobiliaria Capobianco Ltda - Vistos. Petições de fls.
387/390 e 394: I - diligencie a Serventia junto ao Banco do Brasil S.A. a fim de que a instituição financeira apresente os extratos
de todas as contas judiciais vinculadas ao processo. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá como ofício. II - Com
a resposta, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para a atualização do valor a ser levantado pela parte requerida,
conforme fixado pela sentença de fls. 286/289, alterada pelos embargos de fls. 311/312. Em sequência, vista às partes. III No mais, junte a Serventia cópia da r. sentença de fls. 286/289 e embargos de declaração de fls. 311/312, bem como do V.
Acórdão de fls. 376/383, nos embargos e na execução de título extrajudicial em apenso, porquanto julgados conjuntamente.
Int. - ADV: ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP), MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP),
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO
FELIPE (OAB 171344/SP), TALITA ORMELEZI (OAB 280838/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), DENISE
HELENA FUZINELLI TESSER (OAB 209616/SP), PAULA CRISTINA PADRENOSSO RUSSI (OAB 276340/SP)
Processo 0014255-13.2012.8.26.0302 (302.01.2012.014255) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.P. - - L.V.P. - L.A.P.
- C.E.F. - Vistos. Certidão retro: expeça-se carta para intimação do executado acerca da penhora do FGTS para eventual
impugnação em quinze dias, observando-se o último endereço em que foi encontrado (Rua João Fachim nº 1.005, Casa 5, Jd.
Primavera, CEP 14.200-000, José Bonifácio/SP); não havendo impugnação, expeça-se alvará em benefício dos exequentes
para levantamento da quantia bloqueada. Intimem-se. - ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB 235474/SP)
Processo 0020967-87.2010.8.26.0302 (302.01.2010.020967) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Giambelli
Zanuto - Maria Juracy Fratti Giambelli - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por um ano provocação
de eventuais interessados. Int. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), PAULO RUBENS DE CAMPOS
MELLO (OAB 40753/SP)
Processo 0024850-71.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024850) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.C.L. - Fabio Comunian Lopes - Vistos. Certidão retro: provido o Agravo de Instrumento interposto pela parte
exequente, na forma do V. Acórdão de fls. 232/238, proceda-se à penhora do saldo do FGTS pertencente ao executado, até o
limite do crédito exequendo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da legislação. Int. ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB 235474/SP), THIAGO ALVES PEREZ (OAB 301753/SP)
Processo 0025205-18.2011.8.26.0302 (302.01.2011.025205) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Maria
das Graças da Silva - Cibele Aparecida Pereira Silva - - Deivide Elvis Pereira da Silva - - Sara Maria Pereira da Silva - - Kelly
Gabriela Pereira da Silva - - M.H.A.S. - Vistos. Petição de fls. 143/145 e cota do Ministério Público de fl. 147: indefiro o pedido
de citação postal da correquerida Sara Maria Pereira da Silva. Isso porque o art. 247, caput e §1º, do novo Código de Processo
Civil é claro ao dispor que a citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, sendo tal modo de citação inviável
nas ações de estado. Com efeito, considerando que, conforme o disposto na petição retro, a correquerida está residindo na
Argentina, a citação deverá ser realizada pessoalmente, pela via da carta rogatória. Esclareço, todavia, que este modo de citação
é complexo e custoso, de modo que o endereço a ser diligenciado deve ser certo e determinado. Nessa senda, verifico que o
endereço indicado na petição de fls. 143/145, cuja informação fora retirada de uma rede social, se trata apenas da localização
da Universidade na qual a parte supostamente estuda. Assim sendo, diligencie a parte requerente acerca do endereço exato em
que a correquerida Sara Maria Pereira da Silva atualmente reside na Argentina, para fins de expedição de carta rogatória. Int. ADV: VANESSA DE PADUA SOUTO PEREIRA (OAB 286376/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP)
Processo 0027839-50.2012.8.26.0302 (030.22.0120.027839) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Borgo Materiais para Construção Ltda Me - - Maria Therezinha Pelizon Borgo - - Avelino Borgo - - Antonio Carlos
Medina - - Sandra Regina Rosin - Vistos. Compulsando os autos, verifico que, às fls. 30/31, fora noticiado o falecimento do
correquerido Avelino Borgo. Dessa feita, intime-se a parte requerente para apresentar documentos que comprovem a condição
de inventariante de Maria Therezinha Pelizon Borgo, devendo ser promovida a habilitação dos sucessores caso a partilha já
esteja homologada ou julgada, ou caso não tenha havido abertura de inventário/arrolamento de bens. No mais, suspendo o
processo por 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, §2º, inc. I do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO PAULO
GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2019
Processo 0000040-76.2005.8.26.0302 (302.01.2005.000040) - Arrolamento de Bens - Tereza Cremasco Marques de
Oliveira - Jorge Marques de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o mandado de levantamento de fls. 122 foi expedido com
incorreção, providencie o cartório o seu cancelamento, expedindo-se outro em seu lugar, observando-se o numero do CPF do
autor informado às fls. 121. Com a juntada do mandado cumprido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.(Fls.124, expedido
mandado de levantamento judicial n. 34/2019, em favor da parte requerente herdeiro-neto Otávio Cesar Frabetti, encontrandose a disposição para retirada em cartório). - ADV: MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP), LESSANDRA
PIVA XIMENEZ CASTRO (OAB 192919/SP), LILIA DE PIERI (OAB 200534/SP), ROGERIO FABIANO MESCHINI (OAB 219635/
SP), KARINA ALESSANDRA MESCHINI CHRISTIANINI (OAB 249046/SP)
Processo 0000093-66.2019.8.26.0302 (processo principal 1001850-15.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Vita Componentes para Esquadrias Ltda Epp - Rodrigo Yukio
Bernardo Me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado Rodrigo Yukio Bernardo Me para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Caso o executado não efetue o pagamento do montante da condenação , apresente o exequente novo cálculo, com a inclusão
da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como requeira o que de
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